Abandono de animais
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Corpo de policial civil morto por militares da Marinha é enterrado na Zona Oeste; Prefeitura fecha ferro-velho
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Bruno alega que, na ...
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'Aplica logo esse', insistia cabo a sargento da Marinha sobre disparo em perito da Polícia Civil
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Um s planeta: Maric quer ...
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PMs acusados de quatro homicídios em tocaia no Vidigal irão a juri popular
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Um s planeta: Maric quer ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu é de perito morto por militares da Marinha, segundo família
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Justiça do Rio mantém prisão de militares que sequestraram e mataram perito da Polícia Civil
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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'Aplica logo esse', insistia cabo a sargento da Marinha sobre disparo em perito da Polícia Civil
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Um s planeta: Maric quer ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu é de perito morto por militares da Marinha
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu é de perito morto por militares da Marinha, segundo família
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Vídeo exibe momento em que policial civil morto por militares da Marinha é colocado em van
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... O terceiro sargento alegou ...
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Vídeo exibe momento em que policial civil morto por militares da Marinha é colocado em van
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... O terceiro sargento alegou ...
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Perito da Polícia Civil é sequestrado e morto por militares em viatura da Marinha no Rio
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Um s planeta: Maric quer ...
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Corpo encontrado no Rio Guandu é de perito morto por militares da Marinha, segundo família
... Triste estatstica: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... Na 18 DP, Bruno informou ...
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Jogadores de futebol romenos levarão a campo cães abandonados para adoção
... da primeira diviso, para aumentar a conscientizao ao no abandono dos animais e pedir para adotar ces ... Leia mais: ... Goleiro da seleo ...
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Acórdão nº 1.0105.15.016754-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - ANIMAIS ABANDONADOS - RECOLHIMENTO - ABRIGO PROVISÓRIO - ALIMENTAÇÃO FORNECIDA - MAUS-TRATOS - INOCORRÊNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE CARPINEIRA - PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA MANTIDA1. Inexistindo previsão legal...
... do Curral II - local destinado a receber provisoriamente, animais abandonados, os quais so recolhidos da via pblica, por oferecerem risco ... a inicial mencionou a existncia de situao de maus-tratos ou de abandono dos animais apreendidos prpria sorte. O que o relatrio sugeriu que a ... -
Dupla é presa após desviar dinheiro de perfil em rede social criado para ajudar gatos em Fortaleza e abandonar animais na rua
... Nmeros: Abandono de animais cresceu 250% no ltimo ano no Rio ... A polcia identificou que a dupla pedia arrecadao de dinheiro por meio do perfil "@gatilsosmiau", ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de juazeiro
... Promotora de Justiça ... Recomendação – RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ... RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023 ... O MINISTÉRIO ... I)EVITAR o abandono de animais por parte de qualquer pessoa; ... II)NOTIFICAR as autoridades ...
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Jogadores de futebol romenos levarão a campo cães abandonados para adoção
... da primeira diviso, para aumentar a conscientizao ao no abandono dos animais e pedir para adotar ces ... Leia mais: ... Goleiro da seleo ...
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Jogadores de futebol romenos levarão a campo cães abandonados para adoção
... da primeira diviso, para aumentar a conscientizao ao no abandono dos animais e pedir para adotar ces ... Os animais sairo do canil pblico ...
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Jogadores de futebol romenos levarão a campo cães abandonados para adoção
... da primeira diviso, para aumentar a conscientizao ao no abandono dos animais e pedir para adotar ces ... Leia mais: ... Goleiro da seleo ...
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Jogadores de futebol romenos levarão a campo cães abandonados para adoção
... da primeira diviso, para aumentar a conscientizao ao no abandono dos animais e pedir para adotar ces ... Os animais sairo do canil pblico ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante ... Artigo 7º: Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação do tempo e ... -
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas
... A adolescente foi asfixiada e teve parte do corpo dilacerado por animais em decorrência do abandono. Segundo a conclusão do inquérito policial, ... -
Lei nº 4.716 de 29/06/1965. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DOS REGISTROS GENEALOGICOS DE ANIMAIS DOMESTICOS NO PAIS.
... a) dissolução da entidade; ... b) abandono dos trabalhos de registro genealógico e irregularidade devidamente constatada na execução dêsse serviço; ... c) aplicação indevida de ...
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Acusada de abandonar cão, Cíntia Dicker entra com processo criminal contra deputado Rodrigo Maroni por calúnia e difamação
... falsas acusaes vinculadas sua imagem, no que se refere a suposto abandono de animais", introduziram os advogados na legenda da nota de ...
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Crimes de Perigo
... guarda criança de tenra idade que, perdida, fica exposta pelo abandono involuntário ao risco do trânsito junto a uma avenida movimentada ou ao ... o jovem auxiliar que o lenhador levou à floresta frequentada de animais perigosos e lá deixou, sabendo que ele não conhecia os caminhos 855 ...