abastecimento de água nas cidades
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... 05 30 Sistema de Combate à Incêndio com Água em Edifi- cações I - MA.2.1.05 60 ... ventilação; buscas em incêndios; abastecimento de água pa- ra incêndio; e operação do ... : Sistema de abastecimento de água nas cidades. Canaliza- ção hidráulica preventiva de ...
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Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... nos ambientes urbanos, o uso considerado central, inclusive priorizado em lei, é o abastecimento público. Entretanto, conforme as potencialidades econômicas e dinâmicas sociais de cada região metropolitana, outros usos podem ser relevantes na ...
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As nações unidas
... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos ... Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis - Tornar as cidades e ... , com acesso universal a sistemas de abastecimento de água potável e saneamento seguros e ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , em 2001, a criação do Ministério das Cidades, em 2003, bem como, do Conselho das Cidades, em ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; política nacional de habitação; política ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... de pessoas às ruas de diferentes cidades. Os protestos não tinham uma agenda clara e ... do solo, dos mananciais (fontes de água para abastecimento), rios e praias. Ele consiste ... -
A regulação infranacional e o novo marco regulatório
... serviços públicos de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana 4 ... de São Paulo, que soma mais de 250 cidades que não têm regulação do saneamento, ou seja, ... a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Atos do Governador
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Departamento de Administração e Finanças
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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