abertura de inventário modelo
- Modelo de abertura de inventário conjunto
- Modelo de abertura de inventário
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Modelo de abertura de inventário conjunto
- Modelo de abertura de inventário
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , regulamentar a inscrição, cadastro, abertura, alvará, arquivamento, licenças, permissão, ... ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ... sua administração e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º) ... § 1º A partir da abertura da sucessão, as obrigações estabelecidas neste ... pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência aduaneira, a ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... ARTIGO 166 ... Os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... VII - Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII - Registro de Apuração do ... será aposto em seguida ao termo de abertura lavrado e assinado pelo contribuinte, ...
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Abertura de arrolamento
... Exª requerer abertura e processamento do inventário dos bens deixados por SICRANO DE TAL ... (qualificar), na forma de ... _______________________________ ... Nota: O mesmo modelo pode ser aproveitado para abertura de inventário comum, excluindo deste ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 46 ... A partir da abertura da sucessão e enquanto não for comunicada a ... do imposto de transmissão, no inventário, o juiz solicitará informação sôbre a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão ... d)Elaborar inventário das línguas faladas no Brasil ... Responsável: ... vitórias significativas nessa luta, com abertura" de importantes arquivos estaduais sobre a repress\xC3" ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do de cujus será o competente para o inventário", a partilha e todas as ações relativas à heran\xC3" ... motivo de força maior provado até a abertura da audiência, outra será designada pelo juiz, ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Abertura de arrolamento
... Exª requerer abertura e processamento do inventário dos bens deixados por SICRANO DE TAL ... (qualificar), na forma de ... _______________________________ ... Nota: O mesmo modelo pode ser aproveitado para abertura de inventário comum, excluindo deste ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... , arrecadação, arrolamento ou inventário (CPC, art. 674). 16 Não se deve confundir os ... a) Súmula 247: ... O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do ...
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Legitimidade para requerer a abertura dos autos de inventário
... MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO ... “Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões ... Marta Silveira Santos, brasileira, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... a) os congressos da FIFA, cerimônias de abertura, encerramento, premiação e outras cerimônias, ... de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades ... interessados, independentemente de inventário ou arrolamento, poder-se-ão habilitar para ...
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Inventário negativo
... CAPÍTULO XLIII • INVENTáRIO NEGATIVO ... MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA ... DE INVENTÁRIO NEGATIVO (PRIMEIRO CASO) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... deverá ser comprovado até a abertura" da audiência e, não o sendo, o juiz procederá \xC3" ... de execução e no processo de inventário ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... ano-calendário, o Livro Registro de Inventário" de seus estoques, exigido pelo art. 2°, da Lei n\xC2" ... de Rendimentos e Informações, em modelo próprio aprovado pela Secretaria da Receita ... , a fim de elaborar balanço de abertura e iniciar escrituração contábil ... ARTIGO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... na abertura da sessão. O ilustre advogado é testemunha de ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... Na oportunidade, colhi um inventário de acordos que estipulavam ... sanções premiais ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... VII – Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII – Registro de Apuração ... será aposto em seguida ao termo de abertura lavrado e assinado pelo contribuinte, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... por esta lei serão confeccionadas segundo modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... -as imediata e obrigatoriamente antes da abertura da urna para a contagem dos votos. O resultado ste inventário, assim como o número de cédulas recebidas para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ... XIII – Prematura abertura da instância judicial em descompasso com o ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...