abandono de coisa móvel
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Tira dúvidas
... bem, se tempo à disposição é a mesma coisa que tempo de sobreaviso, esse tempo é ... fixa já pode ser conectado a um aparelho móvel (celular), como dissemos acima, o patrão tem, ... - Abandono" de emprego pode acarretar rescisão indireta? N\xC3" ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Uma coisa é a norma infraconstitucional pretender ... que algo se avançou nesse campo com o abandono das questões, da lide e da demanda como objeto ... só esse fato, mas também que este foi o móvel da falta contra os deveres funcionais ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Direitos reais sobre coisa própria ( jus in re propria ): aqueles em que o ... 167, I, item 7, da LRP) ... b) Bem móvel": o bem móvel objeto de usufruto deve ser infung\xC3" ... 1.276: Eventual ação judicial de abandono de imóvel, caso procedente, impede o sucesso de ...
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Remuneração e salário
... caso de falecimento do filho ou de seu abandono”. Na mesma linha exten-siva, acrescentou o novo ... apenas de bens , no sentido estrito de coisa corpórea; também serviços podem cumprir o ... A prática de escala salarial móvel por força de lei, corrente no Brasil por vários ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... na consumação de uma prestação de coisa ou fato do devedor ao credor, conforme artigo ... de 30 dias 114 , em se tratando de bem móvel ... No que toca à redução 115 do preço, em ... O abandono do carrinho pode ... 237. Sobre o tema, ...
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Da Execução por Quantia Certa
... jurídico das execuções para a entrega de coisa certa, de fazer ou de não fazer, sempre que for ... CPC anterior aludia ao “ usufruto de bem móvel ou imóvel ”. O art. 825 do CPC em vigor refere ... há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, ...
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Pedido de registro de candidatura
... fornecer o número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens ... Inexistência de coisa julgada ou direito adquirido. Precedentes. ( ... ) ... as quais se inclui a demissão por abandono do cargo, que a Lei n. 8.112/90 fixa como falta ...
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Da Ação Civil Pública
... disposição do credor de quantia certa, de coisa fungível ou de coisa móvel determinada, com ... abandono da ação por associação legitimada, o ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela ... e de sua dignidade tratando-o como coisa" e não como pessoa humana, o que pode ser feito n\xC3" ... fazer-se disponível, por meio de aparelho móvel de telefonia (celular), durante certo tempo do ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , a adequada classificação como uma coisa ou outra tem reflexos práticos, pois impacta no ... , Carrazza pontua que mercadoria é o bem móvel submetido à mercancia. 238 Logo, nem todos os ... 152-A, § 1º, VI, da Constituição. O abandono ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... o problema de frente, e não por meio de abandono pelo Estado da questão social, cometendo aos ... porque, no Brasil, Previdência nunca foi coisa levada a sério. Caso houvesse decência nas ... No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, segundo a PNAD ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... pós Constituição de 1988 é aberto e móvel ... Posto isso, o artigo 1.790 do Código ... perder esse direito real de fruição sobre coisa alheia, assim que vier a convolar novas núpcias ... é seu, que deixa seu bem em estado de abandono, ainda que não tenha a intenção de ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Contrato de venda a crédito de bem móvel. Cláusula de reserva de domínio. Mora do ... vendedor com o intuito de recuperação da coisa vendida com cláusula de reserva de domínio, ... óteses de desistência infundada ou de abandono da causa, mencionadas a título exemplificativo ...
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Execução por quantia certa - continuação
... , a par de submeter, fisicamente, a coisa" a uma custódia obrigatória, que pode ser atribu\xC3" ... CPC anterior aludia ao “ usufruto de bem móvel ou imóvel ”. O art. 825 do CPC em vigor refere ... há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... Se uma decisão precisa de um móvel, para um lugar, este móvel e a indicação desse ... para extensão dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões ... maior poder instrutório do juiz, com o abandono da passividade judicial na busca da tutela do ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... Cruzado II foi o meio encontrado para o abandono do congelamento, pois com as expectativas de ... deflacionário com a supressão da escala móvel salarial e sustentar as taxas de inflação mais ... adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada. Diferentemente do que acontece em outros ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... o consumo, a desconexão do sujeito, do abandono do moderno e da transformação do tempo ... determinação do sistema ideal protege a coisa e o sujeito ... A coisa é a estrutura digital ... suspensão de aplicativo de comunicação móvel. Não obstante, a interação entre o comércio ...
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Classificação dos crimes
... 157. Vejamos: ... “Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante ... 135, CP; Abandono material – Art. 244, CP) ... Entretanto, ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... , independentemente de o bem ser imóvel ou móvel 6 ... Algumas Varas do Trabalho adotam o ... ções propter rem, que ficam vinculadas à coisa e se transferem ao seu novo titular, ... d) desistência ou abandono: a parte que desistiu ou abandonou ... Nos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... geral, exercida por uma pessoa sobre uma coisa. As ‘Partidas’ de Alfonso X, o Sábio (1250 ... lento, revelando uma fronteira móvel e em guerra, sem segurança para a retomada das ... rei Afonso de Leão e Castela decretou o abandono do rito litúrgico hispânico ou moçárabe e a ...
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Lição 10 - Perda da propriedade
... O direito de propriedade (móvel ou imóvel) tende à perpetuidade, de sorte que o ... com a alienação, a renúncia e o abandono, ou, excepcionalmente, de maneira involuntária ... passar anos sem que o titular faça uso da coisa e ainda assim ela permanecerá sendo dele. Assim, ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... pleiteado, no intuito de individualizar a coisa. Desta forma, os pedidos devem ser líquidos, ... indisciplina ou de insubordinação; e abandono de emprego, dentre outras condutas ... Para os ... coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ... III – o adimplemento de ...
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Os tipos de garantia do produto e a retirada na assistência técnica
Julio Oliveira: A garantia do produto e a retirada na assistência técnica
... têm sido usados analogicamente são o abandono, a descoberta, o depósito, todos do Código ... A perda da coisa, nos termos do artigo 1.275 do Código Civil, ... depósito, recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ário, sob pena de se presumir o abandono de emprego caso não justifique o motivo do não ... é uma ação que objetiva o desfazimento de coisa julgada, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... ível ou infungível ou de determinado bem móvel ou imóvel ou, ainda, o adimplemento de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... merecer enfrentamento é o do abandono intelectual, crime tipificado no art. 246 do ... seus seguidores de ouvir qualquer coisa tão enganosa quanto um argumento racional, ... obrigatório pelo Poder Público móvel a autorizar a responsabilização da autoridade ...