Abandono coletivo do trabalho
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Logo, o abandono legislativo da escravidão clássica, em que se reconhecia a propriedade ... podem ensejar a indenização por dano moral, individual ou coletivo. Se forem atingidos direitos e interesses de um grupo, a defesa do ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trinta dias, salvo motivo justificado, sob pena de configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ... ão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta ... 8 ... O abandono de emprego é igualmente previsto no CLT, mas, no ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... coletivo, como ente autônomo, dentro da sociedade de ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ... principal meta enfatizar fortemente o abandono do objetivo do crescimento ilimitado, objetivo ...
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Improbidade administrativa
... / DF, que até o encerramento do presente trabalho, ainda não foi julgada ... 2. STJ, 3ª T., ... p. 197 ... EBOOK PROCESSO COLETIVO SISTEMATIZADO.indb 131 ... EBOOK PROCESSO ... já afirmado, havendo desistência ou abandono da AIA (ação de improbidade administrativa), ...
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Capítulo 11 - Intervenção de terceiros
... No processo coletivo, em razão do princípio da máxima efetividade ... será examinado aqui, mas na parte deste trabalho" dedicada ao estudo dos recursos). São intervenç\xC3" ... em casos de desistência infundada ou abandono unilateral pelo legitimado coletivo, pois, além ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... de comunicação e pensamento coletivo sem reinventar a democracia que está ... ção do Direito Administrativo exigem o abandono da lógica tradicional, quase sempre informada ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... e empregados em acordo, ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho ... 87 SAAD, Eduardo Gabriel. CLT COMENTADA , ed. 49ª, ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... COMENTÁRIO: ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... identifica fundada ameaça ao interesse coletivo à saúde ou à segurança. É o caso das ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... ção, ao preconceito, à vexação e ao abandono ... Enfim, mas, em complemento ao que até ...
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Anexos
... quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro ... 2.573, de 15.8.1955) ... N. 32 – ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. n. 121/2003, ... por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula n. 85 – ...
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Livro V - Da tutela provisória
... as que eram aplicáveis ao processo do trabalho". Por outro lado, o art. 273 tratava da antecipaç\xC3" ... Art. 2º No mandado de segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar será ... , sem que isso implique irresponsável abandono das regras determinativas da distribuição das ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... Superior do Trabalho, e houve uma hipótese de dano existencial coletivo, no valor de 300 mil reais. Os detalhes relacionados aos processos e aos ... ções culturais, os seres humanos sucumbiriam sob os efeitos do abandono social; [ ... ]. A natureza seria reduzida a seus elementos mínimos, ...
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Exercícios prácticos
... de recursos gastos com programas de trabalho em certa área temática relacionada aos direitos ... públicos ajuizou mandado de segurança coletivo contra decisão do Diretor Geral de um dado ... No caso em tela, o abandono" de legenda pelo Deputado Federal X enseja a extin\xC3" ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... de medidas que ele engloba, mas também pela sociedade, enquanto coletivo e conjunto de indivíduos que se conformam às novas dinâmicas de ... da política, a privatização do público, isto é, não só o abandono das políticas sociais por parte do Estado, mas também o recrudescimento ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... dos centros de decisão e a divisão do trabalho, o controle que as pessoas coletivas exercem ... de integridade idôneo dentro de ente coletivo como causa de modulação de responsabilidade ... eficaz de la conducta criminal o bien de abandono" futuro de las actividades delictivas y colaboraci\xC3" ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 1° O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado, e a isolamento durante ... Abandono de incapaz ... Art. 133 – Abandonar pessoa ... – Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... que o uso de equipamento, individual ou coletivo, elimina ou neutraliza a presença do agente ... as datas da ocorrência da recusa ou do abandono do Programa de Reabilitação Profissional, bem ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono”. Na mesma linha extensiva, acrescentou o novo ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... ser utilizado em cláusula de documento coletivo da categoria, ao que deverá se manter atento o ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono ... Referido direito consta, também, do art ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ... O mesmo pode ser feito via acordo coletivo, laudo arbitral ou decisão judicial em dissídio ... i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... É que, o abandono da descrição sintética contida no art. 149, que caracterizava a versão ... RECURSO DE REVISTA — DANO MORAL COLETIVO — REDUÇÃO DE TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO — ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... ( ... ) o ensinamento principal do trabalho de Yeazell é que havia uma tradição na ... para a tutela dos consumidores a título coletivo. (WATANABE apud GRINOVER et al ., 2000, p ... ativo da relação processual no caso de abandono, existe e é perfeitamente legítima. Aliás, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; ... II – racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ... abandono daquele consumo e dos estilos de vida sem tabaco, conforme especificado ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... do obreiro, “mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado” (Medida Provisória n ... ção resulta na incidência da figura da justa causa por abandono de emprego (art. 482, “i”, CLT) ... O retorno obreiro deve se ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta ... 8 ... O abandono de emprego é igualmente previsto no CLT, mas, no ...