abnt oficios
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG, CONFORME ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de CONVITE ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036529-32.2008.8.19.0002 (Criminal), 22-09-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECIMENTO PRISIONAL INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ABRIGO E DE CUIDADO DESTINADOS AOS DETENTOS. PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. FALTA DE SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE HIGIENE INSATISFATÓRIAS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INTERNOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, EM...
... 10.20.3 da ABNT NBT 9050:2015. Ademais, os parlatórios devem contar com ... pelo menos 5% ... ofícios, informações, relatórios e ... reclamações a respeito do caos no ... -
Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... Determinou-se, porém, a expedição de ofícios" aos órgãos ambientais de São Paulo e Paraná, requisitando-se informaç\xC3" ... ABNT. Disse ter sido provada a exposição dos moradores da região à poeira ...
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Acórdão Nº 0000844-51.2018.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... ou tenham construdo rampas, escadas e caladas fora dos padres da ABNT, a fim de que adquem as construes aos padres da ABNT e favoream a ... e punir os infratores.A partir da anlise dos autos, mormente dos Oficios e Relatrio Tcnico Ambiental- fls. 23/58 de id.34997203, constata-se que ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
... , distribuição, digitalização e arquivo; redigir memorandos, ofícios, notas técnicas, notas informativas e outros documentos legais, em uso de ... 8.1. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 8.2. Referência bibliográfica (ABNT 6023). 8.3. Numeração ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
... , distribuição, digitalização e arquivo; redigir memorandos, ofícios, notas técnicas, notas informativas e outros documentos legais, em uso de ... 8.1. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 8.2. Referência bibliográfica (ABNT 6023). 8.3. Numeração ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Técnico e Fispq Da Tinta; Conforme Norma de Especificação Abnt Nbr 15079 e Norma de Classificação Abnt Nbr 11702 ... Tipo 4.5.1;Marcas ... Ofícios ... Trata-se de Acompanhamento de Edital que tem como fina- ... lidade o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N/M (NEWTON POR METRO), CONFORME NORMA DA ABNT ... NBR 15464-8 E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: ... MATERIA PRIMA ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DISPOSICAO DAS TECLAS PADRAO ABNT-2 ,106 TECLAS, COM ... CONECTOR USB, GARANTIA 12 MESES, BALCAO, NORMA ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... MESES, FABRICAD O DE ACORDO COM AS NORMAS NBR / ... ABNT VIGENTES - VALOR TOTAL R$ 19.041,00 (dezenove mil e ... quarenta e um ... dos por meio dos Ofícios referenciados permanecerão suspen- ... sos, até emissão do necessário ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SEGUNDOS, CONFORME NORMA ABNT NBR (15464-2-2007) E ... ABNT NBR (15134-2007), CARACTERISTICAS ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ABNT, conforme Resolução do CONAMA nº 01/90. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ... 194, nos endereços informados nos ofícios de fls. 199/200. Ilhéus, 21 de outubro de 2021. Jose Angelo Almeida ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (SESSENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT ... NBR 11003:2009, VERSAO CORRIGIDA:2010 ... Unidade de Fornecimento: ... Prazo de vigência: = 20 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite Eletrônico ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... RF/CPF: xxxxx ... , de de ... 21/07/2022 ... ABNT NBR ISO/IEC 27005:2019 ... ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 ... ABNT NBR ... dias, mediante envio de novos ofícios tanto para a própria ... empresa, como também para os advogados que ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... Em 11 de setembro de 2020, foram enviados ofícios às empresas ABC Distribuidora de Papel Salvador Ltda. e Deluz Indústria ... ainda a definição técnica destes produtos, de acordo com a norma ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma liga de alumínio, tendo ...
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Acórdão Nº 0300664-06.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... de defesa quando foram indeferidos os pedidos para expedição de ofícios, os quais não possui acesso e poderiam esclarecer e comprovar a ... fornecida pela ré, ou mesmo que não seguiu as normas da ABNT, até mesmo porque a interrupção do serviço ocorreu em dias ...
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Acórdão Nº 0300248-84.2019.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... abastecimento fornecida pela r, ou mesmo que no seguiu as normas da ABNT, at mesmo porque a interrupo do servio ocorreu em dias especficos, e no ...
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Acórdão Nº 0300497-86.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... ) houve cerceamento de defesa; b) era necessário a expedição de ofícios às fumageiras para confirmar o vínculo e a produção do autor; c) não ... fornecida pela ré, ou mesmo que não seguiu as normas da ABNT, até mesmo porque a interrupção do serviço ocorreu em dias ...
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Acórdão Nº 5006130-92.2021.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... s normas relativas acessibilidade, especialmente norma tcnica NBR/ABNT 9050 em vigor. Mantenhoamultadiria fixada emde R$ 1.000,00, at o limite de ...
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Acórdão Nº 5009399-61.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... havendo falhas no execuo de alguns procedimentos orientados em normas ABNT (Evento 36, LAUDO / 99 -ao cautelar de produo antecipada de provas).Assim, ...
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Acórdão Nº 0300778-42.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... ) houve cerceamento de defesa; b) era necessário a expedição de ofícios às fumageiras para confirmar o vínculo e a produção do autor; c) não ... fornecida pela ré, ou mesmo que não seguiu as normas da ABNT, até mesmo porque a interrupção do serviço ocorreu em dias ...
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Acórdão Nº 5007930-08.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... padres do rgo metrolgico, devendo o processo ter certificao na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a percia ...
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Acórdão nº 1030687-70.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR TENHA PRATICADO FRAUDE - IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPOR A COBRANÇA DA ALEGADA DIFERENÇA DE VALORES AO MESMO – ENTENDIMENTO...
... órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia ... 1. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que ofícios, portarias e declarações não são atos normativos equiparados ao ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... ções; (2) reuniões; (3) teleconferências; (4) e-mail; (5) ofícios; (6) atas de reunião; (7) memorandos; (8) releases; (9) website; (10) ... (NEGRÃO, 2017) (CARBONE, 2013) (ABNT", 2015) Possíveis Formas de Obtenção de Evidências: Verificar a realiza\xC3" ...
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Acórdão Nº 2003-002.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... desacordo com as prescrições da NBR 14.653-3 da ABNT, não sendo portanto ... suficiente para motivar a revisão do VTN ... vistoria, juntada de documentos e/ou expedição de ofícios, não vislumbro a necessidade de suas ... realizações, visto que o ...