abordagem centrada na pessoa
5221 resultados para abordagem centrada na pessoa
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... contratos de consumo a distância; 5.6 Abordagem" do direito de arrependimento como forma de resili\xC3" ... partir das características subjetivas da pessoa ou do agente econômico envolvido (civil, ... social intervencionista, cuja tônica é centrada na implementação de medidas que assegurem o ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... abordagem qualitativa, com base descritiva e exploratória ... humana, devendo ser assegurando à toda pessoa e sua família (Declaração Universal dos ... E, a primeira diretriz é centrada na ideologia de harmonia social e solução ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Compreender o trabalho humano implica, inicialmente, reconhecer na pessoa trabalhadora a existência de um sujeito apto a sentir, desejar, decidir, ... Christophe Dejours afirma que “toda crise psicopatológica é centrada por uma crise de identidade” e o trabalho, nesse aspecto, jamais é ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
... . O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando: A variável de específicos direitos humanos indigenistas poderá resultar em uma eficiente medida? Usando o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliografia, o texto estrutura-se em três partes: aborda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; primeiros instrumentos voltados aos direitos indígenas - Convenções de 1940, 1957, 1969 - e, finalmente, a trajetória...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
... ício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca das transformações da sociedade digital e o necessário pertencimento através de políticas públicas inclusivas, como nova vertente da vulnerabilidade social, bem como a importância dessas novas ferramentas para a compreensão de um pluralismo social e jurídico
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... para a reafirmação da proteção da pessoa", na medida em que a tecnologia impõe novas quest\xC3" ... ção estatal para uma nova concepção, centrada na função do Direito enquanto instrumento capaz ... da necessária reformulação da abordagem das fontes do direito. Logo, os princípios, ...
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O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
... do usuário, bem como nas formas de aproximar as pessoas da justiça e promover o efetivo direito de acesso à informação
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... noção prevista em ambos os diplomas, pode ser consumidor qualquer pessoa física ou jurídica. Neste sentido, a limitação às pessoas singulares ... Pelo contrário, adotaram uma estratégia comercial centrada na obsolescência programada técnica ou funcional que visava acelerar o ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... a concepção da tutela e da promoção da pessoa humana como centro de preocupação do ... período de uma sociedade patriarcal e centrada, primordialmente, na propriedade latifundiária ... ípios constitucionais, o que merecerá abordagem em seguida ... 4.1. Cláusulas Gerais e ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... primeiro à consciência, isto é, à pessoa consigo mesma; o segundo, à ética, ou à pessoa ... Para uma interessante abordagem dos requisitos do ato ilícito, v. J. O ... A discussão que se seguiu ficou centrada na interpretação da disciplina acerca da ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... (ir)relevância da ilicitude merecerá abordagem específica em momento oportuno, limitando-se, ... exerceu na estruturação da imputação centrada no risco. Segundo o autor, que desenvolveu a sua ... decorrentes de atividades biológicas da pessoa enquanto atividades comuns e necessárias 71 , ao ...
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A prática do novo júri
... Essa atribuição do fato à pessoa é chamada de “imputação”, de onde provém ... , nesse momento, foi surpreendido com a abordagem de Mévio ... Quando Mévio conseguiu ... uso de material opinativo, ilação ego centrada para apreciar a mesma, porquanto não consta nos ...
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Segurança de Barragens de Mineração um olhar a partir da Teoria da Regulação pelo Interesse Público
[Purpose] The accidents involving the mining tailings dams in Mariana and Brumadinho, respectively in 2015 and 2019, were landmark events for the mining sector and the Brazilian recent history. It is therefore unsurprising that, following those events, there were significant changes in legislation and regulation applicable to mining tailings dams. This article will undertake an assessment of such
... , é oferecer ao leitor uma nova abordagem sobre a regulação aplicável a segurança de ... medida, por Prosser e sua abordagem centrada na concretização de direitos. Somente após a ... ável técnico por sua elaboração e pela pessoa física de maior autoridade na hierarquia da ... -
A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... Desse modo, a discussão da primeira parte é centrada na justificativa da necessidade da mudança do ensino jurídico, ... Quando assim é, quando se procura olhar a pessoa do condenado como um membro da mesma ... In: PIERRE, Luiz Antonio de ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... , o que pretendemos realizar a partir da abordagem crítica de Karl Popper em relação às ... produtivo, caracterizando uma sociedade centrada na informação e no conhecimento, com reflexos ... à pretensão de alcance da dignidade da pessoa humana, que, sem conseguir se efetivar no plano ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... CC, art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na ... Essa insatisfação com a abordagem judicial dos conflitos familiares tem ... refere-se à passagem de uma abordagem centrada em direitos para uma abordagem centrada nas ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... CC, art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na ... Essa insatisfação com a abordagem judicial dos conflitos familiares tem ... refere-se à passagem de uma abordagem centrada em direitos para uma abordagem centrada nas ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
... critério de pesquisa o bibliográfico. Toma-se a abordagem de Martha Nussbaum sobre as capacidades humanas centrais analisadas da perspectiva do gênero feminino para compreender os impactos ambientais e humanos que envolveram as mulheres atingidas pela usina. Denota-se da pesquisa os impactos socioambientais causados pela construção e funcionamento de Belo Monte, em especial os que atingiram a comunidade ribeirinha que, tomada a partir da divisã
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bis cogitavit). Inclusive, da pessoa particular de César. Res Gestae Divi Augusti, ... E daí, portanto, a abordagem do antigo Direito germânico na formação do ... será repovoado com população cristã, centrada na cidade de O Porto. Ao sul do rio Douro e até ...
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... ê expressamente impedimento de que uma pessoa já casada venha a casar-se, e o artigo 1548, II, ... seu intento em distanciar totalmente a abordagem feita pelo pretório excelso no caso do casamento ... moderno", a originalidade da visão, centrada numa concepção contratualista, segundo a qual o ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica. O simples fato de ser empregador não ... Essa abordagem cresce, ainda, em grandeza, quando se tutelam ... p. 171 ... Centrada unicamente na segurança jurídica e não na ...
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O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
... estudos de casos de sucesso do uso da abordagem do Design Thinking (DT) em bibliotecas e teve ... Dzé inovação centrada na pessoadz ȋBROWNǡ 2010), na qual o designer ... , usuários) e sempre deve priorizar a pessoa, em outras palavras, é a pessoa que tem a ...
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Intervenção precoce com crianças e famílias: desafio colaborativo para o serviço social
... da literatura, salientando: (i) a importância da abordagem centrada na família e as suas interligações com as perspetivas dos sistemas transacional/ecológico e (ii) o contributo dos conceitos de Enabling/Empowering Families para a mudança de paradigma e, consequente, substituição de modelos clínicos/assistencialistas por uma intervenção onde a família emerge como elemento ativo/fundamental nos processos de mudança. Dos resultados destacamos: (i)
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... A proposta de trabalho busca não a abordagem dessa apropriação discursiva em particular, mas ... ção “normal” da sexualidade – centrada na heterossexualidade e na procriação – ... uma violência contra a essência da pessoa. Se nos relacionamos com as pessoas acreditando ...