Abono provisório
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- Decreto nº 45.447 de 23/02/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.516 de 03/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Decreto nº 45.522 de 03/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI.
- Decreto nº 45.558 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA DE CREDITO DE PESCA.
- Decreto nº 45.565 de 12/03/1959. CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PESSOAL. DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
- Decreto nº 45.570 de 16/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO
- Decreto nº 47.572 de 31/12/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 45.442 de 20/02/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.
- Decreto nº 45.448 de 23/02/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS.
- Decreto nº 45.530 de 03/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.
- Decreto nº 45.518 de 03/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
- Decreto nº 45.578 de 18/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PARA.
- Decreto nº 45.661 de 30/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DOS QUADROS EXTRAORDINARIOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Decreto nº 45.682 de 01/04/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO RIO.
- Decreto nº 45.681 de 01/04/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 45.960 de 04/05/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA.
- Decreto nº 46.101 de 20/05/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.
- Decreto nº 45.443 de 20/02/1959. CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
- Decreto nº 45.449 de 23/02/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS.
- Decreto nº 45.557 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - 5 REGIÃO (DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO).