abolição da escravidão
2010 resultados para abolição da escravidão
- Lei nº 13.629 de 16/01/2018. Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
-
Pesquisa inédita mostra que abolição da escravidão é fato mais importante da História do país para os brasileiros; veja lista
RIO — Em meio à ampliação do debate na sociedade sobre racismo e desigualdade racial, a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi apontada como fato mais importante da História do país pelos brasileiros. Pesquisa inédita encomendada pelo Obs...
-
Pesquisa inédita: Abolição da escravidão é fato mais importante da História do país para os brasileiros; veja lista
RIO — Em meio à ampliação do debate na sociedade sobre racismo e desigualdade racial, a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi apontada como fato mais importante da História do país pelos brasileiros. Pesquisa inédita encomendada pelo Obs...
-
DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... , 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas ...
-
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
... associação, concluo que, ao passo que a ideia da abolição amadurecia e ganhava corpo, os argumentos transitaram da defesa da segurança nacional para a condenação da cobiça.
-
Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
... escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas, a Guiné Equatorial é um elo entre a África, a Península Ibérica e a América Latina. Em 1984, o Congresso internacional hispânico e africano da cultura teve lugar em Bata. Em 2013, Malabo acolheu a
-
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... do sexo, viabilizando o primeiro passo para a abolição da escravidão sexual. Palavras chave: regulamentação; labor-ambiental, profissional do sexo
-
Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
... mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição. Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que não usar gaiolas mais sujas e apertadas a fim de acelerar a libertação das galinhas? Por essa razão, a China, onde a legislação bem-estarista é insignificante, está mais próxima de abolir a escravidão animal do que outros países. Reformas bem-estaristas são
-
A Normatividade dos Princípios
... religião admitiu, durante muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade ... escravos (33) ... Na época da abolição da escravidão, havia muitos interesses econômicos em disputa, em ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
... Afonso Arinos, dentre outras até o período pré-abolição da escravatura e pré-república, atrelado à realidade social da época, recorrendo-se à Criminologia como ferramenta teórica.
-
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... ção, e que remontam aos fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura. século XIX com o processo da abolição da escravatura ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más Antevendo o fim da ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... possuído o maior conjunto de leis de restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito costumeiro de ...
-
Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... Não nos esqueçamos que apenas 28 anos medeiam a abolição da escravidão (1888) de nosso primeiro diploma civil (1916). Era um ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
... por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo.
-
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... que a população negra marginalizada desde os primórdios da abolição inacabada é tida como inconveniente ao projeto de nação que existia ... escravos que acumularam "perdas" no processo de abolição da escravidão, chegando ao ponto de manter, no Código de 1830, considerado liberal e ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Além da escravidão, os menores trabalhavam nas lavouras, engenhos, indústrias e domicílios, ... Ou seja, embora tardiamente, se compararmos, por exemplo, com a abolição da escravidão em 1888 e o voto das mulheres em 1932, a ordem jurídica ...
-
Corrupção e desigualdade
... , cansativo, chato, de subordinação, reduz-se a uma escravidão, a uma tortura, a um castigo bíblico, sendo a única defesa trabalhar o ... A lei de terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
... questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouço legislativo desde o período pré-abolição da escravatura...
-
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
... que perpetuam sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) quilombolas brasileiros, impondo restrições à experiência de liberdade, mesmo após a Abolição
-
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
... como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como resultado de quase 300 anos de escravidão, temos a existência do...
-
Prefácio. Um olhar da história
UM OLHAR DA HISTÓRIA ... Apesar da escravidão ter sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda persiste entre nós ... da exploração de mão de obra escrava mesmo após a Abolição de 1888, percebendo, ao mesmo tempo, a reprodução de um imaginário ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... travadas pelos espanhóis e a submissão dos indígenas pela escravidão natural ... 274 O requerimiento consistia em um documento cuja ... o fato de as cartas terem sido utilizadas mesmo após a abolição do instituto, em 1822 282 ... Após um vazio normativo, a legislação de ...
-
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... A realidade confirma que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no Brasil ... Segundo o ... apenas em 2089, daqui a pelo menos 72 anos, 200 anos depois da abolição da escravidão, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil ...