abnt oficios
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É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão com autorização de conselho
Fabio Malatesta: É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão
... , conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... Um dos exemplos de alteração de ambiência de obra de Athos ... e registro de formas de expressão, manifestações, saberes, ofícios, modos de fazer, celebrações e lugares como patrimônio cultural do ... -
Decisão monocrática Nº 1459691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2023
... Observa-se das diligências e ofícios do ano de 2015 que o Município de Belo Horizonte, por meio da Fundação ... foram adequados conforme as indicações da NBR 9050-2015 da ABNT, faltando apenas a sinalização dos sanitários femininos nos termos ...
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Direitos fundamentais
... ”, e apresentada à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O envelhecimento é direito ... ou universitárias – que, direta ou indiretamente, em seus ofícios, cuidarão de pessoas idosas e zelarão pelos seus interesses ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... MADRID, Rosemeri da Silva; GONÇALVES, Margarete ... Lesina ... com aqueles atores e observando o seu modo de vida, costumes, ofícios, enfim, todas as informações que venham a subsidiar o presente estudo, ... -
Acórdão nº 1.0024.15.092220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROCESSO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO - REJEIÇÃO - PACTO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES DO CONDOMÍNIO - SERVIÇO PRESTADO DE FORMA DEFICIENTE - DANOS MATERIAIS - OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- Em sendo o Magistrado o destinatário da prova, cabe ao Julgador avaliar a sua suficiência,...
... foram instalados em desacordo com os requisitos de segurana da norma ABNT NBR 155997:2010 (fls. 02 a 17). Aduz que a referida empresa atestou ... -
Direito Administrativo
... ários de obras e serviços públicos, os serventuários de ofícios ou cartórios não estatizados, os leiloeiros, ... tradutores e ... ções editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ... (C) Segundo a Lei 10.520/2002, o pregão é composto de três ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... aos dados pelo meio tradicional – comunicações formais, ofícios, e-mails –, foram obrigados a recorrer a robôs e outros ... ABNT - Norma NBR6023 - Tod os os ma ter ia is ca tal og ado s est ão di ...
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Acórdão nº 1031888-34.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS – DANOS ESTRUTURAIS – RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO COXIPÓ – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – ART. 14, § 3°, II DO CDC – CIÊNCIA DA PROBLEMÁTICA DAS AVARIAS EXISTENTE NO RESERVATÓRIO – NÃO CUMPRIMENTO DA NECESSÁRIA...
... manutenção preventiva, conforme determinam as normas técnicas da ABNT e o fabricante, sendo tal negligência a causa determinante para os danos ... INCLUI O RESERVATÓRIO EM QUESTÃO, MAS NADA FEZ, ALÉM DE ENVIAR OFÍCIOS À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA ... Entretanto, como encartado ... -
Legislação Complementar
... cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgão de representação judicial da pessoa ... — ou por Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos que incluam integralmente ...
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CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... por intermédio de sua embaixada no Brasil, mediante os Ofícios" SEI no 915 e 921/2023/MDIC, de 24 de abril de 2023, da existência de peti\xC3" ... objeto da investigação está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que detalham ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e difundir informações, legislações, normas técnicas internas e ABNT, com o objetivo de orientar ou buscar soluções para as necessidades dos ... , bem como elaborar parecer técnico / financeiro para respostas a ofícios, cartas e demais solicitações da ANEEL, ONS, MME, acessantes e órgãos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Ofícios, memos e informações emitidos 10.147 ... Pregões e compras 23 ... Ata ... ção são verificados os produtos, se o armazenamento atende a norma ABNT ... NBR 9843-2, o controle de estoque, as notas fiscais e as receitas ...
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PORTARIA ANP Nº 63, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... Ofícios ou Pareceres Técnicos e Despachos de publicação de autorização ... - GT e Comissões Alta 11,4 11,4 GTs internos da ANP e externos (ABNT, CCPS, etc). SPC - Segurança Operacional Planejamento da vistoria - ...
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Sentença nº 1000398-57.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... , reprodutibilidade, repetibilidade e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre evidências digitais: “ Em ... a) Expedição de ofícios: Requereram as rés, em defesa, a expedição de ofícios para todas as ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... ; atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à distância: Fornecer ... 2023. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Como elaborar normas. Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: ...
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CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... º 8.058, de 2013, o governo da China foi notificado, por meio dos Ofícios SEI nº 2120 e 2121/2023/MDIC, da existência de petição devidamente ... ção de investigação está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que detalham ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... o aval do CorregedorGeral da Justiça do Trabalho, que expedirá ofícios aos Tribunais Regionais do Trabalho e à referida Secretaria do TST, com ... 2.1 - Laudo de avaliação de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas ... 2.2 - Laudo de avaliação de imóvel rural, conforme ...
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Da regularização fundiária
... conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT aplicáveis ao caso; ... III - discriminação das frações ideais de ...
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Decisão Monocrática nº 5006278-26.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2013
... Foram expedidos os ofícios ao TCU e TCE (eventos 176 a 206) ... O Inmetro informou a interposição ... A ABNT informou que: (a) a resposta às perguntas formuladas pelo juízo é de ...
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ACÓRDÃO Nº 13399 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL E DEFICIENTE. OBRA PARALISADA, SEM FUNCIONALIDADE. CITAÇÃO DOS PREFEITOS, DO FISCAL E DA EMPRESA CONTRATADA. APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR PARTE DAS RESPONSABILIDADES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO E DA EMPRESA. DÉBITO. MULTA.
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Sentença nº 1001352-06.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... , reprodutibilidade, repetibilidade e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre evidências digitais: “ Em ... Expedição de ofícios Desnecessária a expedição de ofícios, pois não constatada a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13399 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL E DEFICIENTE. OBRA PARALISADA, SEM FUNCIONALIDADE. CITAÇÃO DOS PREFEITOS, DO FISCAL E DA EMPRESA CONTRATADA. APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR PARTE DAS RESPONSABILIDADES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO E DA EMPRESA. DÉBITO. MULTA.
... estrutural, assim deixando de observar as recomendaes tcnicas da ABNT e as boas tcnicas da engenharia. Conduta: no atuar tcnica e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092454-03.2014.8.19.0002 (Cível), 31-05-2023
Apelações Cíveis/Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Demanda ajuizada pelo Ministério Público em face das Barcas S/A - Transportes Marítimos e do Município de Niterói, objetivando, em síntese, compelir os Réus a realizarem as adequações necessárias à garantia de acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência e/ou com mobilidade reduzida...
... Idosa) e das Normas ABNT NBR 16537/2016, NBR 9050/2015 e NBR ... 15599/2008. Sentença combatida ... expedição de diversos ofícios e requerimentos pelo Parquet solicitando a adoção ... Poder Judiciário ... -
Sentença nº 1001169-61.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ÇO que de acordo com o entendimento técnico-científico da ABNT NBR 17505-1:2013 Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis- ... Indefiro o pedido de danos morais. - expedição de ofícios Não há elementos nos autos que indiquem a necessidade da expedição de ...
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Acórdão, Processo nº 5030774-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... ser considerado o Oluc resíduo perigoso, conforme classificação da ABNT ... A Resolução CONAMA nº 362/2005 estabelece, ainda, processos de ... ção Ambiental (TCFA) cobradas pelo IBAMA uma vez que tais ofícios não constam do rol de “Atividades Potencialmente Poluidoras e ...