Abstenção
163193 resultados para Abstenção
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Percentual de abstenção mantém média histórica no segundo turno
Eleição das mais acirradas não provocou maior participação dos eleitores Julianna Granjeia e Silvia Amorim opais@oglobo.com.br SÃO PAULO Na eleição mais acirrada da história, a expectativa de que o número de abstenção pudesse definir o resultado não ...
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Abstenção custou ao tse r$ 195 milhões em 2010
Marco aurélio mello diz que eleitor precisa se conscientizar e votar Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO Para incentivar os eleitores a comparecerem às urnas nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou onte...
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Acórdão nº 2013/0085342-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sistema de distribuição de valores mobiliários, por qualquer motivo, optar por ... um período de abstenção" de atividade, não obterá isenção relativamente à ... obrigação do recolhimento da taxa de fiscalizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0299701-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ABSTENÇÃO DE DESCONTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO SUCESSIVO NÃO APRECIADO PELA ORIGEM (SEGURANÇA DENEGADA IN TOTUM) ...
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Acórdão nº 2008/0167884-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE QUALQUER MEDIDA CONSTRITIVA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUERIMENTO PARA COMPENSAÇÃO. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA NA ORIGEM. RETORNO DOS AUTOS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE. 1. Reconhecido o direito da recorrente, ora embargante, de ser tributada com base nas alíquotas...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE QUALQUER MEDIDA CONSTRITIVA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUERIMENTO PARA COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0250086-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ... ABSTENÇÃO" ... INVENÇÃO. ... REPARAÇÃO ... APLICAÇÃO ... ESPECÍFICA DO ART. 100, V, A, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ... QUE FACULTA \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0414798-3 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... 1. Esta col. Corte firmou orientação de que "a abstenção da ... inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em ...
- Acórdão nº 2014/0120592-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2003/0026827-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NOME COMERCIAL. ABSTENÇÃO DE USO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO. CPC. EMBARGOS REJEITADOS ... I. "O ...
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Acórdão nº 2003/0026827-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 266, § 1º). NOME COMERCIAL. ABSTENÇÃO DE USO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS ... I. "O termo inicial do prazo ...
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Acórdão nº 2010/0044516-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. REQUISITOS. - A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: a) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; b) houver demonstração de que a cobrança...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. REQUISITOS ... - A abstenção da inscrição⁄manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e⁄ou medida cautelar, somente será deferida se, ... -
Acórdão nº 2006/0103872-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EM SE TRATANDO DE AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, O FORO COMPETENTE É O EM QUE SE SITUA A SEDE DA RÉ. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1424251 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DE PARTES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1. O Secretário da Receita Federal do Brasil é parte ilegítima para figurar em Mandado de Segurança objetivando a abstenção da autoridade coatora de recolher contribuição previdenciária incidente sobre a quantia paga pelo empregador nos primeiros quinze dias de afastamento do empregado por motivo de doença
... 1. O Secretário da Receita Federal do Brasil é parte ilegítima para figurar em Mandado de Segurança objetivando a abstenção da autoridade coatora de recolher contribuição previdenciária incidente sobre a quantia paga pelo empregador nos primeiros quinze dias de ... -
Acórdão nº 2010/0091356-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE VISA A ANULAÇÃO DE ESTUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS. TERMOELÉTRICA. PEDIDO CAUTELAR PARA SUSPENDER O INÍCIO DAS OBRAS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDE PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Trata-se de agravo regimental no qual sustenta a inaplicabilidade da Súmula n. 7 para cassar acórdão que,...
... cassação do acórdão objeto do recurso especial necessita da constatação da presença dos requisitos que autorizam a providência de abstenção pedida pela autora, uma vez que o provimento do agravo de instrumento pelo Tribunal de origem se pautou na ausência dos requisitos que autorizariam ... -
Acórdão nº 2006/0209124-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONDIÇÃO DA AÇÃO. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE EMITIR RUÍDOS SONOROS ACIMA DO PERMITIDO E NA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES ATÉ O ATENDIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS. SUBSISTÊNCIA DO INTERESSE ...
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Acórdão nº 2009/0043167-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... III.- Astreintes válidas para regularização e abstenção de uso, fixadas com base em multa diária de R$ 5.000.00 (cinco mil reais) ... IV.- Inadmissibilidade de condenação a indenização de valor ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18465 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes ... 2. No caso dos autos, que se refere acerca da responsabilidade pelo cumprimento de comando judicial que determinou a abstenção de aplicação de multas decorrentes da pesagem de veículos, não se vislumbra tal situação de excepcionalidade, além de que o direito vindicado, ...
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Acórdão nº 2009/0209504-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOS REGIMENTAIS. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA PARTE EXECUTADA. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO. MATÉRIA SINGELA. FIXAÇÃO COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC. INSCRIÇÃO NO SERASA. EXECUÇÃO ACUSADA...
... IV. Incabível, por conseguinte, a execução da multa diária imposta para a abstenção de registro, porquanto ausente o pressuposto de desobediência à proibição ... V. Agravos regimentais improvidos ... Vistos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208200-78.2007.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-563-59.2010.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista de que não se conhece. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. IRREGULARIDADE DE...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista de que não ... -
Acórdão nº 2006/0216632-0 de T5 - QUINTA TURMA
... II - No estupro com violência presumida, a norma impõe um dever geral de abstenção de manter conjunção carnal com jovens que não sejam maiores de 14 anos ... III - O consentimento da vítima ou sua experiência em relação ao ...
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Extrema-direita surfa na abstenção e na onda de medo
Paris Sob o impacto dos ataques e do avanço da extrema-direita nas eleições regionais, os franceses votam hoje no segundo turno. Pesquisas de opinião indicam a derrota de Marine Le Pen, 47 anos. Ela e a sobrinha, Marion Marechal-Le Pen, 26 anos, obt...
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Sem voto obrigatório, abstenção chegaria a 50%
Cientistas políticos avaliam que eleitor está desencantado com políticos, volta da inflação e até com copa do mundo Germano Oliveira germano@sp.oglobo.com.br Rumo às urnas SÃO PAULO A pesquisa Datafolha mostra que o eleitor está desencantado com os p...
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Abstenção põe em xeque 'Primavera Argelina'
Menos de 43% dos inscritos votam em eleição promovida por grupo que lidera o país há 50 anos ARGEL. A expectativa de que as eleições parlamentares se convertessem em uma versão local e pacífica da Primavera Árabe não foi suficiente para animar a popu...
- SECRETARIAS - ORIENTAÇÃO N 06 DE 23 DE MAIO DE 2022DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO E ABSTENÇÃO DE NOMEAR SEM PREVISÃO CARGO EM COMISSÃO