abertura autorizacao conta corrente sem
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Acórdão Nº 0023919-24.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE – SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 08158530720238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-02-2024
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR ...
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Acórdão Nº 08130245320238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 07-11-2023
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR ...
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Direito processual civil
... por base um critério subjetivo, levando em conta, não a natureza da relação jurídica ... educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por ... que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivo. Data: 13/12/1999 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para o prof. Magano (ob. cit), tendo em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas ... Outra corrente aceita a ação contra o empreiteiro principal ... abertura das agências bancárias por apenas três horas, ...
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Decisao Nº 0001758-15.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DADOS DA PARTE AUTORA SEM A ...
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Acordao N° 1250017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação. Consumidor. Constitucional. Processual civil. Abertura de conta-corrente mediante fraude. Procuração e documentos falsos. Dever da instituição financeira de provar a regularidade das operações. Responsabilidade objetiva. Alegação de culpa exclusiva da vítima ou do terceiro fraudador. Não configuração. Fortuito interno. Enunciado sumular n. 479 do stj. Danos morais configurados. Indenizaç
... CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ABERTURA DE ... CONTA-CORRENTE MEDIANTE FRAUDE ... -
Decisao Nº 0002747-21.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DADOS DA PARTE AUTORA SEM A ...
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Decisao Nº 0049754-58.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DADOS DA PARTE AUTORA SEM A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016949-34.2020.8.19.0054 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016949-34.2020.8.19.0054 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A. Recorrido (autor): GABRIEL HONORATO BERNARDES Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso...
... conta bancária do autor, julgou parcialmente ... -
Processo nº 0011451-96.2012.8.19.0066 de Nona Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... Contrato de abertura de crédito em conta ... de crédito em conta corrente; que os 2º e 3º ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos ... no fundo, apenas nominal a adesão dessa corrente ao conceito de relação jurídica processual, ... deverá ser comprovado até a abertura" da audiência e, não o sendo, o juiz procederá \xC3" ...
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Acórdão Nº 08004663020208205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR ...
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Decisao Nº 0002396-23.2022.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DADOS DA PARTE AUTORA SEM A ...
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Processo nº 0022191-26.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 125) que Julgou Improcedentes Os Pedidos. NEGA-SE Provimento Ao Recurso Do Autor. Cinge-se a Controvérsia sobre Aplicação Financeira Efetivada Pelo Reclamado, Denominada Auto Mais, Supostamente Sem Autorização Do Requerente, Retirando Quantias de Sua Conta. À Vista Do Instrumento Do Contrato de Abertura de Conta Corrente (index 45 ¿ Fls. 43/44), e Dos...
... retirando quantias de sua conta. À vista do ... contrato de abertura" de conta ... corrente (index 45 \xE2" ... -
Acórdão Nº 0007623-97.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... de tarifas cobradasconstantes na conta corrente de agncia 5203-5, n. 850.657-4, junto ... AO DE REVISO CONTRATUAL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE E LIS PORTIFOLIO - PJ. SENTENA ...
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Decisao Nº 0003389-63.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... , CPC), comprovando que o Réu realizou a abertura, em seu nome e sem sua autorização, de uma a corrente, bem como contratou um empréstimo pessoal, em ... de R$ 4.014,78, com depósito de valores na conta corrente aberta na própria instituição ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... II - abertura" de capital; ... Ill - aumento de capital, com ren\xC3" ... para a sua privatização, inclusive por conta dos recursos das Reservas Monetárias, de que ... I - admissão de moeda corrente; ... II - admissão, como meio de pagamento no ...
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Mairi - Vara c�vel
... Alega a parte autora que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha ... Bradesco e que celebrou com a demandada abertura de conta – salário/benefício, ao passo que uve na verdade abertura de conta corrente sem autorização da parte autora ... Afirma ...
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Acórdão Nº 0002732-53.2019.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-11-2022
... CONTA CORRENTE E OPERAÇÕES DE ... CONCESSÃO DE ... ABERTURA DE CONTA CORRENTE/DEPÓSITO E ... À CÉDULA DE ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... da zona de vigilância aduaneira levará em conta, além de outras circunstâncias de interesse ... III – prazo de entrega normal ou corrente para o mesmo tipo de mercadoria ... Parágrafo ... , a fiscalização poderá determinar a abertura dos volumes ou recipientes, para a verificação ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas ... a desconto correspondente ao estoque de abertura dos bens de que tratam os incisos I e II daquele ... a crédito no mesmo valor, em conta corrente de depósito do investidor estrangeiro; ...
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Acórdão nº 0010296-36.2016.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – FRAUDE – DÉBITOS ORIUNDOS DE CÉDULAS DE CRÉDITO, ABERTURA DE CONTA CORRENTE E CARTÃO DE CRÉDITO – DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS PELO BANCO – CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL IN RE IPSA – DEVER...
... ÉBITOS ORIUNDOS DE CÉDULAS DE CRÉDITO, ABERTURA DE CONTA CORRENTE E CARTÃO DE CRÉDITO – ... -
Acórdão Nº 5061523-50.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 23-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 4º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA (SUSCITADO). TUTELA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE PARCELA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ABERTURA, EM TESE, IRREGULAR DE CONTA CORRENTE PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA...
... ilcito praticado pelo banco, qual seja, abertura irregular de conta corrente com liberao de carto ... -
Decisao Nº 0029920-35.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-11-2022
... ART. 1013 DO CPC. ALEGAÇÃO EM ABERTURA DE CONTA CORRENTE SOB TITULARIDADE DO COAUTOR SEM ...