abordagem humanista
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(AINDA) A vaquejada: a Lei n. 13.364/16 frente à constituição federal
O presente artigo investiga a constitucionalidade da Lei n. 13.364, de 29 de novembro de 2016, que eleva a vaquejada e outras atividades à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, por meio do método dedutivo, amparado em revisão bibliográfica e análise documental. A Constituição Federal de 1988 estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como...
... seriam, então, as convergências e as divergências entre a abordagem de Korsgaard e as teorias de Regan e Francione, vistas anteriormente? A ... subje/vo, pensada a par/r de um pano de fundo teórico pós-humanista, nos levar a uma reconsideração do tratamento jurídico dos animais? . ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
...Ituiutaba 8. Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas. na abordagem Psicanalítica. DEBORA FERREIRA BOSSA 87 Classificado. Ituiutaba 8. ...Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas. nas abordagens Humanista, Fenomenológica. e Gestalt. LARISSA GUIMARAES MARTINS ABRAO 91 ...
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O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION
As primeiras instituições de internação na Europa não tinham função terapêutica. Pessoas com transtornos mentais eram isoladas do convívio social e familiar, privadas até dos direitos civis. Pinel apresentou um modelo terapêutico asilar, sem a consideração aos direitos dos pacientes. Posteriormente e na Itália, Franco Baságlia propôs um modelo extra-hospitalar de atenção psiquiátrica,...
... . Nessa nova abordagem, os Estados passaram a sofrer pressões internacionais e sociais para a ...ão foi prolatada na vigência da lei 10.216/2001 de orientação humanista e inclusiva, mesmo assim, o fundamento da decisão foi afastar o psicopata ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
...Nao obstante, o trabalho conta com abordagem empirica atraves da qual sao relatadas as acoes restaurativas realizadas .... Nesse momento historico, com apoio no discurso constitucional humanista, o Estado chama a sociedade e a familia para intervirem na questao da ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... . Para isso, o trabalho segue o método de abordagem dialético, partindo-se da discussão acerca da (in)capacidade da pessoa ...-se os que consideram que a Lei 13.146 inaugurou um tratamento humanista e de respeito à dignidade humana com relação ao regime das ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... ideal”, segundo a visão dos magistrados, apoiase em uma abordagem positivista, em que a fé na ciência do perito reside nela mesmo, ou ... . Por uma lente humanista, o perito pode direcionar sua razão e ações para o contexto substantivo ... -
A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
... Os métodos de interpretação podem ser organizados para uma abordagem menos dispersiva das suas doutrinas em três grandes grupos ou vertentes ...: a dogmática do concreto busca recuperar a iluminação humanista que redundou no contrato socialdemocrata, contra o retrocesso ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
...ção , com a mudança do paradigma para um modelo social-humanista, se obtém tanto com a utilização de standards , cláusulas gerais e ...ção o aspecto biopsicossocial, consistente “na superação da abordagem" sobre incapacidade laboral ou deficiência que se limite aos aspectos biol\xC3"...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... na biotecnociência enquanto “um modo de iluminismo humanista de raízes biológicas”. 14 Em Nietzsche, o transhumanismo consistiria ... e debates quanto à importância da agência humana e da abordagem epistemológica apropriada, à luz dos limites fixados às problemáticas ...
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A instrução probatória no processo administrativo disciplinar de magistrado: em busca de um novo procedimento
...BRAGA. Preliminarmente, realiza-se breve abordagem" sobre o processo administrativo disciplinar de magistrado, sua regulamenta\xC3"...humanista”. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (coord.). ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... termo para identificar essa atuacao judicial quando virtuosa e humanista. Por outro lado, quando o juiz ou tribunal, em lugar de aplicar o direito ... ativismo judicial; estes Ministros nao costumam demonstrar uma abordagem de autocontencao. Em verdade, nos anos mais recentes (1994-2004), o que se ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
...ção homem-natureza resulta mandatória, o que demanda uma nova abordagem, especialmente . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.43 ... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque humanista, democrático e participativo; . III – pluralismo de ideias e ... -
Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... e histórico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem descritiva, com base em autores clássicos e contemporâneos. O ...ção da Constituição demo-crática, liberal, pluralista e humanista (BARACHO JÚNIOR, 2000). . Assim, as ameaças à paz, à democracia e aos ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
...Este artigo tem como objetivo ampliar a abordagem de análise do fenômeno do autoritarismo estatal a fim de comprovar que a ...éculo XVIII e, marcadamente nos séculos XIX e XX, que um pacto humanista entre conservadores céticos, liberais e a esquerda democrática se ... -
A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
...abordagem que a “Escola dos Comentadores” conferiu à compilação justinianéia ...humanista foi precioso, e em Portugal, se não chegou a prevalecer, abalou o ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
...Na segunda parte, faremos uma abordagem livremente inspirada na genealogia foucaultiana aplicada ao âmbito do ...ções feitas por pessoas até bem preparadas sob o ângulo humanista e até sob o ângulo jurídico, até um professor de direito ... -
Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... e analíticas qualitativas em pesquisa organizacional : uma abordagem teórico-conceitual. Dados eletrônicos. Vitória: EDUFES, 2014. p. ...Nesse sentido, percebeu-se uma ênfase na formação geral e humanista desses profissionais, com habilidades para exercer as suas funções nos ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... da temática nesta pesquisa, aplica-se o método de abordagem indutivo, no qual analisam-se diversas fontes de pesquisa, como livros, ... a educação ambiental tem como princípios básicos os aspectos humanista, holístico, democrático e participativo, consoante o artigo 4º, ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... nas instituições públicas uma cultura democrática e humanista; reparação dos danos às vítimas (indenizações, reabilitações ...Respondê-las a partir de uma abordagem teórica intercultural . 9 Parte do que se segue tem por base a ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
...ção ordinária, para que se adequem à diretriz inovadora e humanista" eleita pela Constituição. Este esforço vem sendo identificado como uma \xE2"...56 Não obstante, sob uma abordagem" teleológica, os alimentos visam proporcionar aquele que os recebe condiç\xC3"...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... tange à qualidade de sua estruturação e de sua proposta de abordagem, o presente texto irá enfocar apenas os métodos realmente mais adequados ...ção coletiva trabalhista, de uma ordem jurídica anômala, anti-humanista e antissocial, que faça da Constituição da República, das normas ...
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Referências
...––––––; SAYEG, Ricardo. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011. ––––––; SIMÕES, Thiago Taborda. ... pricing: a simplified approach (Precificação de opções: uma abordagem simplificada). Journal of Financial Economics, p. 229-263, v. 7, set. ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil. Ocorreu a partir da mobilização ... Outro ataque ao sentido humanista pretendido durante a elaboração da Lei ocorreu com os vetos aos incisos ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... diversidade às vezes larga entre os modelos paradigmáticos de abordagem científica que compõem tais ciências (5) , é inquestionável a ... explicitou, mais uma vez, o reducionismo economicista, anti-humanista...
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Guarda parental no código civil
... o único princípio de coerência possível de uma democracia humanista que, nisto se confia, um dia venha a ter alcance universal, consagrando a ...A perspectiva proveniente da reciprocidade está presente nesta abordagem, como também a afetividade e a responsabilidade. O que está ausente e ...