abolição da escravidão nos eua
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou ... Por seu turno, as Convenções 29 e 105 da OIT preveem a abolição de todas as formas de trabalho forçado. Sendo convenções fundamentais ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... antes de seu término--,até aquelas que propugnam a completa abolição do controle de constitucionalidade (KRAMER, 2004). Em outros tipos de ... , como a influência e a convivência com o racismo e a escravidão nessa mesma cultura constitucional (FORBATH, 2006). Além disso, do ponto ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... chegavam ao país, ou grupos que já estavam, por força da escravidão no caso dos negros, tiveram seus hábitos criminalizados como ... , segundo Hulsman (1997), dois tipos de ações abolicionistas: abolição como hipótese crítica, o foco está na abolição da linguagem da ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ém de seus fins, aos seus métodos coletivistas voltados “à abolição" da iniciativa privada e da propriedade privada dos meios de produção, e \xC3" ... no Brasil: a Lei Áurea, diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos pressupostos do ramo ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Com ... 11 A escravidão do indígena se mostrou por demais complexa, embora tentada e mantida, ... 51, §3º, que dispunha pela “ abolição de todas as imposições sobre o pescado, os foros de sesmaria, etc” ...
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Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... 39 Isso denotaria a condição de escravidão dos animais. 40 Entretanto, “quanto aos outros animais, em que nenhum ou ... sentido, deixa claro seus objetivos na defesa dos animais: (a) abolição do uso de animais para fins científicos; (b) abolição da pecuária; (c) ... -
Liberdade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ... “O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ído até a conclusão de que ela se daria pela abolição completa da função cerebral (whole brain criterion). Este importa ... a mesma proteção para o direito à igualdade (a escravidão praticada a todo vapor nas colônias francesas sequer ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... pessoa; nela se resumem, ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina. (BEAUVOIR, 1980, p. 324) ... Dentre os diversos motivos ... O que se pretende em um sistema que presume a abolição como meta é a extinção da possibilidade de escolha por parte do ser ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , não era assim tão pura como se propala, uma vez que a escravidão era, não apenas tolerada, mas, incentivada, como mais um meio de ... o livre acesso ao exercício das funções públicas mediante a abolição de todos os títulos ou funções hereditárias; c) isagoria – ...
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Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... à terra, seja no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... portuguesa no seu processo de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, posteriormente, de negros africanos ... Estabelece-se, após a abolição da escravatura, uma política de incentivo à entrada de imigrantes ... -
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... manifestação do modo de produção escravista no Brasil, que apenas adotou formalmente o modo de produção capitalista após a formal abolição da escravatura, com a publicação da Lei Imperial Brasileira n. 3.353/1888 (Lei Áurea) ... Ademais, a submissão de povos escravizados deitou ...
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Poder Constituinte Originário
... ório Rodrigues defende que ela procurou conciliar liberalismo, escravidão e nacionalismo numa disputa entre o partido português e brasileiro ... ão da guerra do Paraguai, o fortalecimento do Exército, a abolição da escravidão e dilemas envolvendo questões religiosas polêmicas. O ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... seja central, considerando o legado cultural das práticas de escravidão no Brasil, cuja miscigenação se deu por meio de violência contra as ... e das consequências nefastas desse período, mesmo após a abolição da escravidão no País. Portanto, “o governo brasileiro, embora tenha ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os governos Jânio ... Até a abolição da escravatura, essa relação limitou-se à escravidão e ao tráfico atlântico de escravos dela decorrente, caindo em absoluta ... -
A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
... E o governo brasileiro assinou o compromisso, a Inglaterra reconheceu a independência brasileira, mas o Brasil não realizou a abolição, nem interrompeu o tráfico negreiro. No século XIX, mais intensamente, se ampliou a escravização de europeus no Brasil. O fato foi denunciado na ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Evidencia-se, desta forma que a escravidão não era apenas um problema moral, mas um regime incompatível à ... africanos (evidenciada no debate sobre o fim do tráfico e da abolição) e asiáticos – grupos ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo ... -
A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos durante a colonização ... Tal ideologia permaneceu mesmo após a abolição da escravatura, e a luta pela emancipação dos negros continuou durante o ...
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
Este artigo afirma que os benefícios em mudar o status jurídico dos animais de sua posição atual de propriedade têm sido exagerados. Esta visão baseiase nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma garantia suficiente de que eles deixarão de ser explorados e que, embora a abolição do status de propriedade dos animais seja um passo necessário para o cumprimento
... baseia-‐‑se nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma ... O paralelo óbvio aqui é com a escravidão humana, onde, independentemente do tratamento dado aos ... -
Comparações constitucionais: convergência, resistência, engajamento
... (afirmando que a experiência nos EUA e no exterior sugere que a abolição da pena de morte não afeta as taxas de criminalidade e destacando “as ... divergente) (discutindo diferentes leis estrangeiras sobre escravidão, incluindo a lei britânica, francesa e prussiana). 71 Moore v. City of ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... pesados, o endividamento crescia e junto com ele a ameaça de escravidão por dívidas. Diante desta atmosfera conflituosa que se estabeleceu no ... igualdade nas relações entre os indivíduos, sem pensar na abolição ou nivelamento da riqueza (FINLEY, 1989, p. 91) ... Finalmente, para ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... RESUMO: O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da ... como se a ordem escravocrata tivesse sido enterrada com a abolição, não transferindo ao momento posterior nada de sua dinâmica (e inércia) ... -
Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
... , uma interpretação da sociedade brasileira centrada na escravidão como variável explicativa (NABUCO, 1883, p. 136-201). Em Minha ... humana” substitui o encantamento que tem sua apoteose na Abolição, e aqui o texto se presta plausivelmente à interpretação de que ela (ou ...