abertura autorizacao conta corrente sem
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Acórdão Nº 0001055-88.2010.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... CONTRATO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA ... DE ...
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Acórdão Nº 0017211-37.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
... 330, § 2º, DO CPC AOS ... CONTRATOS DE CONTA CORRENTE. AUTOR QUE NÃO POSSUI ... ELEMENTOS ... CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE ... CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E EXTRATOS QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... êmio, três milhões, seriam depositados em conta de terceiros (??) e usados para aquisição de ... seriam transferidos para uma conta-corrente no Banco Santander, e o restante, aproximadamente ... da loteria ; QUE questionou SAULO se a abertura das contas seria realizada pelos próprios ... -
Decisao Nº 0033535-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DADOS DA PARTE AUTORA SEM A ...
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Acórdão Nº 0701850-58.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
... RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES ... ABERTURA DE CONTA POR TERCEIRO SEM ... AUTORIZAÇÃO. DANO ... as transações bancárias na conta corrente do autor ... sem o seu consentimento ou ...
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Acórdão Nº 0000525-69.2007.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... ACORDO COM OS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO (CHEQUE ... ESPECIAL). OCORRÊNCIA DE ... RECOMPOSIÇÃO DE CONTA CORRENTE DESDE QUE COMPROVADO O ... EFETIVO ...
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Acórdão Nº 0000522-17.2007.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... ACORDO COM OS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO (CHEQUE ... ESPECIAL). OCORRÊNCIA DE ... RECOMPOSIÇÃO DE CONTA CORRENTE DESDE QUE COMPROVADO O ... EFETIVO ...
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Acórdão Nº 0000333-39.2007.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... ACORDO COM OS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO (CHEQUE ... ESPECIAL). OCORRÊNCIA DE ... RECOMPOSIÇÃO DE CONTA CORRENTE DESDE QUE COMPROVADO O ... EFETIVO ...
- Processo nº 0000677-02.2016.8.19.0087 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Febrero de 2017
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... grande quantidade de dinheiro em sua conta bancria no Banco Ita algo em torno de R$ ... a criao de empresas fantasmas visando a abertura de contas correntes para movimentao do numerrio ... posse da referida arma desde janeiro do corrente ano, alegando ainda ser para sua defesa pessoal; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036588-42.2021.8.19.0203 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036588-42.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO CSF S.A. Recorrido (autor): MARCELO SOLANO DOS SANTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Mairi - Vara c�vel
... , cujo valor contratado foi creditado na conta da parte autora e as parcelas regularmente ... como os descontos efetuados em sua conta-corrente foram ilegais ... Contrarrazões às fls ... Bradesco e que celebrou com a demandada abertura de conta – salário/benefício, ao passo que ...
- Processo nº 0006217-62.2016.8.19.0206 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
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Mairi - Vara cível
... ) extrato de PIS, se houver; (f) extrato de conta bancária em nome da pessoa falecida, se houver ... , Ag ência 5244, Conta fácil (conta corrente + conta poupança) nº 0000824-9, e que celebrou com a demandada abertura de conta-salário/beneficio, ao passo que houve ...
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Medida Provisória nº 2.160-25 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, PARA INSTITUIR A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA DE COISA FUNGIVEL OU DE DIREITO.
... em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta-corrente, elaborados conforme previsto no § 2º ... de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente será ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019283-70.2020.8.19.0206 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019283-70.2020.8.19.0206 Recorrentes (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): JONATHAS FRANÇA FERREIRA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JONATHAS FRANÇA FERREIRA ajuizou ação de restituição
... I ¿ débitos lançados na conta corrente do titular mediante sua prévia e ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0041308-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUBTRAÇÃO INDEVIDA DE CONTA CORRENTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE ... aos autos, resta inviabilizada a abertura da via especial para a modificação do julgado, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Várias passagens legislativas já dão conta de que não poderemos abusar de exercício de seu ... A grande regra na rede - segundo uso corrente – é a ausência de regras que a regulamente. A ... ] Realmente, na aparência há uma ampla abertura para viabilizar a defesa, e arredar a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... escolhem e se filiam a determinada corrente e passam a decidir casos ... Por isso, na ... jurídico, em razão da abstração e abertura tipológica ... Os autores filiados a este ... ção, tendo em vista que, levando em conta o grau de importância e relevância, bastaria a ...
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Processo nº 0039073-04.2015.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... ABERTURA" DE CONTA DE POUPANÇA E REALIZA\xC3" ... corrente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... XIII – Prematura abertura da instância judicial em descompasso com o ... Valores disponíveis em conta corrente que não são abarcados pela impenhorabilidade, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053256-23.2019.8.19.0021 (Cível), 29-01-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0053256-23.2019.8.19.0021 Recorrente: PAULO CEZAR NUNES SILVA Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VOTO Fatos: Alega a parte autora que abriu uma conta junto ao banco réu para receber seu salário no dia 21/09/2017, conta na qual foram disponibilizadas várias formas de crédito. Esclarece o...
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Acórdão Nº 0305556-25.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DO TIPO CONTA GARANTIDA. AUTOS QUE VIERAM ACOMPANHADOS DO CONTRATO E DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO QUE REVELA AS UTILIZAÇÕES DO CRÉDITO E AS AMORTIZAÇÕES PARCIAIS REALIZADAS. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A EXIGÊNCIA DO DIREITO DE CRÉDITO INVOCADO. "ENCADEAMENTO CONTRATUAL" E RENEGOCIAÇÃO DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
... saldo devedor atualizado do "contrato de abertura de crdito em conta corrente garantida" n ... -
Processo nº 0047464-26.2016.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... CONTA-SALÁRIO. DESCONTOS ... tuar com o demandado a abertura de conta- ... corrente, ...
- Processo nº 0009805-25.2017.8.19.0212 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018