abastecimento de água nas cidades
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de Baixo do Parapanema - PRESID PRUD
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Ribeira-RRA14
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Basico de SP
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
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Direito Urbanístico
... (1) Em cidades com população igual ou superior a vinte mil ... das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento ...
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As propostas
... construção da casa própria nas grandes cidades" ... Água e esgoto ... Perseguir a universaliza\xC3" ... do saneamento básico, garantindo o abastecimento de água tratada em todo o país e a expansão ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na discussão de planos diretores das cidades ... Desenvolver ações que assegurem a ... , segurança, durabilidade, abastecimento de água, esgoto sanitário, disposição de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Desenvolvimento Sustentável: o papel das cidades e estados para não ... deixar ninguém para ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que ... 41 ( ... ) § 3 o As cidades de que trata o caput deste artigo devem ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... por vias aéreas sobre pequenas cidades fronteiriças às plantações; e (III) o meio ... 4 Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2022), “a produção brasileira de ... de agrotóxicos permitida em alimentos e na água. Para o cultivo de soja, apenas para ilustrar, ... -
Piores cidades do Rio em saneamento despejam 233 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia na natureza
... mais populosa do Rio tambm tinha passos a dar para ter o abastecimento de gua universalizado, com indicador de atendimento total de gua de ...
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Piores cidades do Rio em saneamento despejam 233 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia na natureza
... mais populosa do Rio tambm tinha passos a dar para ter o abastecimento de gua universalizado, com indicador de atendimento total de gua de ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no ... a bacia do Rio Doce interrompendo o abastecimento e uso de água para milhões de pessoas que ... Ao todo foram 43 cidades atingidas nos estados de Minas Gerais e Espírito ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... de irrigação e usos múltiplos da água, bem como a construção de açudes e ... abastecimento e reservatórios de água em pequenas ... , aglomerações, microrregiões e cidades; ... z) estimular e assessorar as prefeituras ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... aumentou a concentração de pessoas nas cidades oriundas das áreas rurais, aumentando também os ... , ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... a maior parte ou número elevadíssimo de cidades de todo o Estado, ou ao menos número ... da destruição dos microbens ambientais (água contaminada que impede as atividades sociais e ... ção dos Municípios que estão com abastecimento de água interrompido em função do rompimento ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , que são um numero muito grande nas cidades, vivem de fressuras, bofes e tripas, sangue e ... da colônia, garantindo o seu abastecimento, além de gerar o estabelecimento de vias de ... de solo, a luminosidade, a temperatura e água foram, assim, utilizadas de modo a possibilitar o ...
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Piores cidades do Rio em saneamento despejam 233 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia na natureza
... mais populosa do Rio tambm tinha passos a dar para ter o abastecimento de gua universalizado, com indicador de atendimento total de gua de ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... da capacitação, transporte e abastecimento com água potável ... nas comunidades rurais e ... água potável nas comunidades rurais e cidades ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... elas, destaca-se a garantia do direito a cidades sustentáveis, incluindo, nesse aspecto, o ... : rede de esgoto, coleta de lixo, abastecimento de água, iluminação elétrica, dentre outros ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , o problema da violência nas grandes cidades fez despertar a preocupação dos nãopobres e da ... privações como acesso inadequado à agua potável, acesso inapropriado ao saneamento e ... ausência de água por abastecimento geral; ii. ausência de esgoto por rede geral ou ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... APORÁ, solidariamente, garantam o abastecimento regular e contínuo de água nas cidades, com a ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... XI - das Cidades; ... XII - das Relações Exteriores; ... XIII - ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No ... -se o grau de emissão de CO2, o acesso à água potável, o esgotamento sanitário, entre outros ... abastecimento" de água potável e no fornecimento de energia el\xC3" ...