Abdicação

5971 resultados para Abdicação

  • Japão caminha para aprovar abdicação do imperador Akihito
    Agência O Globo - O Japão deu um passo legal para a primeira abdicação de um imperador nos últimos 200 anos. Com a aprovação pelo governo, o projeto de lei especial será válido apenas para o atual monarca, Akihito. O texto será enviado a uma comissão...
  • Acórdão nº 2016/0160614-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ESTUPRO. RENÚNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO RÉU PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. NECESSIDADE. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSSIBILIDADE DO PACIENTE AGUARDAR EM LIBERDADE O REJULGAMENTO DA AÇÃO PENAL.

    ...abdicação"  (HC  215.134/SP,  Rel. . Ministra  LAURITA  VAZ,  Quinta  Turma,  julgado  em . 05/02/2013, DJe 15/02/2013). ...
  • Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO APONTADO. 2. ABORDAGEM EM FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. DECLARAÇÕES PRÉVIAS E ESPONTÂNEAS DO CORRÉU. INTERVENÇÃO ATIVA. VISTORIA EM CARRO COM 90KG DE ...

    ...abdicação  do . direito  a  manter-se  calado  e  das  consequências  da  falta  de . ...
  • Juan Carlos I sanciona a própria abdicação no seu último ato como rei
    O Globo Com agências internacionais MADRI - Em seu último ato como rei, Juan Carlos I sancionou nesta quarta-feira a sua própria abdicação. Após 39 anos de reinado, a cerimônia solene ocorreu no Palácio Real e teve a presença da rainha Sofia, do prín...
  • Acórdão nº 2016/0131015-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. AUSÊNCIA. REMESSA DIRETA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PROVIDO. 1. ...

    ...abdicação " (HC n. 215.134/SP, Rel. . Min. LAURITA VAZ, Quinta Turma, Dje 15/2/2013). ...
  • Parlamento espanhol aprova abdicação do rei Juan Carlos
    O Globo Com agências internacionais MADRI - Após três horas de debate, o parlamento espanhol aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria a lei orgânica que efetiva a abdicação do rei Juan Carlos I, dez dias após o monarca anunciar que deixaria o tro...
  • Acórdão nº 2011/0294748-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. CRÉDITO NÃO SUJEITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO DA DEVEDORA. ART. 49, § 3°, DA LEI N° 11.101/2005. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PENHORA ON LINE. RENÚNCIA À GARANTIA FIDUCIÁRIA. INOCORRÊNCIA.

  • O último ato de Juan Carlos I como rei: sancionar a própria abdicação
    O Globo Com agências internacionais MADRI - O rei Juan Carlos I sanciona nesta quarta-feira sua última lei como monarca: a da sua própria abdicação. Após 39 anos de reinado, o evento solene ocorrerá no Palácio Real e terá a presença da rainha, do prí...
  • Abdicação fora de hora
    Priscila e o rei. A repórter em sua casa em Madri: momento histórico Priscila guilayn Morando na Espanha desde 2001, a correspondente do GLOBO em Madri, Priscila Guilayn , viveu ontem um dia tumultuado. Na sexta-feira, a babá que cuida de sua filha,...
  • Acórdão nº 2008/0203232-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA POSSE - PROCESSUAL CIVIL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROTOCOLADO ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ANUÊNCIA DO RÉU - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A desistência do prosseguimento do processo, corolário do princípio da disponibilidade, consiste na abdicação do status alcançado pelo autor após o...

    ...abdicação do status alcançado pelo autor após o ajuizamento da demanda. 2. Nas ações possessórias, sendo cabível o provimento liminar e havendo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-467-53.2010.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. VALE TRANSPORTE. O Regional consignou que o documento acostado aos autos demonstrou a abdicação do reclamante em relação ao benefício -VALE TRANSPORTE-, visto que o custo do seu transporte era inferior a 6% de seu salário. Conclusão diversa demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta instância recursal. Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. Não...

    ...5ª Turma EMP/cc RECURSO DE REVISTA. VALE TRANSPORTE. O Regional consignou que o documento acostado aos autos demonstrou a abdicação do reclamante em relação ao benefício "VALE TRANSPORTE", visto que o custo do seu transporte era inferior a 6% de seu salário. Conclusão diversa ...
  • Entre o risco da abdicação e a mudança de sistema
    Especialistas acreditam que escândalos fortalecem as chances da renúncia do rei Priscila Guilayn Correspondente internacio@oglobo.com.br MADRI O indiciamento da princesa Cristina, filha do rei Juan Carlos I e sétima na linha de sucessão da Coroa esp...
  • Entre o risco da abdicação e a mudança de sistema
    MADRI O indiciamento da princesa Cristina, filha do rei Juan Carlos I e sétima na linha de sucessão da Coroa espanhola, chegou apenas dois dias depois de que, na Câmara dos Deputados, todos os partidos, com a exceção do majoritário Partido Popular, e...
  • Alvo de polêmicas, rei da Bélgica anuncia abdicação
    O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - O rei da Bélgica Albert II anunciou nesta quarta-feira em um discurso televisivo que abdicará em 21 de julho a favor de seu filho, dizendo que se sentia velho demais para exercer as suas funções adequada...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-103600-20.2009.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. O vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85 e regulamentado pelo Decreto nº 95.247/87, constitui um direito do empregado e uma obrigação do empregador. Logo, em face da obrigatoriedade do fornecimento, o empregador somente se desonera desse encargo se proporcionar aos seus empregados o transporte relativo ao trajeto residência-trabalho e...

    ..., impeditivo ou modificativo do direito, como o fornecimento do benefício, a falta de interesse do empregado na sua utilização ou a abdicação do direito, entre outros. Portanto, é do empregador o ônus de provar que colheu do empregado as informações a que alude o artigo 7º do referido ...
  • Willem-Alexander se torna rei da Holanda com abdicação da mãe Beatrix
    O Globo Com agências internacionais AMSTERDÃ - A rainha Beatrix abdicou ao trono nesta terça-feira ao assinar um documento no qual cede poder ao filho Willem-Alexander, que inicia seu reinado ao lado da mulher, a argentina de origem plebeia Máxima Zo...
  • Acórdão nº 2007/0126152-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VALORES RECEBIDOS EM TRANSAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador, nos termos do art. 43 e seus parágrafos do CTN, os “acréscimos patrimoniais”, assim entendidos os acréscimos...

    ...abdicação de eventuais ações contra a recorrida, guardando, por via reflexa, relação com as complementações de aposentadorias. Ainda que decorra de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-89.2011.5.09.0749 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Caracterizada a existência de violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e

    ... a natureza indenizatória do prêmio produção, significa que houve, por parte do sindicato representativo da categoria profissional, a abdicação de direitos em prol da conquista de outros de maior relevância. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 3. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. O ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-182-19.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013

    1) RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. 1. Recurso calcado em ofensa a dispositivos de lei. 2. A Corte de origem deferiu a indenização por danos morais ao fundamento de que, a teor dos depoimentos de testemunhas, dos próprios prepostos das empresas demandadas e da empregada, os episódios que redundaram na perda do bebê da empregada iniciaram-se com a abdicação da...

    ...óprios prepostos das empresas demandadas e da empregada, os episódios que redundaram na perda do bebê da empregada iniciaram-se com a abdicação da estabilidade gestacional em prol de um contrato de experiência, com promessa de que a empregada receberia as verbas rescisórias e que seria ...
  • Willem-Alexander se torna rei da Holanda com abdicação da mãe Beatrix
    O Globo Com agências internacionais AMSTERDÃ - A rainha Beatrix abdicou ao trono nesta terça-feira ao assinar um documento no qual cede poder ao filho Willem-Alexander, que inicia seu reinado ao lado da mulher, a argentina de origem plebeia Máxima Zo...
  • A renúncia à continuidade do mandato do Cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego?

    A possibilidade de renúncia à continuidade do mandato na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes há de ser cotejada em análise ao quadro de garantia provisória do emprego. Ao contrário do que aparentemente possa se fazer crer, a manifestação de vontade quanto à abdicação da permanência representativa não significa a perda imediata do tempo de quarentena, previsto em lei. O presente artigo...

    ...O jus cogens representa o caráter imperativo da norma, de modo tal que a indisponibilidade ostentaria a incidência da ausência da abdicação, essência do predicado da irrenunciabilidade. Concluindo: a mitigação da autonomia (e do parâmetro dispositivo) não significa ausência de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11599/1996.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003

    RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - O Regional não foi omisso na apreciação da matéria ao entender que, tanto em relação à invalidação da cláusula em questão, quanto em relação à constatação de não-participação da Klabin no respectivo acordo coletivo, não houve afronta ao acordo parcial realizado nem se configurou a reformatio

    ...ão da República, pois, se as partes assim acordaram, é porque houve, por parte do Sindicato representativo da categoria profissional, a abdicação de alguns direitos em prol da conquista de outros, que naquele momento eram mais relevantes. Revista provida. MULTA DE 1% DOS EMBARGOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-440/2003-531-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Junio de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. ANTES DA INCLUSÃO DO § 1º AO ARTIGO 58 DA CLT PELA LEI Nº 10.243/2001. - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de obter...

    ...abdicação de alguns direitos em prol da conquista de outros que naquele momento eram mais relevantes. Recurso de Revista conhecido e provido parcialmente. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11599/1996.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003

    RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - O Regional não foi omisso na apreciação da matéria ao entender que, tanto em relação à invalidação da cláusula em questão, quanto em relação à constatação de não-participação da Klabin no respectivo acordo coletivo, não houve afronta ao acordo parcial realizado nem se configurou a reformatio

    ...ão da República, pois, se as partes assim acordaram, é porque houve, por parte do Sindicato representativo da categoria profissional, a abdicação de alguns direitos em prol da conquista de outros, que naquele momento eram mais relevantes. Revista provida. MULTA DE 1% DOS EMBARGOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1152/2001-004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Marzo de 2005

    RECURSO DE REVISTA. MULTA DE 40% DO FGTS. DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de obter vantagens para determinada categoria, devem ser prestigiadas, sob...

    ... constitucional, pois se as partes assim acordaram, é porque houve, por parte do Sindicato representativo da categoria profissional, a abdicação de alguns direitos em prol da conquista de outros que naquele momento eram mais relevantes. Recurso de Revista conhecido e provido. ADICIONAL DE ...

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