abordagem humanista
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... entre eles no que tange à qualidade de sua estruturação e abordagem proposta, isto é, claro diferencial quanto à aptidão que cada um ... ção coletiva trabalhista, de uma ordem jurídica anômala, anti-humanista e antissocial, que faça da Constituição da República, das normas ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... na biotecnociência enquanto “um modo de iluminismo humanista de raízes biológicas”. 14 Em Nietzsche, o transhumanismo consistiria ... e debates quanto à importância da agência humana e da abordagem epistemológica apropriada, à luz dos limites fixados às problemáticas ...
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Direito e literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais
... De início, podemos afirmar que a abordagem de Gilles Deleuze sobre o tema parte de dois deslocamentos fundamentais. O ... para dominar o discurso do direito a partir de um vetor humanista (Ibid., p. xxi). Para isso, White define algumas preocupações ...
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Law & Economics e Direito do Consumidor não são disciplinas incompatíveis
Law & Economics e Direito do Consumidor não são incompatíveis
... Portanto, para além das razões de ordem humanista que motivaram o reconhecimento de direitos econômicos e sociais nas ... de suas pesquisas empíricas, elaboradas a partir de uma abordagem dos problemas que se beneficia de pressupostos da Economia, da Psicologia ... -
Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... In: CARDOSO, Renato C., et. al. Livre-arbítrio: uma abordagem interdisciplinar. Belo Horizonte, Artesã, 2017. p. 61 ... TESTAMENTO ... Drane, 81 continua desempenhando seu papel de técnico e de humanista mesmo obrigado ao consentimento livre e esclarecido ... Outro aspecto ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Violações dos Direitos dos Pacientes ... Atitude e ... Abordagem ... Violação aos Direitos dos Pacientes: Análise da Jurisprudência ... de obrigações civis, o que não se coaduna com uma visão humanista e solidária do direito ... REFERÊNCIAS ... ALBUQUERQUE, Aline ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... , 2016; PAIVA, ALVES; BENEDITO, 2017). Outra abordagem procura entender como algumas características dos partidos – tais como ... 09/05/1996 PCO Partido da Causa Operária 30/09/1997 PHS Partido Humanista da Solidariedade 20/03/1997 PMN Partido da Mobilização Nacional ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... e sim fragmentado a certos aspectos (uma visão oposta à abordagem neoclássica de que presume uma racionalidade plena no momento de ... Organizado, ou que Ricardo Sayeg chamou de Capitalismo Humanista ... A substituição do trabalho humano por robôs não mais se trata ... -
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... A Constituição Federal de 1988, a par da perspectiva humanista, progressista e civilizatória de proteção integral do ser humano ... Essa abordagem revela que as interações sociais em geral devem se conformar a uma ...
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Conceito de investigação criminal
... Sua abordagem histórica é fértil para a compreensão dos modelos. Vejamos, então, ... por Hans Gross, revisitá-los e atualizá-los com o pensamento humanista ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... , quando a casta intelectual teórica e prática estrutura uma abordagem desqualificadora do aparato gótico. No entanto, embora as práticas ... morte, como pena, é a expressão mais nítida dessa política humanista ilustrada ... Prieto Sanchís apresenta os dois pilares do pensamento ...
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Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... aos direitos e garantias fundamentais, em uma perspectiva humanista, deve se realizar em todas as fases da persecução penal, de modo que no ... 106 GIACOMOLLI, Nereu José. O Devido Processo Penal. Abordagem" conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. S\xC3" ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... década de 1970, a partir do entrecruzamento de uma perspectiva humanista católica e uma perspectiva sociológica marxista, que vão contribuir ... de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual são ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... o resultado e a eficiência 46 legitimante da contratualização humanista ... 43 LOPES, Licínio. As Instituições Particulares de ... á ser, à escolha da autoridade adjudicante, o preço ou uma abordagem custo-eficácia como o cálculo dos custos do ciclo de vida.” ... -
A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... humanista sobremodo equalizadora ... A norma legal, se desiguala no âmbito do ... São Paulo: LTr, 2014 ... MORAES, Paulo Douglas Almeida de. Abordagem Holística sobre a Nova Regulamentação da Profissão do Motorista (Lei ...
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Conceito de investigação criminal
... Sua abordagem histórica é fértil para a compreensão dos modelos. Vejamos, então, ... por Hans Gross, revisitá-los e atualizá-los com o pensamento humanista ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... p. 21. 251. Neste ponto é importante mencionar a abordagem utilizada por Cass Sunstein e Richard Thaler, segundo o qual a ciência da ... principalmente às pessoas humanas, baseando-se na hermenêutica humanista". É dizer que, no atual contexto, a responsabilidade representa conceito b\xC3" ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ção a partir de três referências teóricas necessárias à abordagem acima delineada: a Economia Política da Comunicação (EPC) 1 , deF nida ... , organizações sindicais e não governamentais de inspiração humanista, socialista e anarquista com uma pauta comum – a democratização da ... -
Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... 8 TEIXEIRA, Ana Carolina, Terminalidade e Autonomia: Uma abordagem do testamento vital no âmbito brasileiro, 2012, p.60 ... 9 MOURA ... como abreviação do sofrimento degradante, o que, por motivo humanista, exige análise cuidadosa dos conceitos e princípios, em prol da prática ... -
O oculto
... pulação, se aplicam os mecanismos de segurança com uma nova abordagem (pensamento). Enquanto antes, quando se pensava na população, o que se ... ístico brasileiro, em geral, é contada como uma evolução humanista – da preocupação dos homens públicos com os problemas urbanos, ...
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Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... literatura que conformou reflexões conclusivas de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza exploratória, donde se utilizou o instrumento da ... por Regis do Nascimento (2016) ao dialogar com o pensamento do humanista alemão Jörn Rüsen, para quem a laicidade deve ser praticada evocando a ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... pensar a consciência afastada da fenomenidade mesma, pois a abordagem fenomênica do sujeito consciente é uma das mais expressivas pontuações ... Isso decorre da própria posição “anti-humanista"” de Heidegger, que gera um esvaziamento da singularidade e da intervenç\xC3" ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... que o mercado se insere dentro de um contexto de compreensão humanista e por isso corporifica a solidariedade, o respeito mútuo e a confiança ... “quanto à comparação quantitativa sugerida pelo rótulo ‘abordagem mais econômica’, transparece obviamente que o adequado uso da Economia ... -
A Psicologia Analítica (Junguiana)
... Humanista ... DUANE P. SCHULTZ e SYDNEY ELLEN SCHULTZ (1992:392-395) abordam a ... Brentano criticou o uso da abordagem mecanicista e reducionista da ciência natural para a psicologia e ...
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Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach
Este artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme a teoria dos sistemas autopoiéticos. Seu problema de pesquisa foi: de que modo a teoria dos sistemas autopoiéticos pode contribuir para melhor compreender os direitos fundamentais na atual sociedade complexa, mormente no...
... Inicialmente, é de se salientar que, apesar de a teoria dos sistemas autopoiéticos não ser uma teoria humanista (e/ou individualista), trata-se de uma possibilidade muito profícua de observação sociológica do humano em sociedade. Isto porque, apesar de ...