Abandono intelectual
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina estuprada por padrasto e bebê serão encaminhados para abrigos, determina Vara da Infância
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina estuprada por padrasto e bebê serão encaminhados para abrigos, determina Vara da Infância
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja iamgens da casa da família
... por porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja iamgens da casa da família
... por porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandonoorte de munição, cárcere privado, abandono intelectual...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja imagens da casa da família
... por porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono ...
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Oposição entrega a Lira relatório de entidades contrárias ao homeschooling
... passada alteração no Código Penal que extingue o crime de abandono intelectual para quem prover a educação básica ao filho em ...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja imagens da casa da família
... por porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina estuprada por padrasto e bebê serão encaminhados para abrigos, determina Vara da Infância
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja imagens da casa da família
... por porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
..., o que poderia constituir, em situação diversa, crime de abandono" intelectual (artigo 246 do Código Penal). No âmbito tributário, o princ\xC3"... -
Jacobina - 1ª vara cível
... . . Classe- Assunto: [Abandono Intelectual] . . . Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV ...
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Acórdão nº 50860759420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual . . RELATOR: ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ..., respectivamente, os delitos de abandono material, abandono intelectual e apropriação indébita, em episódio de violência doméstica e ...
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Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
... adolescente, quando distinta da heterossexual, pode acarretar o abandono afetivo, passível de responsabilidade civil daqueles que detêm a guarda, ...-materno-filial de prover a assistência moral, afetiva, intelectual, material, espiritual e de orientação sexual dos filhos 14 . . Trata-se ...
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Decisão da Presidência nº 989157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... estar comprovado no processo a situação de negligência, abandono, exploração sexual e privação afetiva e material em que se encontravam ..., ausência de assistência material, supressão de apoio intelectual e psicológico. ( ) Observa-se do exposto que as menores conviviam em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava para o abandono. do talento pelo rapaz e para as míseras condições de sua moradia. ... IX, por seu turno, dispõe ser livre a expressão da atividade intelectual,. artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
...O sentimento de dor e abandono pode deixar reflexos permanentes em sua vida. De outro lado, a tentativa ... nutrida pela alienação parental, de abandono afetivo, moral, intelectual, material e congêneres realizado pelo genitor alienado. E nesse ponto, ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ência pela parte demandante, infere-se evidente a desídia e o abandono processual. . . Diante do exposto, em razão do total abandono da ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono Intelectual] . . . . . Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... . . Assunto . [Abandono Material] . . . Autor . REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ... . . Assunto . [Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de proteção] . . . Autor . REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ...
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Decisão Monocrática nº 51016243120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AFASTADA PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, POR NÃO TEREM SIDO ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA DEMANDADA. Ausência de nulidade da citação por edital, pois, comprovadamente, foram adotados todos os meios para localização da requerida. Caso em que, após a citação por...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual . . RELATOR: ...