abolição e imigração resumo
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Fatores da abolição da escravatura
... ém por aqueles que perilavam em torno da Sociedade Central de Imigração e defendiam o estímulo cada vez maior à vinda de imigrantes para o ... O que signiica, em resumo, que, afora o verdadeiro coninamento a que os “africanos livres estavam ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Cleuler Barbosa das Neves 1 ... Gisele Gomes Matos 2 ... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de ... nossas institui-ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura. século XIX com o processo da ... ideias capitalistas, irão optar pela imigração da mão de do oeste paulista, com suas ideias ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... Jessika Gonçalves Silva II ... Resumo : O presente artigo tem como objetivo ... recentes relativas à migração e imigração no município de Florianópolis. No terceiro item ... sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova forma de subsistência, a ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio ... do tráfico de escravos, assim como a abolição" da escravidão. Ocorreu, também, neste mesmo per\xC3" ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... Resumo: O presente artigo analisa comparativamente a ... No Brasil, a imigração subsidiada teve grande importância; na ... para o fim do tráfico de escravos e a abolição da escravidão ao longo do século XIX, a ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ... do ministro, “o debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser ... de maio de 2017, a denominado Lei de Imigração, mais especificamente em seu artigo 82, com a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Cleuler Barbosa das Neves 1 ... Gisele Gomes Matos 2 ... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de ... 120) ... 4.5 Política pública de branqueamento: imigração e miscigenação ... Não obstante a tida legitimidade científica da ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... Resumo: O artigo tem como objetivo resgatar os ... Palavras-chave: Imigração; Brasil; História Econômica; Geoeconomia ... fim de evitar os problemas advindos da abolição da escravatura, os cafeicultores, segundo Mello ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A questão da abolição do tráfico de escravos foi, durante a primeira ... ária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de ... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Artigo 17 ... No que se refere à imigração, as Partes na presente Convenção convêm em ... b)A promover a abolição completa da escravidão sob todas as suas formas, ... da autoridade que os tenha a cargo; c) Um resumo dos fatos relevantes, salvo no caso dos pedidos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... elites, restavam inconformadas com a Abolição da famigerada Escravatura, e tinham que buscar um ... a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... Desde a imigração europeia, o uso da miscigenação voltada ao ... Um dos grandes impasses para a abolição já eram manifestos nas produções científicas ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Resumo : Trata-se de artigo sobre a política ... éia, e o sistema esteve associado à imigração pelo menos até meados do século XX, com ... no debate sobre o fim do tráfico e da abolição) e asiáticos – grupos ... Revista Direitos ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á na sessão seguinte da Conferência um resumo das informações e dos relatórios que lhe ... a propaganda sôbre a emigração e imigração que possa induzir em êrro. 2. Para êstes ... Convenção n. 104 — Abolição das Sanções Penais no Trabalho Indígena ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Resumo : O trabalho discute a importância de políticas ... , surgindo o “mito de um país de imigração” 10 ... Tal concepção acaba por construir o ... tráico de pessoas para o Brasil e a abolição da escravidão, em 1888, graças à necessidade ... -
As nações unidas
... artigo para retardar ou impedir a abolição da pena de morte por um Estado-parte no presente ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... , tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Com efeito, não obstante a abolição formal da escravatura tenha ocorrido em 13 de ... 9 SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos ... , este acreditava que através da imigração de europeus a população negra, indígena e ... e cinquenta e três anos depois com a abolição através da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888 20 ...
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A ordem capitalista no Brasil
... de ordem interna, motivadora da lei de abolição" do tráico negreiro, encontravam-se as contradiç\xC3" ... caso da mão de obra chinesa cuja imigração de coolies não prosperou quer para se ... O que sucedeu, em resumo, foi uma deliberada ação contrária e ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... Camilla de Lellis Mendonça 1 ... Resumo: O Trabalho Escravo Contemporâneo é instrumento ... por décadas a realidade de que a abolição da escravatura não ocorreu de fato em 1888, por ... 3 Artigo 16, par único: “A imigração objetivará, primordialmente, propiciar ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... E eles terminam com a abolição da escravatura e com a queda do Império/advento ... Esse é um resumo bem apertado, dentro do assunto (já restrito) a ... como barreira à prosperidade, à imigração, à emergência de uma classe média e ao ...
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... ção dos Iguais (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Aldacy Rachid Coutinho 1 ... Resumo: No processo histórico de formação do mercado ... , identificado temporalmente na pós-abolição da escravatura no ano de 1888 ou à Lei Eusébio ... ão negra e da experiência com a imigração para colonização é o poder punitivo ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo: Richard Posner, adepto do critério analítico ... da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais ... Título do Trabalho : A imigração como fator de transformação das perspectivas de ...