absolutismo frances
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O constitucionalismo
... Dalmo de Abreu Dallari explica as origens do absolutismo: ... Em suas linhas fundamentais, o absolutismo tem origem em seus ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , tendo em vista, entre outros aspectos, o peso do absolutismo monárquico. Assim, a filosofia desenvolvida pelos franceses, em contato ...
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Posição da OAB sobre bônus de eficiência a auditores é ambígua
Marchezan Taveira: Posição da OAB sobre bônus de eficiência é ambígua
... Os fermiers généraux, contratadores de impostos à época do absolutismo francês, que detinham os direitos de cobrar as exações em nome do ... -
Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... A ideia de soberania, por outro lado, representa um absolutismo francês e uma adaptação exclusiva da majestade romana. A soberania ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... da propriedade, contrapondo-se à propriedade privada e seu absolutismo ... No direito francês, a função social da propriedade foi ...
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Estabilidade no emprego
... ções para trabalhar nas corporações de ofício durante o absolutismo do antigo regime francês, ao passo que o intervencionismo jurídico, por ...
- Luiz Antonio Simas estreia coluna no GLOBO na quinta-feira
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'Eu sou a Constituição!' ou 'L'état c'est moi'
Tucci, Fornaciari e Ruiz: "Eu sou a Constituição"
... l’État c’est moi, atribuída ao rei Luís 14, no auge do absolutismo francês —, o presidente da nossa sofrida República demonstra de ... -
O Barroco
... O absolutismo francês define o estilo de todos os modos de expressão humana: do ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... O Ancien Regime é o momento histórico marcado pelo absolutismo monárquico, estereotipado na figura do Rei francês Luís XIV ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... , quer no tradicional direito francês anterior ao período do Absolutismo, as rupturas jurídico-políticas que estavam empreendendo. Isto porque, ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... , quer no tradicional direito francês anterior ao período do Absolutismo, as rupturas jurídico-políticas que estavam empreendendo. Isto porque , ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... No absolutismo francês, se instaurava o “Direito Penal do Terror” - época na qual o ... -
Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... liberdade que fermentara o ideário jacobino até a queda do absolutismo francês ... E é nesse ambiente que Benjamin Constant proferiu a ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... e francês], em uma ruptura do passado, marcando o fim do absolutismo. Aliás, como alerta Luigi Ferrajoli, a maioria das cartas constitucionais ... -
Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... A codificação francesa já não constitui um resultado do absolutismo esclarecido, mas, nos seus primórdios, a própria obra duma nação ...
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O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... Primeiramente, vigeu o Absolutismo, como forma de assegurar a propriedade dos cidadãos, garantindo-lhes ... -
Constitucionalismo
... absolutismo , pelo domínio teológico e ideológico da igreja católica e pelo ...
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Criatividade judicial do direito
... é aquele posto pelo Estado, assentado sobre dogmas como o absolutismo e completude do ordenamento jurídico, onipotência do legislador e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção Francesa (1789), cujos projetos cívicos alternativos ao absolutismo ... 64 Cumpre anotar que essa seria uma nova variável de grande ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma ...
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Contencioso Administrativo X Jurisdição Una
Introdução - I - Origens do Contencioso Administrativo - O modelo francês - III - O sistema brasileiro de Jurisdição Una - IV - As semelhanças nas falhas existentes nos modelos. Possíveis contribuições - V - Conclusão
... Tal sistema tem origens que remontam ao absolutismo francês, o Ancién Regime, ou Antigo Regime 5 , quando o Rei, como ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O absolutismo monárquico, contudo, conservou ainda alguns traços do feudalismo, em ...
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Bens digitais
... intervenção do Estado, fruto do liberalismo, resultava no absolutismo de certos direitos, especialmente os de cunho patrimonial. Ao titular ...
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O Código Civil de 2002: revisitando a principiologia e o emprego das técnicas das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados
... com a Revolução Francesa, movimento de luta contra o absolutismo, o despotismo monárquico, clérigo e nobre, em que operaram ...