abandono afetivo rs
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- Abandono afetivo: reflexões críticas a partir dos posicionamentos do superior tribunal de justiça
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Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
... Nesse paradigmático acórdão, ora é empregada a expressão “abandono moral”, ora faz-se uso da locução “abandono afetivo”, assim como “abandono psicológico” e, em uma passagem, “abandono de cuidado”. Essas expressões lançadas no acórdão foram referidas de ...
- Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... o direito de família e seus princípios informadores, com natural ênfase para o princípio da afetivi-dade, para o problema do abandono afetivo e a respectiva consequência da responsabilização civil ... 1. O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO E SEUS PRINCÍPIOS Como vimos, o direito ... -
Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
... parte abordará a dignidade da pessoa humana e o abandono afetivo e a Isonomia como fundamentos de proteção Constitucional
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
... danos sofridos. No tocante à caracterização do abandono afetivo, a doutrina é divergente entre a não obrigatoriedade legislativa no dever de amar e o descumprimento do dever de cuidado. Para que seja possível o pleito de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos é preciso que estejam presentes os requisitos da responsabilidade civil, com provas robustas, respeitado o prazo prescricional de três anos contados da...
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
... dos magistrados no que concerne à Teoria do Abandono Afetivo. Percebeu-se relutância de grande parte dos magistrados em reconhecer a responsabilidade civil dos pais em decorrência desse abandono; por outra via, a doutrina brasileira se mostra cada vez mais inclinada a aceitar tal possibilidade, tendo apoio de alguns juristas renomados. Ao final, apresentou-se uma possível alternativa complementar para a solução psicológica do abandono...
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Distanciamento do pai não dá causa para pagamento de dano moral ao filho
Distanciamento do pai não gera dano moral ao filho, diz TJ-RS
O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano ... , ao negar apelação de uma mulher que busca indenização por abandono afetivo do pai. Ela interpôs recurso em combate à sentença de ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... O sentimento de dor e abandono pode deixar reflexos permanentes em sua vida. De outro lado, a tentativa ... enquanto membro da mesma família pode gerar o denominado dano afetivo, podendo acontecer por diferentes condutas familiares. Desde a ...
- Abandono afetivo inverso
- Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico-brasileiro
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Direito de família
... ter filhos; mas há necessidade de formar uma parceria de natureza afetivo-amorosa com caráter duradouro. Segundo o STJ, “o fato de namorados ... a) castigarem imoderadamente o filho; b) deixarem o filho em abandono; c) praticarem atos contrários à moral e aos bons costumes; d) ...
- Abandono afetivo inverso
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ça era seu filho biológico, mas com ele não criara nenhum laço afetivo , não há que se falar em filiação socioafetiva, sendo passível de ... a chefie, como no caso de grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais; d) comunidade afetiva formada com “filhos de criação”, sem ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
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Abandono
... perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono afetivo de idosos, defende-se que a reciprocidade é o elemento implícito que...