Abandono de aeronave
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , a provocação de rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de contravenção ou crime culposo, a prática de falta média ... ); a cassação da habilitação para conduzir embarcação ou aeronave, ou proibição de obtê-la (art. 39 da Lei nº 11.343, de 23-8-2006), a ...
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Acórdão Nº 0021869-21.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA TERCEIRA RECLAMADA, POR DESERTO. É deserto o recurso ordinário interposto pela parte que deixa de efetuar o preparo sob sua responsabilidade. Assim, desatendido o requisito de admissibilidade previsto nos artigos 899, §§1º e 2º, e 789, §1º, ambos da CLT, não se conhece o recurso interposto pela terceira demandada, por deserto. RECURSO
... conteúdos das bagagens de mão; na PISTA DE POUSO, em torno da aeronave ou junto aos porões de carga do avião, exercia atribuições de ... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... -
'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave no sai do cho. Uns 20 minutos depois, o comandante d a primeira explicao ... Em um fio Twitter, relato que a sensao geral de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Braslia. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... — 364, II — Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido — 447 — Pagamento espontâneo. Caracterização de fato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7863-38.2012.5.01.0000)
... Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o ... Ministério Público ... aeronave. Ou seja, aos mecânicos e ao coordenador ... Não há o que ...
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A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... abolida a dualidade de modalidades de concordata suspensiva (por abandono e por ... 3 “Lei de 20 de outubro de 1823. D. Pedro I, por Graça de ... Por analogia, dificilmente os passageiros de uma aeronave em pane sobreviveriam se o comandante e copiloto estivessem discutindo ao ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... se pode enquadrar no conceito de veículo automotor o navio e a aeronave. Pode ser enquadrada também qualquer criatura do reino animal, veículo ... no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, propor o abandono de metaestratégias de decisão com pretensões de maximização local ... -
Direitos da Criança
... ção social de toda criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, ... forem cometidos em seu território ou a bordo de embarcação ou aeronave registrada naquele Estado. 2. Cada Estado Parte poderá adotar as medidas ...
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Introdução
... marcaram seu primeiro meado, quanto no nacional, pelo paulatino abandono de uma visão liberal para uma visão mais intervencionista, uma visão ... para São Paulo atrasou-se para o voo, perdendo o embarque na aeronave e sendo informado a respeito de sua intempestividade pelos funcionários ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante ou do deslocamento da unidade ou força em que ... 453, pois é o abandono da vida militar que o torna o mais importante dos crimes propriamente ...
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Domínio Público Internacional
... ainda, entre outras determinações, a necessidade de cada aeronave apresentar uma, e apenas uma, nacionalidade. 33 ... Em suma, a ... liberdade de navegação não implica, para o Estado que a dá, o abandono dos seus direitos de jurisdição e de polícia sobre os rios ou partes de ...
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Acórdão Nº 0021014-63.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. NÃO OCORRÊNCIA. Caso em que não ocorreu a sucessão de empregadores prevista nos artigos 10 e 448 da CLT, pois não caracterizada a hipótese neles prevista. Recurso da 3ª reclamada provido para afastar a unicidade contratual reconhecida na origem e limitar sua responsabilidade aos créditos decorrentes do período de efetivo contrato de trabalho mantido com o reclamante.
... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... serviços auxiliares de transporte aéreo de carga e descarga de aeronave, ID. 8271f5e - Pág. 3 ... Outros documentos, como, por exemplo, o ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... Índice Alfabético e Remissivo ... ABANDONO DE EMPREGO ... — decadência — O prazo de decadência do direito do ... — permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave — indevido — Súmula n. 447 — TST ... ABERTURA NOS PISOS ... — ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010309720124058000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801030-97.2012.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: VERONICA ALVES DE SAO JOSE E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL (CONVOCADO)...
... ícia ter ocorrido após um longo lapso temporal, além do total abandono em que se encontravam as pontes de embarque nos últimos cinco anos, o ... data de assinatura do parecer relativo ao acidente ocorrido com a aeronave Airbus A320 da empresa aérea TAM em razão de problemas no sistema de ... -
PF contrapõe versão de Damares sobre avião com 290kg de maconha, que pertence a igreja do tio da senadora
... de Represso a Entorpecentes (DRE) j vinham monitorando a aeronave anteriormente ... No texto enviado a jornalistas aps o caso vir tona, ... de crticas por Deltan, Bolsonaro silencia sobre cassao e expe abandono poltico de deputado ... Paulo Bengtson, filho de Josu e tambm ex-deputado ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... — PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... É incabível o aviso prévio na despedida indireta ... 32 - Abandono de emprego (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970. Nova redação - Res. 121/2003, ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave ...
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Súmulas do TST
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... — PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE — INDEVIDO — RES. N. 193/2013, DEJT DIVULGADO EM 13, 16 E 17.12.2013 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Ministério da Aeronáutica que exerce seu ofício a bordo de aeronave civil nacional. Quem trabalhe, em aeronave estrangeira, mediante contrato ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
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Damares se manifesta após PF apreender 290 kg de maconha em avião da igreja de seu tio
... a denncia Polcia Federal sobre uma carga suspeita carregada na aeronave foi realizada pelos responsveis pelo avio, ou seja, pela prpria Igreja" ... por Deltan Dallagnol, Bolsonaro silencia sobre cassao e expe abandono poltico de ex-procurador ... Na ocasio, um suspeito foi preso por trfico ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... — 364, II — Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido — 447 — Pagamento espontâneo. Caracterização de fato ...