Abandono de animais
- Invasão de abelhas a prédio no Leblon assusta moradores: 'Eram pelo menos mil, fiquei desesperada'
- Barata no ouvido: saiba o que fazer que fazer se acontecer com você
- Barata no ouvido: saiba o que fazer se acontecer com você
-
Acórdão nº 1.0000.20.001292-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - FAZENDA PÚBLICA - LEI FEDERAL 8.437/1992 - FLEXIBILIZAÇÃO - EXCEPCIONALIDADE - MEIO AMBIENTE - SAÚDE - ANIMAIS: PROTEÇÃO E RECOLHIMENTO - IMPOSIÇÃO DE DEVERES AO ENTE MUNICIPAL - LEI ESTADUAL 21.970/2016. - Em regra, não pode ser concedido pedido liminar que implique no esgotamento total ou parcial do objeto da ação em face da Fazenda
-
Acórdão nº 1.0000.20.001292-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - FAZENDA PÚBLICA - LEI FEDERAL 8.437/1992 - FLEXIBILIZAÇÃO - EXCEPCIONALIDADE - MEIO AMBIENTE - SAÚDE - ANIMAIS: PROTEÇÃO E RECOLHIMENTO - IMPOSIÇÃO DE DEVERES AO ENTE MUNICIPAL - LEI ESTADUAL 21.970/2016. - Em regra, não pode ser concedido pedido liminar que implique no esgotamento total ou parcial do objeto da ação em face da Fazenda
-
TJ-SP valida isenção de IPTU a clínicas que atendem animais abandonados
TJ-SP valida isenção de IPTU a clínica que atende animais abandonados
... âmara, que estabeleceu desconto de 100% no pagamento do IPTU às clínicas veterinárias que prestem atendimentos a animais em situação de abandono e/ou atropelados ... ReproduçãoTJ-SP valida isenção de IPTU a clínicas que atendem animais abandonados ... Na ação direta de ... -
Acórdão Nº 0007213-38.2009.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-04-2012
... CENTRO DE CONTROLE ... DE ZOONOSES. CÃES E GATOS ERRANTES. ABANDONO ... SACRIFÍCIO. RESTRIÇÃO. CASOS DE DOENÇA E NOCIVIDADE. APELO ... 1. O poder de polícia que autoriza a captura e sacrifício de animais abandonados restringe-se àqueles portadores de enfermidades incuráveis ...
-
Decisao Nº 0003183-39.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 4 (QUATRO) NOTAS PROMISSÓRIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE 04 ANIMAIS (CAVALOS) ADQUIRIDOS EM LEILÃO, BEM COMO A CONDENAÇÃO DO EXECUTADO AO ... MATERIAL E MORAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS ANIMAIS ADQUIRIDOS E ABANDONO DE CINCO ANIMAIS EM SUA PROPRIEDADE RURAL, SENDO TRÊS DELES OS LEILOADOS ...
- Caso Jeff Machado: Bruno Rodrigues pode pegar até 43 anos de prisão, se condenado por quatro crimes
- Corpo de policial civil morto por militares da Marinha é enterrado na Zona Oeste; Prefeitura fecha ferro-velho
- Justiça marca primeira audiência de processo sobre morte de 'Pirata do Arpoador'
- Corpo de policial civil morto por militares da Marinha é enterrado na Zona Oeste; Prefeitura fecha ferro-velho
- Perito da Polícia Civil é sequestrado e morto por militares em viatura da Marinha no Rio
- Justiça do Rio mantém prisão de militares que sequestraram e mataram perito da Polícia Civil
- Gato é resgatado de árvore por bombeiros na Zona Sul do Rio
- Caso Jeff Machado: mãe do ator vai depor esta semana
- Caso Jeff Machado: mãe do ator vai depor esta semana
- Corpo de policial civil morto por militares da Marinha é enterrado na Zona Oeste; Prefeitura fecha ferro-velho
-
Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica ... Mas para que isto ocorra, é necessário o abandono de alguns hábitos dos seres humanos, principalmente, em relação aos ... - Acórdão Nº 0900042-19.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
- Caso Jeff Machado: Bruno Rodrigues pode pegar até 43 anos de prisão, se condenado por quatro crimes
-
Law, decoloniality and multispecie turn/Direito, decolonialidade e giro multiespecie.
... COUTINHO, Juliana Fausto de Souza. A cosmopolítica dos animais". Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Filosofia). Programa de Pós-Gradua\xC3" ... ária": o paradoxo do "amor incondicional" no cuidado e no abandono de animais de estimação. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 3, ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.134238-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANIL MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA. INTERDIÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS: RECOLHIMENTO. MAUS TRATOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, devendo ser rejeitados os que se desviam destes fins.- Mesmo quando...
- Fogão, o boi que parou o trânsito do Rio, será rebatizado. Animal fugiu do curral e foi parar no Gasômetro
-
Acórdão Nº 5066891-40.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DETERMINAÇÃO, AINDA, PARA QUE FOSSE AJUIZADA UMA DEMANDA DISTINTA PARA CADA UM DOS REQUERIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DE TODOS OS RÉUS NO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. CONDUTAS APONTADAS COMO ILÍCITAS, DECORRENTES DE UM MESMO EVENTO. CORRIDA CLANDESTINA DE CÃES GALGO INGLÊS, COM CONSTATAÇÃO DE POSSÍVEIS MAUS TRATOS...