abastecimento de água nas cidades
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que a ré instale o hidrômetro, fornecendo água na referida propriedade, vez que se trata de ... pessoas no entorno e interrompe o abastecimento de água, por tempo indeterminado, nas cidades de ...
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Cidades inteligentes
... dos recursos (por exemplo, sistemas de energia, transporte, abastecimento de água e resíduos). As prioridades setoriais comuns ... 56 MACHADO, ...
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Capítulo V
... ; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que ... de suas nascentes e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população ...
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Gabinetecivil
... redes de distribuição de água ... da Companhia de Saneamento ... (Casal) e ... abastecimento de água nas ... duas cidades ... Em Traipu, a ...
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Retirolândia - Vara cível
... ço junto à empresa ré , para o abastecimento de água potável, porém, desde a celebração ... e notórios problemas vivenciados nas cidades do interior é justamente o abastecimento escasso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230011
... água - ETAs, pertencentes aos sistemas de o de água das cidades de Itajubá, Lavras e Varginha (Rio Verde). Dia: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 194047
... : Contratação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto com objetivo ... , destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano, todos regulamentados pela ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... ças implantadas na CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará que a colocaram como paradigma ... regulatório, principalmente para Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; ... • A ... Disponível em http://www.cidades.gov. br/saneamento-cidades/plansab ... ALVARO ...
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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... ência de ações coordenadas de gestão da água ... Cabe ressaltar, nesse contexto, as ... a segurança hídrica para o abastecimento da população dos Estados do Ceará, Paraíba, ... área de competência do Ministério das Cidades promover, em articulação com as diversas ... -
Retirol�ndia - Vara c�vel
... o início do ano de 2017 que o abastecimento de água na rua onde mora é precário, passando ... e notórios problemas vivenciados nas cidades do interior é justamente o abastecimento escasso ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... É verdade que, a cada período, com menos água. Não por causa exclusiva da redução das ... para irrigação e apenas 8,7% para abastecimento humano e 0,5% para esgotamento sanitário ... , e nem mesmo para o abastecimento dessas cidades, tem sido vital para o crescimento da ... -
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... do modelo participativo de gestão da água, tendo ... 1 Doutorando e mestre em Direito ... pelos usos da água para o abastecimento humano e o uso setorial, principalmente o ... relacionados ao clima têm atingido as cidades brasileiras com uma regularidade crescente, mas ... -
Extratos de Contratos. 07- Julho 2021 D.O.E.
... 748/0001-55); Recursos: MINISTÉRIO DAS CIDADES/CEF; Objeto: AQUISIÇÃO DE ... EQUIPAMENTOS - ... ÓPRIO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA UNIJATO LONGO DN3/4; ... Contrato: ... ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA TRATADA NAS CIDADES DE FORMOSA ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... de fontes e construo de rede de abastecimento de gua, bem como para aquisio de cestas bsicas e ... Do total de 497 cidades, 340 foram afetadas pela estiagem. Em muitas ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... suspensão de seus usos para as populações e a fauna, como abastecimento e dessedentação; além da sensação de perigo e desamparo da ... 2015. Disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2015/11/minas ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... a melhoria das condições de vida nas cidades brasileiras ... Palavras-chave: Política de ... (CESBs), que prestam serviços de abastecimento de água em 3.887 municípios ... Ronald ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... (IBGE, 2010), o Brasil é um país predominantemente urbano, com aproximadamente 85% (oitenta e cinco por cento) da população vivendo nas cidades, como consequência de um modelo de urbanização intensivo e altamente excludente e desigual, causador de profunda segregação socioespacial e de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007751220174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800775-12.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007275320174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800727-53.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007430720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800743-07.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA MARIA DA SILVA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: FABIANA MARIA DA SILVA e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006219120174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800621-91.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CELIA REGINA DE ALENCAR PEREIRA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA CELIA REGINA DE ALENCAR PEREIRA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005785720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800578-57.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005161720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800516-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005829420174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800582-94.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... ) para implantação dos ramais prediais de água se faz necessária a disponibilidade técnica da ... os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Compesa ... Portaria nº 465/2011 do Ministério das Cidades; f) a Caixa Econômica Federal era a responsável ...