abolição e imigração
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... escravo para o trabalho livre (imigração e abolição) ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... escravo para o trabalho livre (imigração e abolição) ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ância do trabalho na construção da cultura e da história; abolição da escravidão e imigração; as origens da sociedade tecnológica atual ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... escravo para o trabalho livre (imigração e abolição) ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ...
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O sistema regional de proteção europeu
... dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Relativo à abolição da Pena de Morte, de 28 de abril de 1983 (Estrasburgo), 378 considerando a ... , contra toda a propaganda enganadora sobre a emigração e a imigração; 2) A adoptar, dentro dos limites da sua jurisdição, medidas apropriadas ...
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Plenário
... ído o modelo de unidade escolar cívico- militar no Bairro Abolição, Município do Rio Janeiro, vinculado às cor- porações militares do ... , quando os brancos começaram a chegar aqui pela política de imigração, após a abolição eles ganharam terras. Ganharam terras do Estado ...
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Decretos
... Imigração e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das ... Ademais, comprometem-se a adotar medidas para garantir a abolição de toda utilização de mão de obra que propicie, autorize ou tolere o ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu ... para o Brasil e obrigaram o Governo a rever sua política de imigração e a melhorar o sistema de transporte e distribuição de colonos pelo ... -
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... um desdobramento das relações raciais de dominação após a abolição”. Contudo, destaca que os lugares sociais atribuídos às mulheres ... base em um caráter higienista e eugenista, com o incentivo à imigração de europeus e com a formatação de aparatos de repressão e processos de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ões fundadas no respeito à igualdade soberana dos Estados e à abolição" definitiva do colonialismo e da discriminação racial e de outras violaç\xC3" ... à família e outros benefícios públicos, emprego e imigração; c) Tomar todas as medidas legislativas, administrativas e outras medidas ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... éculo XIX à questão agrária no Brasil tenha se associado a imigração, ou seja, o problema da mão-de-obra está umbilicalmente vinculado ao da ... com a Lei de Terras, que surge no mesmo período histórico da abolição da escravatura, e da Lei nº 317, de 1843, regulamentada pelo Decreto nº ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... ção do desemprego e desindustrialização, deslocalização, imigração e mudanças tecnológicas e organizacionais. Nesse contexto, deu-se o ... 124): “O neoliberalismo não é a abolição da forma política estatal, mas, antes, a sua exponenciação. A ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... a classe trabalhadora rebaixada na Inglaterra por meio da imigração forçada de irlandeses pobres, mas também dividiu o proletariado em dois ... A abolição da escravidão foi vista como a pré-condição para um verdadeiro ...
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Princípio fundamental: solidariedade social
... Outros pedem a abolição da beneficência, inspirada quase sempre em conceitos misericordiosos, e ... ão de um país não é estável, cresce vegetativamente ou por imigração. Os recursos oferecidos pelos mais jovens são superiores às despesas com ...
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Textos de Andrea Zhok
... meios e instrumentos em geral 2 ... É por isso que toda abolição" revolucionária do dinheiro está destinada ao insucesso: o dinheiro não \xC3" ... , as raízes do terrorismo de matriz “islâmica” e as da imigração são, em boa parcela, as mesmas (o que não significa, obviamente, que o ...
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... a perspectiva dos direitos humanos, enfoca a problemática da imigração, fixando parâmetros protetivos mínimos a serem aplicados pelos ... ção de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; a abolição efetiva do trabalho infantil; e a eliminação da discriminação em ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... vitorioso de Caxias na Guerra da Tríplice Aliança; g) A imigração europeia; h) A abolição da Escravatura; e i) A crise do Império: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a 1930: Abolição da escravidão e imigração; ... Tema 3: Introdução ao estudo da ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... 3.353, de 13.05.1888) não representou a sua abolição definitiva (SAKAMOTO, 2008). Tampouco era sua pretensão. A conjuntura ... 601, de 1850) e a política estatal de incentivo à imigração (SAKAMOTO, 2008) ... A Lei Áurea marcou o fim do direito de alguém ser ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... além de a abolição escravista significar possibilidades importantes de liberação da riqueza ... – que não podia mais, como se deu nos primeiros anos de imigração custeada pelos fazendeiros, se fazer com o uso da força, similar, em ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ); XXV - Anexo XXV - Convenção nº 105 da OIT concernente à abolição" do Trabalho forçado, adotada em Genebra, a 25 de junho de 1957, por ocasi\xC3" ... ítica e a legislação nacionais referentes a emigração e imigração; b) informações sobre disposições especiais relativas ao movimento de ...
- The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
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Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... da realidade brasileira que teve início historicamente com a abolição da escravatura que acarretou um inchaço das cidades, com a ocupação ... A política de incentivo da imigração de estrangeiros, adotada para substituir a mão de obra formalmente ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a 3ª Revoluções Industriais; ... TEMA 3 – Abolição da escravidão e imigração ... Duração máxima da aula: 15 MINUTOS ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... escravo para o trabalho livre (imigração e abolição) ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ...