Abandono de animais
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Microchipagem gratuita e multa combatem abandono
RIO Eles esto se multiplicando. Em ruas, praas, parques, abrigos ... O nmero de animais abandonados na regio crescente uma das consequncias da pandemia. E as ONGs, cada vez mais abarrotadas, no do conta de suprir a demanda, alertam ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Esta ação ou omissão pode ser realizada por ato próprio ou de terceiros que estejam sob a guarda do agente, podendo ser até mesmo animais ou coisas que lhe pertençam, assim levando-o a responder pelos danos causados ... De acordo com Maria Helena Diniz (2007, p. 25), considera-se ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0313917-15.2017.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MEIO AMBIENTE. PROTEÇÃO DA FAUNA. ANIMAIS COMUNITÁRIOS ABANDONADOS NO CAMPO DE SANTANA. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. ART. 23, II, DA CRFB/88. ARTIGO 3.º DA LEI Nº 4956/2008. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL QUE SE REJEITA....
... ANIMAIS COMUNITÁRIOS ABANDONADOS NO ... CAMPO DE SANTANA. COMPETÊNCIA DOS ... no Campo de Santana, de forma a impedir o ... abandono de novos animais no local ... Intime-se, através de Oficial de Justiça ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ““Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais ... no município de São Paulo, e dá outras providências” ... A ... Art. 3º A ação ou omissão que implique em abandono ou ... maus-tratos contra animais sujeitará o infrator às sanções pre- ...
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Fogão, o boi que parou o trânsito do Rio, será rebatizado. Animal fugiu do curral e foi parar no Gasômetro
... Vamos apurar se o animal foi abandonado ou se fugiu. O abandono de animais em vias pblicas vem crescendo muito. preciso fazer uma ...
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
... , organizações, empresas e tantos outros exemplos que contribuem na reformulação do paradigma e abandono de alguns hábitos da vida humana. No que tange aos animais e seu tratamento cruel e degradante, cabe ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... que impeçam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 3º A autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e ... dos salvados só produzirá efeito para modificar a figura do abandono se proposta perante a autoridade judicial (Decreto-lei nº 37, de 1966, ...
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Aplicativo da prefeitura de Niterói vai agendar castração gratuita de animais domésticos
... Leia mais: ... Microchipagem gratuita e multa para combater o abandono de animais de estimação ... — Dizem que eles ficam mais calmos, acho que ele ficou mais feliz também. O salsicha é meu companheiro e merece ...
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... humano é um sujeito de direitos, sendo senciente para fatores como frio, calor, fome, sede, ainda sofrendo em decorrência de maus-tratos, abandono, violação de sua integridade física, de sua liberdade e, inclusive de sua vida, entre outros desamparos ou violações, é totalmente plausível ... -
Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... Discutem-se os direitos dos animais não humanos, a partir de uma visão biocêntrica que vulnera, bem por ... De um lado, traz à tona toda sorte de abandono a que estão submetidos os animais não humanos que conosco convivem nas ... -
Após maus- tratos, uma vida de paz em um santuário
... Moradora de um santurio de animais na Zona Oeste do Rio, ela passa a maior parte do dia solta e faz cinco ... , trs jumentos, 18 guas e dois pneis) vtimas de maus-tratos, abandono ou violncia que vivem no santurio " um stio da ONG de aproximadamente 3,5 ...
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Cobra píton é deixada em frente a zoo no PA com garrafa de cachaça e bilhete: 'Cuidem bem'; vídeo
... Calazans comentou ainda sobre o abandono de animais, fato que aumentou durante a pandemia de Covid-19: ... "As ...
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Decisão Monocrática Nº 5076442-73.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-03-2024
... ça de felinos (mais precisamente gatos) em situação de rua/abandono infectados com doença zoonótica denominada esporotricose, mal de ... órgão ambiental afirmou que não possui atribuição para receber animais com tal patologia, enquanto a vigilância sanitária ponderou não possuir ...
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Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... 24 Considerados como direitos em processo de formação, os “novos direitos” indicam paulatino abandono da lógica antropocêntrica consagrada no Direito brasileiro, 25 “também conhecida como ecologia rasa, para abraçar uma ressignificação do meio ... -
Município tem obrigação de resolver situação de animais abandonados
Município não pode se omitir em abandono de animal, diz TJ-RS
... O documento diz, em seu artigo 6, letra b, que o abandono de um animal ato cruel e degradante. No mbito interno, a Constituio (artigo 225, pargrafo 1, inciso VII) diz que o Poder Pblico tem o dever de ... -
Militar da Marinha diz não saber se perito da Polícia Civil baleado ainda estava vivo ao ser jogado em rio
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Militar da Marinha diz não saber se perito da Polícia Civil baleado ainda estava vivo ao ser jogado em rio
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu pode ser de perito morto por militares da Marinha
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu pode ser de perito morto por militares da Marinha
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Militar da Marinha diz não saber se perito da Polícia Civil baleado ainda estava vivo ao ser jogado em rio
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Militar da Marinha diz não saber se perito da Polícia Civil baleado ainda estava vivo ao ser jogado em rio
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Militar da Marinha diz não saber se perito da Polícia Civil baleado ainda estava vivo ao ser jogado em rio
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Corpo encontrado no Rio Guandu pode ser de perito morto por militares da Marinha
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Abrigo acolhe animais de grande porte que sofreram maus-tratos
... Ela é um dos 32 equinos (nove cavalos, três jumentos, 18 éguas e dois pôneis) vítimas de maus-tratos, abandono ou violência que vivem no santuário — um sítio da ONG de aproximadamente 3,5 mil metros quadrados. Lá, trabalhos forçados e montaria passam ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... uma legislao dura e severa que punisse com rigor esses casos de abandono e maus-tratos a animais mencionados na TV, no teramos ndices como esses. A ...