abertura testamento publico
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... É DESPACHO 8000952-21.2022.8.05.0141 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... ízo “requerer a abertura do Testamento público deixado por D. Lizete Gomes, falecida em 06 ...
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Acordao N° 1316991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de inventário e ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Conexão. Inexistência. Prejudicialidade. Ocorrência. Necessidade de reunião dos feitos. Competência do juízo suscitante. 1 - não há como reconhecer a conexão entre as ações de inventário e de abertura, registro e cumprimento de testamento, nos termos do artigo 55
... AÇÃO DE ... INVENTÁRIO E AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO ... , Registro e Cumprimento de Testamento Público" outorgado ... por EDNA TEREZINHA DA CRUZ, Feito n\xC2" ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a DPE via portal, bem como o Ministério Público, se houver interesse de incapaz ... 13 ... nos autos da ação revisional, com a abertura de vista ao Ministério Público, procedendo-se ... AÇÃO DE ABERTURA E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO C/C INVENTÁRIO ... REQUERENTES: ...
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Acórdão Nº 0306035-81.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - AÇÃO CONDENATÓRIA - DESVIO DE VALORES PERTENCENTES AO ESPÓLIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - INSURGÊNCIA DO RÉU/RECONVINTE - 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REQUERIDO DESTINATÁRIO DOS VALORES EM DISCUSSÃO - PRELIMINAR AFASTADA - 2. CONFUSÃO DE INTERESSES - TESE RECHAÇADA - DISPOSIÇÃO DA INTEGRALIDADE
... , alegando que, em 22/08/2011, houve a abertura do inventrio da de cujus, a qual deixou ... e, em 25/05/2011, convenceu-os a fazer testamento deixando-lhe todo o valor referente venda do ... -
A partilha de bens digitais
... , em sintonia com a mencionada abertura conferida ao instituto ... O contrato de ... assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ... ão testamentária, decorrente do testamento. Gonçalves 47 complementa que a sucessão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0090.15.002946-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2017
... certidão de inteiro teor do Livro de Testamento nº 80, páginas 13/14, após a apresentação, ... Afirma que, em se tratando de testamento público, após a abertura do inventário, qualquer pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0090.15.002946-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2017
... certidão de inteiro teor do Livro de Testamento nº 80, páginas 13/14, após a apresentação, ... Afirma que, em se tratando de testamento público, após a abertura do inventário, qualquer pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0090.15.002946-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2017
... certidão de inteiro teor do Livro de Testamento nº 80, páginas 13/14, após a apresentação, ... Afirma que, em se tratando de testamento público, após a abertura do inventário, qualquer pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0090.15.002946-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2017
... certidão de inteiro teor do Livro de Testamento nº 80, páginas 13/14, após a apresentação, ... Afirma que, em se tratando de testamento público, após a abertura do inventário, qualquer pessoa ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8. Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via portal; ... 9. QUALQUER DÚVIDA, MANTER ... -10.2016.8.05.0146 Confirmação De Testamento Jurisdição: Juazeiro Requerente: Cleuza Correia ... ciência do ajuizamento da Ação de Abertura e Cumprimento do Testamento, requerido pelas ...
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Acórdão Nº 0204343-31.2022.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. RECUSA DO CARTÓRIO EM PROCEDER AO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO QUE NÃO FOI SANADO NO MOMENTO OPORTUNO, SOBREVINDO O TRÂNSITO EM JULGADO. MATÉRIA QUE RESTOU ALHEIA
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. S. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. RECUSA ... -
Decisão Monocrática Nº 5050821-11.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2022
... em face da deciso que, na Ao de abertura, registro e cumprimento de testamento ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Habib Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... de cujus, bem como, informasse sobre o testamento indicado na certidão de óbito. (Id 71156580) ... , emenda à inicial pugnando pela ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 1000677-67.2018.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
TranslatorAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – TESTAMENTO – ANULAÇÃO INTEGRAL – INVIABILIDADE – INVASÃO DA LEGÍTIMA – SITUAÇÃO VEDADA – NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 1.789 E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL – REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS – PRESERVAÇÃO DA VONTADE SOBERANA DO TITULAR DO PATRIMÔNIO – RECURSO PROVIDO.Constatada a indevida invasão da legítima, devem ser reduzidas as disposições...
... TESTAMENTO – ANULAÇÃO INTEGRAL – INVIABILIDADE – ... SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. TESTAMENTO PÚBLICO. FORMALIDADES LEGAIS. NÃO OBSERVÂNCIA. QUEBRA ... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. SENTENÇA ... -
Acordao N° 1600332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Agravo de instrumento. Ação de registro e cumprimento de testamento. Competência. Admissibilidade do recurso. Interpretação extensiva do art. 1. 015 do cpc. Intimação da parte agravada. Desnecessidade. Contraditório dispensável. Competência territorial. Declinação de ofício. Impossibilidade. Competência relativa. Art. 65, cpc. Súmula 33, stj. Decisão reformada. 1. É realizada uma interpretação...
... TESTAMENTO. COMPETÊNCIA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... PROCEDIMENTO DE ABERTURA, REGISTRO E ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... público, acolheu o pedido. 2. No procedimento de ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8009949-71.2023.8.05.0039 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO CERRADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. LEGALIDADE DO TESTAMENTO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. TESTAMENTO. REQUISITOS FORMAIS. VONTADE DO TESTADOR. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 8
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Pessoas Naturais
... ou já concebidas no momento da abertura da sucessão ... Na última hipótese, ... – a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V – ... ção do despacho que mandar cumprir o testamento ou o instrumento público que o houver ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... benefícios as pessoas lembradas no testamento, e nada mais conforme à razão que lhe permitir ... em qualquer espécie de testamento, público, particular ou cerrado e não exige o uso de ... a receber os bens, no momento da abertura da sucessão, inclusive por força da saisine, é ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... requisitada, dê-se vista ao Ministério Público ... Cumpra-se ... Vitória da Conquista ... INTIMAÇÃO 8007554-17.2022.8.05.0274 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Casa nova - Vara cível
... Tratam os presentes autos de Ação de Abertura Registro e Cumprimento de Testamento Público, ...
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Casa nova - vara cível
... Tratam os presentes autos de Ação de Abertura Registro e Cumprimento de Testamento Público, ...
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A interpretação dos testamentos na visão dos tribunais
... Sumário: 1. A importância do testamento – 2. A rigidez testamentária – 3. Natureza ... Código Civil tratando-se de testamento público; 14 no art. 1.868 (CC) tratando-se de testamento ... A lei vigente ao tempo da abertura da sucessão regula: a) A capacidade para suceder ...
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Acórdão Nº 0000601-43.2016.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 383.1, proferida nos autos de ... Abertura de inventário judicial nº ... de 02 alqueires, o qual foi objeto de testamento redigido pela Sra. Genoveva, ... sendo dividido ... Por sua vez, o Ministério Público apresentou contrarrazões em mov. 417.1, pugnando ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (OAB:PE53627) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros ... Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Juazeiro Requerente: Hozana Batista ...