abandono de emprego justa causa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001199-68.2013.5.06.0015), 24-09-2015
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA INCABÍVEL. Para se configurar a hipótese prevista no art. 482, “i”, da CLT, impende ser evidenciada, de forma robusta, a intenção de o empregado abandonar o emprego ou, nos termos da Súmula nº 32 do TST, a ausência injustificada ao serviço por período superior a 30 dias consecutivos, salvo se, antes,...
... ABANDONO DE EMPREGO N Ã O CONFIGURADO. DEMISS Ã O POR STA CAUSA INCAB Í VEL. Para se configurar a hip ó tese ... empresa e se o motivo da dispensa for sem justa causa ; e ( ... ) (Grifei) Data venia desse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000563-16.2014.5.06.0291), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o princípio da continuidade da relação de emprego, compete ao reclamado o ônus da prova do abandono de emprego invocado, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, inciso II, do NCPC. Assim, de tal encargo o demandado se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que o conjunto probatório lhe socorre a tese de abandono de...
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000984-07.2016.5.06.0171), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - A extinção do contrato de trabalho por justa causa constitui a mais grave penalidade na esfera trabalhista e somente pode ser reconhecida em juízo mediante prova clara e robusta do alegado, haja vista as consequências nefastas que podem causar na vida privada e profissional do trabalhador.
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020521-55.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A alta previdenciária importa na necessidade de retorno ao trabalho ou de requerimento de um novo benefício se perdurar a incapacidade. A existência de período não abrangido pelo benefício e sem justificativa para as ausências ao trabalho configura abandono de emprego ensejador do desligamento por justa causa.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A alta ... -
Acórdão Nº 0020230-76.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2021
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Hipótese em que fica ...
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Acórdão Nº 0021260-60.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado, e que poderiam constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador, a qual deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à reclamada, na forma do artigo 482 da CLT....
... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS ... -
Acórdão Nº 0020122-63.2017.5.04.0111 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A dispensa por justa causa constitui-se na pena mais grave que pode ser aplicada a um empregado, pois atinge diretamente sua honra e boa fama, sendo mister, para tanto, que a prática do ato ilícito trabalhista que a caracteriza seja cabalmente provada, encargo probatório que é sempre do empregador. Hipótese em que não restou caracterizado o...
... EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A dispensa por justa ... -
Acórdão Nº 0021246-31.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS. Em que pese a manutenção da justa causa aplicada, notadamente diante do preenchimento dos pressupostos necessários para a caracterização do abandono de emprego, é devido à empregada o pagamento do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais por se tratarem de direitos fundamentais sem reserva. Aplicação do art.
... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. DÉCIMO TERCEIRO ... -
Acórdão Nº 0021619-53.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA. MOBRA. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. REVERSÃO PARA DESPEDIDA IMOTIVADA. Em face do princípio da continuidade da relação de emprego, é do empregador o ônus de comprovar as circunstâncias que envolveram a extinção do contrato de trabalho, principalmente quando pretende aplicar a pena de justa causa, por abandono de emprego. Todavia, a empregadora...
... MOBRA ... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. REVERSÃO PARA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15108/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Incabível Recurso de Revista quando não configurada a apontada violação de dispositivo de lei e da Constituição da Republica, porque não verificada a alegada negativa de prestação jurisdicional. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO.
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO ... Não cabe Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-252/2002-004-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. JUSTA CAUSA ... ABANDONO DE EMPREGO. A admissibilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000387-56.2013.5.06.0005), 12-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE ABANDONO DE EMPREGO NÃO ILIDIDA. MANUTENÇÃO. In casu, desarrazoada mostra-se a subsistência da presunção favorável ao obreiro consubstanciada na Súmula n.º 212 do TST. Deve prosperar a presunção juris tantum, portanto, passível de ser desfeita, da intenção de abandono do emprego pelo Obreiro. Recurso ao qual se nega provimento neste...
... JUSTA CAUSA. PRESUN Ç Ã O RELATIVA DE ABANDONO DE ... desfeita, da inten ç ã o de abandono do emprego pelo Obreiro. Recurso ao qual se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000387-56.2013.5.06.0005), 12-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE ABANDONO DE EMPREGO NÃO ILIDIDA. MANUTENÇÃO. In casu, desarrazoada mostra-se a subsistência da presunção favorável ao obreiro consubstanciada na Súmula n.º 212 do TST. Deve prosperar a presunção juris tantum, portanto, passível de ser desfeita, da intenção de abandono do emprego pelo Obreiro. Recurso ao qual se nega provimento neste...
... JUSTA CAUSA. PRESUN Ç Ã O RELATIVA DE ABANDONO DE ... desfeita, da inten ç ã o de abandono do emprego pelo Obreiro. Recurso ao qual se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2188/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. JORNADA DE TRABALHO. CONVENÇÃO COLETIVA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Divergência jurisprudencial e violação de dispositivo de lei, não configuradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. JORNADA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000580-80.2014.5.06.0023), 25-01-2017
EMENTA: JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURAÇÃO - Havendo provas seguras de que a autora deixou o emprego injustificadamente, afastando-se do posto laboral por considerável período de tempo, sem indícios de que pretendia retomá-lo, há de se concluir pela adequação da punição que lhe foi aplicada pela ré, pondo fim ao contrato de trabalho, por abandono, com fulcro no artigo 482, alínea i,...
... do Trabalho de Recife- PE EMENTA EMENTA: JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURAÇÃO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001232-89.2017.5.06.0121), 22-11-2018
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ART. 482, "I", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da dispensa motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa, bem como a correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida....
... TRABALHO DE PAULISTA/PE EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ART. 482, "I", DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000878-38.2015.5.06.0411), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ALTA PREVIDENCIÁRIA. NÃO RETORNO AO LABOR DENTRO DE TRINTA DIAS. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. RECONHECIDO.- "Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer." Inteligência do verbete
... INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. RECONHECIDO.- ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000509-80.2011.5.06.0121 (00710-2007-012-06-00-1)), 24-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. Restando comprovada a ausência do reclamante ao trabalho por um prazo superior a 30 dias, sem comprovada justificativa e sem qualquer comunicação à empresa, agiu com acerto a reclamada ao demitir o obreiro por justa causa, porque houve abandono de emprego, falta prevista no art. 482, “i”, da CLT.
... ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA ... Restando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001197-77.2012.5.06.0001), 15-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/1991 E SÚMULA Nº 378, I e II, DO C. TST. ABANDONO DE EMPREGO. INOCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. Na hipótese, verifica-se que o Empregado fez jus à percepção do auxílio-doença acidentário por um período superior a 15 (quinze) dias,...
... TST. ABANDONO DE EMPREGO. INOCORR Ê NCIA. JUSTA CAUSA N Ã O ... -
Acórdão Nº 0021625-74.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Para a configuração do abandono de emprego a ensejar a dispensa por justa causa, devem ser analisados dois critérios, sendo um objetivo e outro subjetivo. O aspecto objetivo se refere ao lapso temporal em que o reclamante deixa de comparecer injustificadamente ao trabalho, já o subjetivo advém do ânimo de abandono do emprego sendo o ônus do empregador o que não...
... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJAEMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO.Para a configuração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40100-56.2006.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Consoante conjunto probatório, verificou-se que não ficou configurado o abandono de emprego, tendo em vista a ausência de intuito do autor nesse sentido. Ressaltou ainda a Corte de origem que a reclamada não se desincumbiu do ônus de provar a justa causa, sendo que a única testemunha apresentada nada esclareceu a respeito do fato. Logo, diante
... A C R D O ... 5 Turma EMP/ms/js JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NO CARACTERIZAO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000043-04.2015.5.06.0006), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURADO. Comprovado o animus abandonandi, que corresponde à real e inequívoca intenção do trabalhador de abandonar o emprego, não mais retornando ao exercício das suas atividades laborais, resta caracterizada a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Recurso autoral não provido, no ponto. RECURSO DA RECLAMADA....
... EMENTA EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 0020054-34.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Comprovada a ausência injustificada no trabalho por mais de trinta dias, resulta configurado o abandono de emprego, nos termos do art. 482, "i", da CLT, ensejando justa causa para rescisão do contrato. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DEPÓSITOS DO FGTS. É do empregador o ônus da prova do correto...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Comprovada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-74.2017.5.06.0291), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o princípio da continuidade da relação de emprego, compete ao reclamado o ônus da prova do abandono de emprego invocado, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, inciso II, do NCPC. Assim, de tal encargo o demandado se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que o conjunto probatório lhe socorre a tese de abandono de...
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o ... -
Acórdão Nº 0020580-17.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A versão de abandono de emprego da reclamada é incompatível com o ajuizamento, pela trabalhadora, da presente reclamatória trabalhista, na qual busca o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Portanto, ausente o elemento subjetivo necessário à caracterização do abandono de emprego. Recurso da reclamante provido no particular.
... EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A versão de abandono ...