abdicação do trono português
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... As pretensões francesas ao trono espanhol já vinham de longa data, quando o reino de Castela sob D. Afonso ... ção; além disso, a Carta era acompanhada das condições de abdicação de D. Pedro na sua filha D. Maria da Glória – quando, a haver ...
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História do Brasil
... se vai perdendo; e aquele nome português, tão celebrado nos anais da fama, já o herege ... com Dom Pedro de Alcântara, herdeiro do trono português, a missão científica de História ... do Império, em 1824; e da abdicação de D. Pedro I, em 1831 – podem apresentar valor ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... recebeu forte influência do direito português. Também as colônias francesas e inglesas no ... Depois, com a abdicação de Luis, de 1811 a 1813 houve a anexação pura e ... passa a designar as regras de sucessão do trono da França – regras que posteriormente foram ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... , implicando uma ideia de ascensão ao trono que não deixava de conter sua dose de escolha ... seria mais bem traduzido pelo termo português “fecho”, no sentido de fecho de uma abóboda, ... abdicação de Pedro teria como um de seus principais motivos ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... relevante na história do direito português, tendo em vista que sua promulgação, exatamente ... turbulência política, que vai da abdicação de D. Pedro I ao início do Segundo Reinado, que ... maioridade e estava, pois, apto a assumir o trono ... Augurando firmar a independência ...
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A historiografia liberal da independência
... ção da Independência e da abdicação deixadas por seu tio, o jornalista e deputado ... Pedro o trono de uma nova monarquia, ao invés de ter ... “absolutistas”, como o “partido português”. Baseados nessa associação, os liberais ...
- Dom Pedro I: herói ou vilão? Saiba sete fatos sobre o imperador de coração hipertrofiado, que era hiperativo e amante insaciável
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A historiografia radical da independência
... ”, “absolutista” ou “português”. A aceleração do tempo na direção da ... e os liberais moderados a fixavam na abdicação de D. Pedro I (1831), ele permanecia em aberto ... Datava daí “o antagonismo entre o trono e a liberdade, entre o espírito nacional e o ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ões políticas e legais, derivadas da abdicação do primeiro Imperador, o qual, saindo ... da estrutura social do antigo regime português , como o regime de padroado e a ... (25) ... ência que se seguiu à sua abdicação ao trono do Brasil (7.4.1831), época em que estavam ainda ...
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Abreu, Capistrano de
... falando na fragmentação do legado português em 1808, com identidades regionais (fluminenses, ... ” e somente não abdicara dos direitos ao trono português pela oposição de D. João VI. A iata abdicação em Maria da Glória, quando morreu o rei, foi ...
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Constituições brasileiras
... ão sob a inluência do patrimonialismo português, falta-nos, ainda hoje, um Estado racional e ... Depois de subir ao trono, com a morte da rainha-mãe, D. Maria I, o ... estabelecido a partir da abdicação de D. Pedro I em 1831. O arranjo institucional ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... eram alvarás e cartas-régias do rei português. Em 1532, para afugentar franceses e espanhóis ... D. José assume o trono e, com o intuito de restabelecer a saúde ... 70 A abdicação de Carlos IV e Fernando VII, herdeiros do trono ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... como sede do então Império português que, conforme Castro (2016, p. 325): ... A ... Pedro I abdicou do trono" e retornou a Lisboa para disputar o reino portugu\xC3" ... Nabuco concebe que posteriormente à Abdicação de Pedro I houve um ensaio republicano em plena ... -
A historiografia conservadora da independência
... , por seus adversários, de “partido português”, “partido recolonizador” e “partido ... que circunscreve a autoridade do seu trono, é o exemplo mais notável e mais digno de ... Pereira da Silva, 1871:460). A abdicação podia ser descrita, assim, como evento decorrente ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... que, em latim, significa contesa , em português, contenda, do qual se extrai a noção de ... II de Suábia, em 1147, até sua abdicação em favor de seu filho Frederico V. Morreu em ... a 1250), filho de Henrique VI, assumiu o trono da Sicília após a morte deste, ainda menor de ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... é óbvio, em abdicação do domínio do imóvel, pelo senhor, ou ... negro português que veio para o Brasil aos 16 anos, aqui ... lei hipotecária, buscou-o até na Fala do Trono de 1858, pela qual o Imperador havia alertado a ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... da família real, o Partido Liberal português exigiu o retorno, também, de Dom Pedro I a ... Essa instabilidade deveu-se à abdicação (em 1831) ao trono por Dom Pedro I (que retornou ... -
Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... , a dissolucao ja fixada nos conselhos do trono", dissolucao essa que ocorreu em 12 de novembro ...
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Transição do brasil império à república velha
... mudanças no panorama político português que afetaria também a realidade brasileira. Em ... comunidade claustral (pela união entre o Trono" e o Altar) e os que não tinham uma certa renda l\xC3" ... assinaram um manifesto, instando a abdicação do imperador. Pressionado, D. Pedro I abdica em ...
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Palacianos e aulicismo no Segundo Reinado ? a facção áulica de Aureliano Coutinho e os bastidores da corte de D. Pedro II
Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.
... Luís Aleixo Boulanger, artista franco-português, professor de caligrafia de D. Pedro II, de suas ... seu aparecimento mais efetivamente na abdicação de D. Pedro I e se constituiu numa força ... A ascensão de D. Pedro II ao trono colocou a facção áulica no centro do governo ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... orientação que vem do direito português, no sentido de que, "quando o comportamento ... e traídas ... a independência, a abdicação ... Pedro I do trono ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... orientação que vem do direito português, no sentido de que, "quando o comportamento ... e traídas ... a independência, a abdicação ... Pedro I do trono ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... orientação que vem do direito português, no sentido de que, "quando o comportamento ... e traídas ... a independência, a abdicação ... Pedro I do trono ...