abril de1968
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DECRETO Nº 62596, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Setima Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... Brasília, em 24 de abril de1968; 147º da Independência e 80º da República ... A. COSTA E ...
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DECRETO Nº 62583, DE 22 DE ABRIL DE 1968. Transfere Funções Gratificadas.
... Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, 22 de abril de1968; 147º da Independência e 80º da República ... A. COSTA E SILVA ... Luiz ...
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DECRETO Nº 63095, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
... Abril de 1967 ... Janeiro de1968 ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... (MIRANDA, 2006, p. 8) ... 32 Lei nº 5.471, de 9 de julho de1968. Regulamento. Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos ... 492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de 1990. Esse decreto determina a proteção para as Fundações do ...
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Decreto-Lei nº 391 de 30/12/1968. AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL - CRIADA PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, PARA A LIQUIDAÇÃO PELA CODEBRAS DE EMPRESTIMO POR ELA CONTRAIDO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA COMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA BRASILIA - GEMUD. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 61.863, de 6 de dezembro de 1967; e Decreto nº 62.615, de 26 de abril de 1968, com a denominação de ‘’Fundo Rotativo Habitacional de ... Afonso A. Lima ... DECRETO-LEI Nº 391, DE 30 DE DEZEMBRO DE1968 ... Autoriza a emissão de obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-011, DE 26 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ?Art. 35. Para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 1997, sobre as contribuições sociais em atraso, arrecadadas pelo ... de1968 ...
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DECRETO Nº 65703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
... Abril de 1968 ... Setembro de1968 ...
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DECRETO Nº 66578, DE 14 DE MAIO DE 1970. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
... Dezembro de1968 ... Abril ...
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DECRETO Nº 64546, DE 19 DE MAIO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Julho de 1968 e da Outras Providencias.
... Abril de 1968 ... Setembro de1968 ...
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DECRETO LEI Nº 391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza a Emissão de Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional - Criada pela Lei 4357, de 16 de Julho de 1964, para a Liquidação pela Codebras de Emprestimo por Ela Contraido Com o Banco Nacional de Habitação, Cria o Grupo Executivo da Complementação da Mudança de Orgãos da Administração Federal para Br...
... 61.863, de 6 de dezembro de 1967; e Decreto nº 62.615, de 26 de abril de 1968, com a denominação de ''Fundo Rotativo Habitacional de ... Afonso A. Lima ... DECRETO-LEI Nº 391, DE 30 DE DEZEMBRO DE1968 ... Autoriza a emissão de obrigações Reajustáveis do Tesouro ...
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DECRETO Nº 65240, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Sociedade Bates do Brasil Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... resolução adotada pela Diretoria, em reunião realizada a 29 de abril de 1969, mediante as cláusulas que a êste acompanham, assinadas pelo ... nº 63.570 publicado no Diário Oficial de 7 de novembro de1968; ... Considerando que, de acordo com a Lei Brasileira nº 4.357, de 16 de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... JARDINÓPOLIS ... Pagamentos efetuados no mes de abril de 2022 em ... cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 ... nos termos do art. 264, da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro ... de1968, e alterações posteriores, a realização de Apuração Pre- ... liminar ...
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EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
... inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 30 de abril e 23h59 do dia 14 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF. 3.2.3 ... Acesso em: 16 de jan. 2024. ______. Lei nº 5.433 de 8 de maio de1968. Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... JARDINÓPOLIS ... Pagamentos efetuados no mes de abril de 2022 em ... cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 ... nos termos do art. 264, da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro ... de1968, e alterações posteriores, a realização de Apuração Pre- ... liminar ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... JARDINÓPOLIS ... Pagamentos efetuados no mes de abril de 2022 em ... cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 ... nos termos do art. 264, da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro ... de1968, e alterações posteriores, a realização de Apuração Pre- ... liminar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8151 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2012
... 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto n.12.531 de 03 de abril ... de 2008 e alterações posteriores ... Objeto: aquisição de acervo ... Auxiliar de Contabilidade, no período de 4 de setembro de1968 a 17 de maio de 1969; ... b) 555 dias, prestados a Votorantim Siderurgia ...