aborto eletrico
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Contratos com características específicas
... ; asma ocupacional; enfisema; fibrose pulmonar; choque elétrico; queimaduras e mutilações; asfixia 19 Em escavações, subterrâneos, ... encontrem afastadas de sua atividade laboral por motivo de parto ou aborto. Também possuem direito ao benefício seguradas que adotam crianças até ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... os animais desta espécie a insensibilização pelo processo elétrico, seguida de imediata sangria ... Art. 137. Os ovinos, caprinos e coelhos ...
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COVID. Legislação correlata
... 8.213/1991 — arts. 19, 20 e 21, p. 370 — choque elétrico" sofrido por empregado que trabalhe em serviços de eletricidade ou instala\xC3" ... 532, § 1º — CLT ... ATESTADOS MÉDICOS ... — aborto não criminoso — apresentação — art. 395 — CLT — afastamento ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... V – Aborto ... É a interrupção da gestação, em qualquer período, com morte ... elétrico , a vítima é mergulhada numa banheira cheia de água com sal grosso onde ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... – constatar a presença de inatividade elétrica ou silêncio elétrico cerebral (ausência de atividade elétrica cerebral com potencial superior ... legal para tal procedimento, sob alegação de tratar-se de aborto eugênico ... Ora, aborto é a interrupção da gravidez, com morte do ...
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Da abstração para o plano operacional
... mais salientes, como a liberdade de expressão e o direito ao aborto, para ocasionalmente declarar a inconstitucionalidade de um nova ... ência do Judiciário na definição das políticas para o setor elétrico, em especial na política tarifária, em prejuízo à competência ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o direito de fazer o percurso acomodado em um carrinho elétrico, pois, com o passar do tempo, as longas e extenuantes caminhadas passaram ... que impediram à mãe recorrer, como teria sido de sua vontade, ao aborto terapêutico. É uma hipótese de perda de oportunidade ou ‘perda da ...
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Exames Necroscópicos Peculiares
... ”, por escaldamento em água fervendo ou objeto aquecido (ferro elétrico), cigarro ou eletricidade ( plug ), que podem reproduzir aspectos ... 3. Necrópsia em casos de crime de aborto ... I. Perícia na vítima ... • Fazer meticulosa anamnese ...
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Lesões Corporais
... frio etc.), radiativo (aplicação de raios alfa, beta ou gama), elétrico (eletroplessão) ou mesmo psíquico (incutimento de pânico ou terror, de ... 129, § 3º, CP) ou lesão corporal de que provenha aborto (art. 129, § 2º, n. V, CP) ... Na segunda situação, o crime é ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... ERRO MÉDICO OU FALTA DE MANUTENÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA. QUEIMADURAS DE TERCEIRO GRAU ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e que podem livremente manifestar as suas convicções sobre aborto, controle de natalidade, liturgias e outras questões polêmicas no ... , mas utilizando as instalações do empregador, um aparato elétrico destinado a reduzir o consumo de energia e que vem a ser explorado pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade ... com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... Seção X ... DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... V – Aborto ... É a interrupção da gestação, em qualquer período, com morte ... No banho elétrico , a vítima é mergulhada numa banheira cheia de água com sal grosso, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto não criminoso, observados os requisitos para percepção do ... com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico". (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... Da Movimentaç\xC3" ...
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Verbas trabalhistas
... Base de cálculo. Lei n. 7.369/1985, art. 1º ... 324 - Sistema Elétrico de Potência ... 345 - Radiação Ionizante ... 347 - Sistema elétrico de ... do salário-maternidade, que será concedido em virtude de parto, aborto não criminoso, adoção de criança e obtenção de guarda judicial para ...
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Consolidação das leis do trabalho
... compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade ... OJ SDI-1 n. 324 do TST — ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. DECRETO N. 93.412/86, ART. 2o, § 1o (DJ 9.12.2003) ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... h) aceleração de parto; ... i) aborto; ... j) fraturas, amputações de tecido ósseo, luxações ou ... k) desmaio (perda de consciência) provocado por asfixia, choque elétrico ou outra causa externa; ... l) qualquer outra lesão levando à ...
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O Exame Necroscópico nos Casos de Morte Pós-tortura
... • endócrinas (diabetes); • obstétricas (aborto, gravidez ectópica, infecção puerperal etc.); entre outras ... e podendo ter como características a forma do condutor elétrico causador da lesão, tonalidade branco-amarelada, forma circular, elíptica ...
- Michelle se destaca em evento religioso com Bolsonaro no Rio: 'O Estado é laico, mas eu sou cristã'
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... a fabricação de alimentos, a preservação do meio ambiente, o aborto, a eutanásia e a obrigação que têm os ricos de ajudar os pobres. 139 ... a velocidade, a roda faz o mesmo, e os macacos levam um choque elétrico. Quando os macacos já foram treinados para correr por longos períodos, ...
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Verbas trabalhistas
... Base de cálculo do adicional noturno ... 324 – Sistema Elétrico de Potência ... 345 – Radiação Ionizante ... 347 – Sistema ... do salário-maternidade, que será concedido em virtude de parto, aborto não criminoso, adoção de criança e obtenção de guarda judicial para ...
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Direito Penal
... (B) O aborto praticado pelo médico para salvar a vida da gestante caracteriza ... coibir ou prevenir eventual prejuízo ao próprio abastecimento elétrico do País. Não se pode olvidar que o caso em análise ainda traz uma ...
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Sentença nº 1000815-52.2021.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... de São Paulo e o Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo - SINCOELÉTRICO ... Aduz que “após aborto espontâneo em 17/JUN/21, foi dispensada a Reclamante em 20/JUN/21, em ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade ... com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... Seção X ... DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE ...