Abordagem
- Várias variáveis: uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito Brasileiro por: Editora NELPA, 2010
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada por: LTR, 2015
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada por: LTR, 2017
- Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro) por: Letras Jurídicas Editora, 2013
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;. VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;. VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...IX - a adoção de abordagem multidisciplinar que reconheça a interdependência e a natureza complementar das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção ...
- Livro I - Abordagem conceitual
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... do adolescente vítima ou testemunha de violência primarão pela não revitimização da criança ou adolescente e darão preferência à abordagem de questionamentos mínimos e estritamente necessários ao atendimento. Parágrafo único. Poderá ser coletada informação com outros profissionais ...
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Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
...§ 1º Equoterapia, para os efeitos desta Lei, é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. § 2º ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
Lista de abreviações e símbolos AIR Análise de Impacto Regulatório ANM Agência Nacional de Mineração BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento CETEM Centro de Tecnologia Mineral CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerário... -
Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo de defesa dos não humanos: os "direitos" dos animais e o "bem estar" dos animais. Enquanto os benestarias sustentam que os interesses dos animais podem ser ignorados se as consequências para os humanos justificarem isso, os que propõem os "direitos dos animais" sugerem um viés abolicionista, igualando-os aos humanos....
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Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial
Sabe-se que a segurança é direito fundamental de todos os cidadãos (artigo 5º, caput da CF) e que a segurança pública consubstancia a um só tempo dever do Estado e direito e responsabilidade de todos (artigo 144 da CF). Daí ter o constitu... -
A abordagem baseada no risco para a conformidade com a LGPD
Luz: Abordagem baseada no risco para a conformidade com a LGPD
A LGPD em vigor Temos a LGPD plenamente em vigor há mais de um ano, obrigações e direitos estão estabelecidos, há uma autoridade nacional especializada para zelar pelo tema, que tem, cada vez mais, aparecido como fundamento ... -
A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
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Análise SWOT da abordagem da contingência nos estudos da contabilidade gerencial
O estudo objetiva analisar trabalhos que criticam a utilização da teoria da contingência em pesquisas na área de Contabilidade Gerencial de forma a identificar pontos fortes, fracos, bem como as oportunidades e as ameaças de aplicação, segundo a abordagem da análise SWOT, bem como oferecer sugestões de temas e procedimentos para pesquisas na área. Foi realizada uma revisão aprofundada de...
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Nota-se que o êxito alcançado pelo Projeto Genoma Humano em mapear o genoma humano acarretou, de certa forma, a crescente divulgação científica em relação à utilização de técnicas cada vez mais precisas de sequenciamento e manipulação genética, tal como o sistema CRISPR-Cas9, e da possibilidade de editar, com precisão, o DNA de seres complexos. Isto posto, tem-se como objetivo do presente...
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Mídia e deficiência: uma abordagem interdisciplinar
Neste artigo refletimos sobre a abordagem da deficiência física adquirida proposta pela telenovela Viver a Vida (escrita por Manoel Carlos; produzida e veiculadas pela Rede Globo em 2009 e 2010) e o blog Sonhos de Luciana (REDE GLOBO, 2010). Para tanto, analisamos a cena em que Luciana, protagonista desta temática, vai pela primeira vez à praia após ter adquirido a deficiência. Partindo de uma...
- Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
- Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
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A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
O direito e as políticas públicas possuem uma imbricação no campo teórico e prático, identificada pela existência formal conferida pelo direito às ações governamentais, a relação entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito e política na implementação de políticas públicas. Estas aproximações possibilitaram a criação da abordagem Direito e Políticas...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
O objetivo do presente artigo é investigar a crítica de Pachukanis à forma jurídica a partir da compreensão de conhecimento histórico em E.P Thompson. Para tanto, desenvolvo a noção de modo de interrogação histórica para indicar a delimitação teórica da análise pachukaniana. Ao cabo, articulo o conceito de hegemonia e a noção de arena de conflito para esboçar uma abordagem do Direito em sua...
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Abordagem das capacitações: uma discussão sobre desenvolvimento e estado
As temáticas que envolvem o desenvolvimento econômico e social têm recebido grande atenção na atualidade. No decorrer da história, são diferentes abordagens, conceitos e medidas adotadas para analisar o desenvolvimento das nações. Dentre as visões mais abrangentes sobre o assunto, está a abordagem de Amartya Sen, que adota uma visão multidimensional do tema, defendendo que o desenvolvimento...
- Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
- Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
- Abordagem histórica do direito contratual
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...