Abandono de descendente
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ção resulta na incidência da figura da justa causa por abandono de emprego (art. 482, “i” , CLT) ... O retorno obreiro deve ... consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente", irmão ou pessoa que, declarada na CTPS do empregado, viva sob sua depend\xC3" ...
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Dos direitos reais
... importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos alienação/constituição ônus ... não pode dar um de seus bens em garantia de dívida de um descendente, salvo se os outros descendentes autorizarem, juntamente com o cônjuge do ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , por seu defensor, representante, cônjuge, parente ou descendente, ou, ainda, pelo Ministério Público. Admite-se, também, a sua ... , a provocação de rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de contravenção ou crime culposo, a prática de falta média ...
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Enfoques Especiais
... previa a possibilidade de o bem ser remido pelo cônjuge, pelo descendente ou pelo ascendente do devedor, desapareceu com a revogação do referido ... 4.348/64 (revogada) e elimina a parte final da reação "abandono da causa por mais de 20 (vinte) dias". A perempção agora será ...
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Novo CPC
... impedidos: I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Novo CPC
... impedidos: I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... macula os corolários do devido processo legal, tendo em vista o abandono dos postulados da ampla defesa e do contraditório ... A justiça ... Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge, para que ele seja submetido ao exame médico legal, ...
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Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... érito Policial instaurado com vistas a se elucidar o delito de abandono de incapaz, previsto no art. 133, §3º, inciso II, do Código Penal ... II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima ... III – se a ...
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'Há uma antropologia contraditória'
... Na primeira parte dessa encclica, diz que o amor descendente, o gape de Deus para os homens, que trata do abandono ao outro, pode por ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... Abandono de emprego (alínea “i” ). Do ponto de vista rigorosamente ... assédio moral tende a ocorrer de maneira vertical, no sentido descendente — das chefias em direção a chefiado(s) —, ou também no sentido ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... ou empregado sujeito à legislação do trabalho; 8.7 Crime de abandono material; 8.8 Constituição de capital para garantir a prestação ... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 ...
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Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos
Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e jurisprudencial, a presente pesquisa versará sob a regulamentação do termo "colocação do idoso em família substituta", por meio de um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão. O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos, através do método...
... da taxa de envelhecimento do Brasil e ao fenômeno negativo de abandono das pessoas idosas pelo próprio núcleo familiar, tornando indispensável ... os quadrantes de vinculação, quer na linha reta ascendente e descendente, quer na linha colateral, rompendo-se os vínculos do adotado para com os ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... III – quando o Feminicídio ocorre na presença de descendente ou de ascendente da vítima ... Anote-se que esses aumentos são ... física da prestação do socorro etc.), não se configurando abandono pelo agente, este não incide na figura. Também se ... 021-17-1 ...
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Tremedal - Vara cível
... em vista que este faleceu em 14/01/2005, tendo ainda, seu descendente informado que não tem interesse no prosseguimento do feito, conforme idão id 47671394 ... Assim, houve abandono da causa ... Ante o exposto, com base no art. 485, inciso III, do Novo ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... g) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; ... h) com abuso de autoridade ou ... qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: (Abandono de pessoa) ... Pena - detenção, de seis meses a três ...
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Acórdão Nº 0003039-34.2020.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... ABANDONO AFETIVO. JUSTO MOTIVO CONFIGURADO. INCLUSÃO DO ... PATRONÍMICO MATERNO O DESCENDENTE. DIREITO ... PERSONALÍSSIMO À IDENTIFICAÇÃO. NÃO DEMONSTRADO ...
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Dos crimes contra a organização do trabalho
... Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 9. Preceito penal secundário (Das penas) ... a) Na forma ... Art. 200. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou coisa: ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... das vezes, demanda danos morais em relação aos genitores por abandono afetivo ... Questão esta que não se encontra pacificada no ... a união, entre um homem e uma mulher, em que cada um tem um descendente de outro casamento. Pode acontecer, ainda, de apenas um dos cônjuges ter ...
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Do casamento
... Atenção : não pode casar o ascendente com o descendente qualquer que seja a origem do parentesco que os liga, seja advindo do ... ção e fidelidade, além de com isso evitar que o outro alegue abandono" de lar ... c) Competência: ... Competente será uma das varas de fam\xC3" ...
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Direito Penal
... ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... A : correta (art. 100, caput , do CP); B : correta ... abandono material ... (C) A chamada “adoção à brasileira”, consistente ...
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Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... VII - Crime de abandono material ... O retardamento ou não pagamento injustificado da ... , fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo". A pena imposta ao transgressor da ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... probabilidade mais ou menos igual de mobilidade ascendente e descendente, de ganhar e de perder. Numa sociedade em que o precariado está ... saídas para enfrentar o problema de frente, e não por meio de abandono pelo Estado da questão social, cometendo aos particulares, ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... não pode dar um de seus bens em garantia de dívida de um descendente, salvo se os outros descendentes autorizarem, juntamente com o cônjuge do ... En. 316 Art. 1.276: Eventual ação judicial de abandono de imóvel, caso procedente, impede o sucesso de demanda petitória ...