Abstenção
156110 resultados para Abstenção
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Acórdão nº 2014/0276460-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... advogado. Súmula nº 410 do STJ. ... 4. Hipótese em que a abstenção do uso da marca se consumou ... antes da intimação pessoal do devedor, afastando a possibilidade ...
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Acórdão nº 2016/0254051-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna a...
... dos efeitos da tutela de abstenção da negativação dos nomes dos ... recorrentes, tendo em vista a ausência de demonstração da ... -
Alta abstenção evidencia apatia do eleitor e mostra que oposição precisa de rumo
AnáliseA alta abstenção nas eleições regionais expôs, uma vez mais, as dificuldades que a oposição fragmentada e dividida terá pela frente. Além do alto número de venezuelanos que vivem fora do país, a baixa participação também se deu pelas más condi...
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Forte abstenção indica desafio para boric ampliar voto no 2º turno no chile
kast larga em vantagemMais votado no primeiro turno da eleição presidencial no Chile, no domingo, o candidato da extrema direita, José Antonio Kast, já é considerado favorito para o segundo turno, em 19 de dezembro, segundo analistas ouvidos pelo GLO...
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Eleições tiveram menor abstenção em mais de 40 anos
BOGOTÁ As eleições de domingo na Colômbia fizeram História ao registrarem o menor índice de abstenção desde a vitória de Alfonso López Michelsen em 1974. Segundo dados oficiais, 46,62% dos colombianos não votaram, um percentual pequeno para os padrõe...
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Para Temer, índice de abstenção e votos brancos abre discussão sobre voto facultativo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse que a elevada proporção de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições municipais no país deve abrir a discussão, dentro da reforma política, sobre a obrigatoriedade de votar. Ele afirmo...
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LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
... será providenciada a exclusão do consumidor de bancos de dados e de cadastros de inadimplentes;IV - condicionamento de seus efeitos à abstenção, pelo consumidor, de condutas que importem no agravamento de sua situação de superendividamento.§ 5º O pedido do consumidor a que se refere ...
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CVM apura abstenção de opinião da auditoria nos resultados da Americanas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo, nesta sexta-feira (17), para apurar o relatório do auditor com opinião modificada sobre as demonstrações contábeis da Americanas.No processo administrativo, é aberta uma invest...
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Haddad diz que Banco Central autônomo precisa ter 'abstenção à política partidária'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou a isenção política do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ser perguntado, em entrevista à CNN, sobre as tensões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o dirigente da autorida...
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No egito, abstenção em eleição sem disputa foi de quase 60%
Cairo A imprensa estatal do Egito informou ontem que o presidente do país, o ex-marechal Abdel Fattah al-Sisi, foi reeleito com 92% dos votos na eleição realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. O comparecimento às urnas foi baixo, próximo...
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Com recorde de abstenção, rio elege crivella, bispo licenciado da universal
nova ordem Um Rio de desafios espera por Marcelo Crivella (PRB), eleito para suceder a Eduardo Paes no comando da cidade. Depois de um segundo turno intenso, um dos mais agressivos de sua História, os cariocas escolheram ontem o primeiro representant...
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Haddad diz que Banco Central autônomo precisa ter 'abstenção à política partidária'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou a isenção política do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ser perguntado, em entrevista à CNN, sobre as tensões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o dirigente da autorida...
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Haddad diz que Banco Central autônomo precisa ter 'abstenção à política partidária'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou a isenção política do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ser perguntado, em entrevista à CNN Brasil, sobre as tensões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o dirigente da a...
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Acórdão nº 2016/0270946-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA. INSULFILM. VIOLAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. DANO PATRIMONIAL. PRESUNÇÃO. APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO EM LIQUIDAÇ
... : PAULO CESAR DOS REIS E OUTRO(S) - SP153891 ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, ... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... PROPRIEDADE ... -
Acórdão nº 2016/0027043-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. SÚMULA N. ... 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. "A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, ...
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Acórdão nº 2010/0175501-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ... BUSCA A ABSTENÇÃO, POR IGREJA, DA PRODUÇÃO DE SOM E DE ... INSTALAÇÕES. ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0207220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA E ... DE ABSTENÇÃO DE USO DE OBRA ARQUITETÔNICA. CERCEAMENTO ... DE DEFESA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. COLIDÊNCIA. NOME EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIOS MARCÁRIOS. ANTERIORIDADE, ESPECIFICIDADE E TERRITORIALIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA....
... : ÁGUASETE COMÉRCIO LTDA ... : MARIA SONIA MACIEL FERREIRA - MG112449 ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. ... COLIDÊNCIA. NOME EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO. USO INDEVIDO DE MARCA RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A decisão que considerou a intempestividade do recurso especial partiu de premissa equivocada. Acolho os presentes embargos de...
... 2. No mérito. A revisão dos fundamentos utilizados pela Corte de ... origem, no âmbito de abstenção de uso de nome empresarial, marca e ... nome de domínio, seria necessário o revolvimento do conteúdo ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... ABSTENÇÃO" DE USO DE MARCA, ... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. PREQUESTIONAMENTO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0185458-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL. CIRCUNSCRIÇÃO À UNIDADE DA FEDERAÇÃO EM QUE REALIZADO O REGISTRO. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL. ANTERIORIDADE DO REGISTRO DO NOME. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A proteção do nome empresarial está circunscrita à...
... federação, sem pedido de proteção em todo o território nacional, não há ... falar em abstenção de uso, ainda que o registro da agravante seja ... -
Acórdão nº 2014/0319549-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE ... INDUSTRIAL. ... EXCLUSIVIDADE. ... ABSTENÇÃO ... RECONHECIDO. INVERSÃO. SÚMULA 7/STJ. 2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0209804-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ABSTENÇÃO ... AUTORIDADE ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ... INTEGRANDO ... EMBARGADO, ANULAR O DECRETO DEMISSIONAL DO SERVIDOR ...
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Acórdão nº 2014/0074968-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. ABSTENÇÃO DE USO INDEVIDO DE MARCA. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao:...
... REGIMENTAL ... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... PROPRIEDADE ... INDUSTRIAL ... INTELECTUAL. ... ABSTENÇÃO ... DE USO INDEVIDO ... DA CONCLUSÃO ... RECORRIDO. ... ÓBICE DA SÚMULA ... 07/STJ. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão nº 2015/0083205-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... S.C LTDA. moveu ação de abstenção de prática ilícita cumulada com indenização ...