abandono aeronave
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As nações unidas
... progressivamente logo que possível a abolição completa ou o abandono das instituições e práticas seguintes onde quer ainda subsistam, ... território sob sua jurisdição ou a bordo de um navio ou aeronave que estiver registrado no referido Estado; b) Quando o suposto autor do ...
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Decisão monocrática Nº 1374229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... As alegações de ocorrência de problemas técnicos na aeronave não merecem prosperar ... A Empresa Aérea deveria ter se programado ... decorrentes dos transtornos e dissabores em razão do descaso, do abandono impostos pela Empresa ... O dano material está demonstrado a fls ...
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Execução Trabalhista
... Este princípio realiza o total abandono da execução pessoal (213) , porquanto na atualidade o exequente pode ... A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a alienação, mas o ...
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A mediação e os conflitos de consumo
... direito básico dos consumidores a educação, necessária ao abandono dos meios adversariais de solução de litígios, que deverão ser ... 81, i a iii) ... No caso de um famoso acidente aéreo com uma aeronave da TAM em 2007, foi realizado um programa de mediação extrajudicial ...
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Teoria da norma penal
... ou aeroportos nacionais, mesmo que ocorram em embarcação ou aeronave estrangeira de origem privada, já que nesses locais considera-se que o ... (p. ex.: abandono material – art. 244, CP) ... 4.6 CONCEPÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS ...
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Acórdão Nº 0021325-96.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Extrapolada a jornada de trabalho, é devido o pagamento de horas extras pelo descumprimento da norma prevista no art. 384 da CLT. Adoção do entendimento vertido na Súmula nº 65 deste TRT. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... serviços auxiliares de transporte aéreo de carga e descarga de aeronave, ID. 8271f5e - Pág. 3 ... Outros documentos, como, por exemplo, o ... -
Novo CPC
... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ... Art. 864. A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a alienação, mas o ...
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Novo CPC
... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ... Art. 864. A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a alienação, mas o ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... A aeronave foi alvejada por vários tiros enquanto monitorava um protesto na favela e ... do Deputado João Pizzolatti, PP/SC, aumenta a pena dos crimes de abandono de incapaz e exposição e abandono de recém-nascido, com a ...
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Legislação Complementar
... § 2º Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão ... V — ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica; ... VI ...
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Acórdão Nº 0020553-91.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO CONTRATUAL E INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . O abandono contratual e a falta de pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o empregado depende de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação, sobretudo no contexto atual de desemprego.
... ABANDONO CONTRATUAL E INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... O abandono ... , sendo consenso que em quaisquer das operações de chegada a aeronave era reabastecida e higienizada, inclusive os banheiros, o que afasta a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO. — Res. n. 193/2013, DEJT divulgado em 13,16 e 17.12.2013 ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Incluídopela Lein. 12.873, de2013) ... • LEI COMPLEMENTAR N ...
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Estelionato (Art. 171)
... ção, a ocultação, o desvio, a substituição, o consumo, o abandono, etc. 3811 CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA ... Existe divergência sobre se ... 251, § 2 o ), expor a perigo embarcação ou aeronave (art. 261, § 2 o ), responderá o agente apenas pelo subtipo do crime de ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... V - ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica; ... VI - ... § 2º. Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão ...
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Introdução
... marcaram seu primeiro meado, quanto no nacional, pelo paulatino abandono de uma visão liberal para uma visão mais intervencionista, uma visão ... para São Paulo atrasou-se para o voo, perdendo o embarque na aeronave e sendo informado a respeito de sua intempestividade pelos funcionários ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... Tepedino e Rodrigo da Guia Silva, “não parece aconselhável o abandono das formulações desenvolvidas historicamente para a conformação da ... civil pelos danos imputados à utilização de uma aeronave e das normas sobre a responsabilidade civil do produtor. Considerando a ...
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Direito Civil
... (Cartório/SP – 2018 – VUNESP) Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta ... ção alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering , diversa da companhia aérea. Neste caso, é ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... IX — abandono de emprego, assim considerada a ausência injustificada ao serviço por, ... pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Quando do julgamento do Recurso Extraordinário de nº. 654.833, o Supremo Tribunal Federal – STF, fixou o reconhecimento, por maioria dos votos, em sede de repercussão geral, da tese de imprescritibilidade da pretensão pela reparação civil de danos ambientais, e permitiu, por via de consequência, a aplicação de uma teoria de responsabilização civil ambiental diferenciada daqueles que,...
... ções à atuação do jurista contemporâneo, vez que resulta no abandono – ainda que lento, gradativo e parcial – da matriz ... Portanto, se a aeronave é danificada pela sucção de grandes pássaros, impõe-se cautela para ... -
Da Execução Forçada
... ação em caso de morte de parte, homologação de desistência, abandono da causa que ocorre pela terceira vez. No tocante à litispendência, o ... 784, II, NCPC); ... b) continuar operando com navio e aeronave, quando penhorados, até a alienação (art. 679, CPC, art. 864, NCPC) — ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 395-11.2015.5.08.0004) 08-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. IN 40/TST. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SALÁRIO PAGO POR FORA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS - SALÁRIO PAGO "POR FORA". FÉRIAS. HIPOTECA JUDICIÁRIA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal...
... ÃO DO AUTOR ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS VOADAS E ACERCA DO ABANDONO DE EMPREGO DURANTE O CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO ... A prestação ... de viagem grande, como, por exemplo, para fazer revisão da aeronave, o máximo depositados como ajuda de custo era a importância de ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , reportaram que foram, novamente, surpreendidas, dentro da aeronave, com a informação de nova parada extra, para reabastecimento da ... E, como não houve manifestação do autor, resta configurado o abandono da causa ou, ao menos, a negligência da parte, a ensejar a extinção do ...
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Acórdão Nº 0021869-21.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA TERCEIRA RECLAMADA, POR DESERTO. É deserto o recurso ordinário interposto pela parte que deixa de efetuar o preparo sob sua responsabilidade. Assim, desatendido o requisito de admissibilidade previsto nos artigos 899, §§1º e 2º, e 789, §1º, ambos da CLT, não se conhece o recurso interposto pela terceira demandada, por deserto. RECURSO
... conteúdos das bagagens de mão; na PISTA DE POUSO, em torno da aeronave ou junto aos porões de carga do avião, exercia atribuições de ... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... -
'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...