abastecimento de água nas cidades
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Acórdão Nº 0308015-40.2018.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 45, ... deste - não pode impedir que as cidades sejam corretamente ... saneadas" (AC n ...
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - COSAMA (35552)
... Duplex, que operam no Sistema de Abastecimento de Água nas cidades de ... Alvarães, Autazes, ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio ... Rural 90.000,00 ... Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do ... Racionamento de Água - ... - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades 145.000,00 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230052
... Operacionais e Manutenção de Unidades de Água na área de abrangência da Gerência Regional de ... , referentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Três Corações ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que ... § 3º As cidades de que trata o caput deste artigo devem elaborar ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Abastecimento e Desenvolvimento Rural (que é pela ... , eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas ... , públicos ou coletivos, ao tratamento de água, e ao ... uso em campanhas de saúde pública ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... dessa forma, e é assim em muitas cidades brasileiras. Compra-se um lote em duas famílias ... ção de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ônibus e serviços de ... à geração de energia ou ao abastecimento público, a faixa da área de preservação ...
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Algumas especulações sobre o período seguinte à pandemia
... úmero de brasileiros que não tem acesso a água tratada e de domicílios sem coleta esgoto. É o ... a sua distribuição no País e nas cidades e identificar como se caracterizam os serviços e abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ...
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Decisao Nº 0007047-29.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÕES REITERADOS NA ... na prestação do serviço de ÁGUA nas Cidades atingidas, ensejando o ajuizamento recorrente e ...
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Decisao Nº 0025591-39.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-04-2021
... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÕES REITERADOS NA ... na prestação do serviço de ÁGUA nas Cidades atingidas, ensejando o ajuizamento recorrente e ...
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Decisao Nº 0002554-80.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÕES REITERADOS NA ... na prestação do serviço de ÁGUA nas Cidades atingidas, ensejando o ajuizamento recorrente e ...
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Decisao Nº 0016357-33.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÕES REITERADOS NA ... na prestação do serviço de ÁGUA nas Cidades atingidas, ensejando o ajuizamento recorrente e ...
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AVISOS DE ADIAMENTO
... obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Bairros Milionários, Teixeira Dias ... - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Varginha e Alfenas, incluindo ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... ção e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em ... - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Três Corações e Caxambu, incluindo ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores ... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... relacionadas ao saneamento básico, abastecimento de água potável e resíduos sólidos ... No ... -
INFOGRÁFICO:
... Eleitores cobram regularidade no abastecimento" de água nas cidades ... Documento: ... Vistos j\xC3" ...
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Sentença nº 1000155-53.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... no objetivo de localizar vazamentos de água potável , que tinha inicio com o rompimento do ... e no final da jornada realizar o abastecimento de gerador, bomba de sucção, placa vibratória ... cotidianamente, é observado nas ruas das cidades, quando das intervenções na rede subterrânea ...
- Além do vinho: pisco chileno quer ganhar espaço no brasil
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Decreto nº 47.249 de 17/11/1959. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS A PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUI.
... ção de estudos e projetos destinados aos serviços de abastecimento de água às cidades de Teresina, Parnaíba e outras do Estado do Piauí, ...
- Acórdão Nº 0800709-39.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 21-03-2023
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 686, DE 12 DE MARÇO DE 1962. Revoga o Decreto 47.249, de 17 de Novembro de 1959 que Autoriza a Execução de Estudos e Projetos para a Execução de Obras em Diversas Cidades do Estado do Piaui.
... na elaboração de estudos e projetos para obras de abastecimento de água nas cidades de Teresina, Parnaíba e outras, no Estado do Piauí, ...
- Em águas turvas
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Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Saneamento básico e regularização fundiária em favelas
... essencial (sistema de abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento ... Por outro lado, 58,5% das cidades estão sem plano municipal de saneamento básico ...