Abortar
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Permitir que vítima de estupro possa abortar é questão de humanidade
Tereza Exner: Permitir aborto após estupro é questão de humanidade
O estupro viola o ser íntimo e privado além do ser externo e social. Não é exclusivamente sexo nem exclusivamente violência; é a expressão humilhante de um diferencial de poder que une com agressividade esses dois motivos e comportame... -
Município do Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar
Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar
Impedir uma mulher de interromper a gestação de feto anencéfalo viola o direito à saúde e o de escolha. Com base nesse entendimento, a desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense, /dl/aborto-indeniz... -
Janot defende direito de grávida abortar caso esteja infectada com vírus da zika
Janot defende direito de grávida abortar caso esteja com zika
O risco para a saúde psíquica faz com que seja inconstitucional criminalizar o aborto feito por mulher infectada com zika. Essa é a tese do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentada em um parecer ao Supremo Tribunal Federal. Ele ai... -
Comissão de juízes federais afirma ver com 'preocupação' caso de criança impedida de abortar
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta quarta-feira uma nota afirmando que externa "preocupação" com o caso da menina de 11 anos vítima de estupro que foi impedida de abortar pela Justiça em Santa Catarina. Dois dias depois...
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CNJ irá investigar juíza que tentou impedir menina de 11 anos de abortar; corregedor aponta revitimização
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que, quando titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC), tentou impedir uma menina de 11 ...
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Mulher com câncer tem autorização para abortar antes de fazer quimioterapia
Mulher com câncer é autorizada a abortar para fazer quimioterapia
Em respeito à dignidade da pessoa humana, o Judiciário pode autorizar que mulheres interrompam a gestação quando enfrentam risco à saúde física e psicológica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal d... -
Grávida de gêmeas siamesas com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
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Família diz que menina impedida de abortar não corre risco ao voltar para casa, como previa medida protetiva
Autorizada a voltar para casa, após decisão judicial publicada nesta terça-feira (21), a menina de 11 anos impedida de realizar um aborto legal, após ter sido vítima de estupro em Santa Catarina, quando ainda tinha 10, poderá enfim deixar o abrigo on...
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Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a uma menina, na oc...
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Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a uma menina, na oc...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
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Família diz que menina impedida de abortar não corre risco ao voltar para casa, como previa medida protetiva
Autorizada a voltar para casa, após decisão judicial publicada nesta terça-feira (21), a menina de 11 anos impedida de realizar um aborto legal, após ter sido vítima de estupro em Santa Catarina, quando ainda tinha 10, poderá enfim deixar o abrigo on...
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Ministra da Mulher critica 'vazamento criminoso' do caso de menina de 10 anos impedida de abortar legalmente
A ministra Cristiane Britto, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se pronunciou, na tarde desta quarta-feira (22), sobre o caso da menina de 11 anos que, desde maio — quando tinha 10 anos —, enfrenta dificuldades para conseguir garan...
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Kim Seon Ho pede desculpas por suas ações após repercussão de que teria encorajado ex-namorada a abortar
RIO — O ator sul-coreano Kim Seon Ho, protagonista do K-drama "Hometown Cha Cha Cha", se pronunciou nesta terça-feira sobre a postagem anônima de uma mulher que acusava uma personalidade descrita como uma estrela em ascensão de inicial "K", por lhe t...
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Juíza é promovida e deixa caso de menina estuprada que foi impedida de abortar em SC
A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação. Invest...
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Kim Seon Ho pede desculpas por suas ações após repercussão de que teria encorajado ex-namorada a abortar
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Kim Seon Ho pede desculpas por suas ações após repercussão de que teria encorajado ex-namorada a abortar
RIO — O ator sul-coreano Kim Seon Ho, protagonista do K-drama "Hometown Cha Cha Cha", se pronunciou nesta terça-feira sobre a postagem anônima de uma mulher que acusava uma personalidade identificada apenas como "K", por lhe ter encorajado a fazer um...
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Juíza é promovida e deixa caso menina estuprada que foi impedida de abortar em SC
A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação. Invest...
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Kim Seon Ho pede desculpas por suas ações após repercussão de que teria encorajado ex-namorada a abortar
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
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Juíza deixa caso menina estuprada que foi impedida de abortar em SC
A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação. Invest...
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Corregedoria investiga promotora que atuou em caso de menina de 11 anos impedida de abortar
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (CGMP) informou que apura a atuação de membro do MP no caso da menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina e teve seu direito ao aborto previsto por lei negado. Em nota pública, o...