abolição e imigração
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... A partir do século XIX, mais especificamente com a abolição da escravatura, passando pelo século XX, o Brasil incentivou o ... . Inicialmente, a imigração se dirigiu para as fazendas de café do estado de São Paulo; ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
...imigração de europeus a população negra, indígena e mestiça seria eliminada, a ... e terminaria trezentos e cinquenta e três anos depois com a abolição através da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888 20 . Inicialmente ...
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Legislação
..., 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas ...órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... mundializa o capital, mas é incapaz de resolver a crise da imigração que atualmente é maior do que em qualquer outro período histórico. O ... na luta contra o sistema escravista, mas avança para o pós-abolição e o Brasil republicano na luta contra as formas de exploração da ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
...Com a abolição da escrava tura no Brasil, em 1808, a maioria dos grandes fazendeiros e ... um país muito diversificado que é fruto de um processo de imigração contínua desde sua descoberta. Outros 64% dos entrevis- tados do Brasil ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...Disso não se conclua com a abolição da impenhorabilidade dos bens públicos. . Art. 100. Os pagamentos ...
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Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
...Há, portanto, uma interconexão entre a maré anti-imigração (que está aumentando nos países ocidentais e chegou ao auge com os ... proletária que, fundamentalmente, realizaria a “[..] abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer estado.” ... -
Trabalho escravo contemporâneo
.... Não obstante já ter se passado mais de 120 anos da abolição da escravatura, o trabalho escravo permanece manchando a ordem .... A resolução 93/10 do CNIg (Conselho Nacional de Imigração) trata da aplicação do Protocolo de Palermo para que a pessoa traficada ...
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Legislação Complementar
.... Ademais, comprometem-se a adotar medidas para garantir a abolição de toda utilização de mão de obra que propicie, autorize ou tolere o ...ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração . ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N. ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
...De todo modo, "fechar os olhos" para a imigração ilegal e desenvolver iniciativas para favorecer a imigração e ...105 sobre abolição do trabalho forçado, em 1957; Convenção n. 111 sobre discriminação em ...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
...Os efeitos decorrentes da relação entre a imigração e o mercado de trabalho brasileiro, são na maioria das vezes ... sua colonização, porém esse processo se intensiicou após a abolição da escravatura. Os fazendeiros consideravam os negros indignos de receber ... -
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... que ocorreu a generalização do trabalho livre no Brasil vinculada à política de branqueamento populacional que usou o incentivo à imigração europeia como principal estratégia. Portanto, quando as portas das senzalas foram abertas, negros e negras foram recepcionados pela voz da ciência ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...ção alguma do presente artigo para retardar ou impedir a abolição da pena de morte por um Estado Parte do presente pacto. . ARTIGO 7 o . ... contra o tráfico de pessoas bem como contra o auxílio à imigração ilegal e o branqueamento de capitais. • Reduzir tanto quanto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
...A formação da diversidade: Migração, emigração e imigração. Aculturação e assimilação. 6. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA VIDA ... do café, as transformações econômicas, a imigração, a abolição da escravidão, as questões religiosa e militar. As manifesta- ções ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... formação da diversidade: Migração, emigração e imigração. Aculturação e assimilação. 6. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA ... do café, as transformações econômicas, a imigração, a abolição da escravidão, as questões religiosa e militar. As manifesta- ções ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...Escravidão, indígenas e homens livres no século XIX. 14. Imigração e abolição. 15. A crise do Império e o advento da República. 16. ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...5.3.1. Migração, emigração e imigração. 5.3.2. Aculturação e assimilação. 6. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA ...café, as transformações econômicas, a imigração, a abolição da. escravidão, as questões religiosa e militar. 6.5. As manifestações ...
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Mulheres na luta: primeira república
...A legislação de desescravização, que culminou na abolição pela Lei Áurea de 1888, foi formulada em paralelo com aquela relativa à ... são mencionadas medidas dos países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas dos trabalhadores, por melhores condições de ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... civis, era o caso dos escravos que só os adquiriram após a abolição da escravatura, em 1888. Os direitos trabalhistas e sociais, por sua vez, ...O Brasil na rota das migrações latino-americanas. In: Imigração Boliviana no Brasil. In: BAENINGER, Rosana (org.) Núcleo de Estudos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...O Brasil na era das máquinas: final do século XIX a. 1930 Abolição da escravidão e imigração; formação da classe. operária: ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Louk Hulsman, que diante da falência da pena, propunha a sua abolição, mas não a abolição da punição, que deveria ser ajustada entre o ... e da intolerância religiosos, da intolerância causada pela imigração, em razão da acentuação da pobreza e da concentração da renda, bem ... -
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
...Segundo relatos, uma trabalhadora, ao procurar o Serviço de Imigração da Malásia, para denunciar as condições aviltantes a que era submetida, ...29, sobre trabalho forçado, e n. 105, que trata da abolição do trabalho forçado. Em 31 de janeiro de 2018, o Brasil depositou no ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
...(MOURA, 1994, p. 58). . Após a abolição, se do ponto de vista ... . 398 Cláudia Alves Durans . e de outro a imigração europeia. (SILVIO ROMERO apud Silva, 2012) . A constituição orgânica ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... . Desde a imigração europeia, o uso da miscigenação voltada ao genocídio dos corpos negros ...abolição já eram manifestos nas produções científicas e literárias com a ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... própria evolução do Direito do Trabalho no Brasil, após a abolição da escravatura em 1888, até o advento da Constituição Federal de 1988, ... internacionais e diretivas, que foi obstada pela crise da imigração dos povos da Síria, Libia, Haiti, Venezuela etc. em busca de abrigo e de ...