Abandono de descendente
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , justificada pelo falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente (art. 473, I, da CLT) ... - A falta por até ... I) Abandono de emprego ... O abandono de emprego é justa causa que exige, para ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... em relação ao titular (como nos casos de renúncia à herança, abandono ou renúncia da propriedade ou a renúncia a outros direitos reais), mas ... ou de indigência não proposital, bem como por estar o descendente em período de formação escolar profissionalizante ou em faculdade, ...
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Direitos e deveres dos avós
... Se algum dos ascendentes não tem meios com que alimente o descendente, o outro dos ascendentes do mesmo grau os presta”. Ante qualquer ... grave, é possível a instauração de procedimento criminal por abandono material de filho, conforme o caput do art. 244 do Código Penal (com a ...
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente (art. 1.814, I, CC) ... A vida é o bem jurídico objeto de ... situações não pre-vistas pela legislação, como é o caso do abandono material ... Para que haja a exclusão do sucessor é necessário o ...
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Dos crimes contra família
... 133 e 134 do CP, pois além do simples abandono, tutela-se também a ocultação ou alteração da verdadeira filiação, ... 3ª) Deixar, sem justa causa, de socorrer ascendente ou descendente gravemente enfermo ... Trata-se de conduta omissiva (crime omissivo ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... Transformações no Direito de Família e o abandono da perspectiva do Código Civil de 1916; 2. Pluralidade de Entidades ... de reclusão; II – praticar contra filho, filha ou outro descendente: a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou ...
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Coordenadores e autores
... ou, no caso de morte do condenado, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Admite-se, pois, que o próprio condenado ajuíze a ação ... que Hermes realize qualquer disposição ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é causa legal de exclusão da sucessão do ascendente, ...
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Livro II - Do processo de execução
... ofício, com que o contempla a lei, não deve servir de causa ao abandono a esse dever de imparcialidade ... Afinal, há sempre aquela ... 685-A, § 2º). Anteriormente, o cônjuge, o descendente e o ascendente do executado poderiam remir os bens penhorados (CPC, art ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Não há dúvida que algo se avançou nesse campo com o abandono das questões, da lide e da demanda como objeto do processo; até ... de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o descendente, nessa ordem ... A decisão judicial, aqui, não é homologatória de ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... que a prática de negar alimentos poderá configurar o crime de abandono, capitulado no artigo 244 do Código Penal, por tal razão, verificando o ... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de ...
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Disposições gerais
... hipótese própria da usucapião familiar), entre ascendente e descendente, entre o representante e o incapaz, dentre outros (GAMA, 2016, p. 376) ... abandono" do lar ou de comprovação da cessação da composse, quando a posse gerar\xC3" ...
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Em marcha para a cidade
... l era xingado de "matuto de engenho" ou "sem-terra" - conta a descendente do assentamento ... no rs, abandono de um quarto dos lotes ... Priscila ...
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Em marcha para a cidade
... l era xingado de "matuto de engenho" ou "sem-terra" - conta a descendente do assentamento ... no rs, abandono de um quarto dos lotes ... Priscila ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... único para incluir novos atos que serão considerados A.P como o abandono afetivo ... 3.3 EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL ... , o genitor alienador busca por meio de ações fazer o seu descendente acreditar fielmente no que lhe é repassado e desenvolver um sentimento ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... descendente masculino) (ZANINI, 2011, p. 25) ... Entendia-se que, ao exercício ... fundamentais justamente em seu início para acentuar o consciente abandono da tradição jurídica prevalente, bem como reação contra o desrespeito ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... Como já observado, verifica-se atualmente o abandono da culpa no âmbito da responsabilidade civil, que inclusive culminou, no ... pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz” ... INDENIZAÇÃO – ...
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Sexologia forense
... mãe, avó, irmã, tia e prima, e agora estendeu-se no sentido descendente, de forma que filha e sobrinha também podem ceder temporariamente seus ... casos de expressa vontade dos genitores e para situações de abandono, caracterizadas pelo descumprimento de contrato preestabelecido firmado ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... , em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem ... § 7º No caso de penhora de quota ... c) arquivamento: o reclamante; ... d) desistência ou abandono: a parte que desistiu ou abandonou ... Nos termos do § 4º do art. 789 ...
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Execução Trabalhista
... Este princípio realiza o total abandono da execução pessoal (213) , porquanto na atualidade o exequente pode ... , em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem, nos moldes do§ 6º do art. 876 do CPC ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... descendente da parte, ou do cônjuge desta? Em princípio, não, pois essa aversão ... a extinção do processo, por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa, impedirá o autor de intentar a ação, novamente, perante o ...
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ARTS. 11 A 25
... , só podendo ser invocada na ausência de parentes na linha descendente e irmãos. É o que se extrai da dicção do parágrafo único do art ... quais sejam: a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência ... Ao ...
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ARTS. 11 A 25
... , só podendo ser invocada na ausência de parentes na linha descendente e irmãos. É o que se extrai da dicção do parágrafo único do art ... quais sejam: a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência ... Ao ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ção resulta na incidência da figura da justa causa por abandono de emprego (art. 482, “i” , CLT) ... O retorno obreiro deve ... consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente", irmão ou pessoa que, declarada na CTPS do empregado, viva sob sua depend\xC3" ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trinta dias, salvo motivo justificado, sob pena de configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ... · nojo - em face de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente perante a Previdência Social, por dois dias (inciso ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trinta dias, salvo motivo justificado, sob pena de configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ... • nojo – em face de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente perante a Previdência Social, por dois dias (inciso ...