abastecimento de água nas cidades
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La niña e desequilíbrio na amazônia dificultam saída da crise hídrica
... chuva o agronegcio exportador e o abastecimento de gua nas cidades." O clima um sistema complexo ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... que impõe às camadas mais vulneráveis a falta de água, o abastecimento intermitente, a qualidade duvidosa da água, bem ... 1 Pesquisa ... o acesso a ela; no entanto, o que se está vendo em diversas cidades do semiárido é justamente a perfuração indiscriminada de poços em ... -
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... mais dever voltar a comprometer o abastecimento de gua nas cidades. O ciclo da gua bem conhecido ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... 16 ... Para prover a demanda das cidades pelos serviços popularmente designados como “água e esgoto”, muitos ... º, cuidou de enunciar as principais etapas que estruturam o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. O dispositivo, em sua ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XV - Ministério das Cidades; ... XVI - Secretaria de Comunicação Social da ... V - abastecimento de água potável com reservatório próprio; ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... , Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em ... 24 126 2025 212N Implementação de Projetos de Cidades Digitais 19.768.460 ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... confirmou que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e a Sabesp ...
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Decreto nº 53.961 de 09/06/1964. APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1. Sistemas de abastecimento d’água nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do ...
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DECRETO Nº 53961, DE 09 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Plano Preferencial de Serviços de Obras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.
... 1. Sistemas de abastecimento d'água nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... (indígenas, ex-escravos e camponeses) foram lançados nas grandes cidades para vender sua força de trabalho em condições análogas à ... O serviço de abastecimento de água nas cidades somente foi alterado na América Latina no decorrer ... -
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/Participation of the "affected person" in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands.
... suas casas em busca de abrigo em cidades vizinhas. Houve, ainda, interrupção no ento de água potável para inúmeras pessoas, além dos ... a abuso de preços etc.) ou mesmo abastecimento de água potável que exija soluções peculiares ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem; ... II - fomento da produção ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 3º O Ministério das Cidades participará da análise do pedido de doação ou ... às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 770-20.2018.5.05.0641)
RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO OBSERVA OS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. 1 - A Lei nº 13.015/2014 exige que a parte indique, nas razões recursais, o trecho da
... Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitários e ... Salvador, 13 laboratórios regionais, em cidades do ... interior, e 470 laboratórios ... -
Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... confirmou que h dificuldade de abastecimento de gua nas cidades do Litoral Norte e a Sabesp ...
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DECRETO Nº 57587, DE 06 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Plano Preferencial de Serviços e Obras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.
... abastecimento de água na cidade de Rio Branco ... 3 ... cidades de Coruripe, União dos Palmares, São José da ...
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Participation of the 'affected person' in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands
Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretudo em casos de desastres socioambientais e, especialmente, em procedimentos de formação de teses jurídicas, tendência verificada nos últimos
... suas casas em busca de abrigo em cidades vizinhas. Houve, ainda, interrupção no ento de água potável para inúmeras pessoas, além dos ... a abuso de preços etc.) ou mesmo abastecimento de água potável que exija soluções peculiares ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... Consulta realizada pelo Ministério das Cidades ... DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI ... Para ... a disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos No que tange ao ... ílios atendidos pela rede geral de abastecimento de água em relação a 2014, representando um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... os subsídios à agricultura, ao abastecimento, às exportações e os encargos da dívida ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... na modalidade de demanda firme de abastecimento de água ... potável nos municípios situados em ...
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Previsão pelo serviço de fornecimento de água no semiárido brasileiro: Uma aplicação dos modelos Box-Jenkins
A problemática da seca no semiárido brasileiro constitui um dos fatores limitantes para o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a falta de água além de dificultar a vida de milhares de pessoas, impede que diversas atividades geradoras de renda sejam realizadas. Em face deste problema o governo federal criou o programa emergencial de distribuição de água do Governo Federal conhecido...
... objetivo fazer previsão de demanda por este serviço de abastecimento de água nesta região, considerando que tal informação é significante ... paralisa as atividades, encerrando o abastecimento de água nas cidades afetadas pela seca ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, p ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033466-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SAMARCO - ROMPIMENTO BARRAGEM FUNDÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTAMINAÇÃO ÁGUA - EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS VERSANDO SOBRE O TEMA DA AÇÃO - DECISÃO MANTIDA.Tendo em vista existência de IRDR determinando a suspensão das ações que versarem, estritamente, sobre a questão de direito objeto do Tema 41 IRDR,...
... , em Mariana, afetando ainda o abastecimento de gua nas cidades ao longo do Rio Doce, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033466-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SAMARCO - ROMPIMENTO BARRAGEM FUNDÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTAMINAÇÃO ÁGUA - EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS VERSANDO SOBRE O TEMA DA AÇÃO - DECISÃO MANTIDA.Tendo em vista existência de IRDR determinando a suspensão das ações que versarem, estritamente, sobre a questão de direito objeto do Tema 41 IRDR,...
... , em Mariana, afetando ainda o abastecimento de gua nas cidades ao longo do Rio Doce, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033466-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SAMARCO - ROMPIMENTO BARRAGEM FUNDÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTAMINAÇÃO ÁGUA - EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS VERSANDO SOBRE O TEMA DA AÇÃO - DECISÃO MANTIDA.Tendo em vista existência de IRDR determinando a suspensão das ações que versarem, estritamente, sobre a questão de direito objeto do Tema 41 IRDR,...
... , em Mariana, afetando ainda o abastecimento de gua nas cidades ao longo do Rio Doce, ... -
Método unidimensional da renda (H_R) e Alkire-Foster: uma análise comparativa aplicada ao Rio Grande do Sul em 2010
O presente trabalho tem o objetivo de aplicar o método Alkire-Foster (2009) para os municípios do Rio Grande do Sul e compará-lo com o método unidimensional via renda monetária em 2010. Os resultados indicam que ao comparar as duas medidas de incidência de pobreza – H e – percebe-se que a primeira medida obteve maiores índices em relação à segunda. Como as maiores privações da amostra não estão...
... a falta de acesso a serviços de saúde, água potável e alimentação adequada. O IPH está ... árias, anos de estudo, emprego e abastecimento de água. Os dados revelam que 65,38% dos ... ências de pobreza, pois a maior parte das cidades obteve a cor mais clara com incidência de até ...