abstenção de votos
51279 resultados para abstenção de votos
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Para Temer, índice de abstenção e votos brancos abre discussão sobre voto facultativo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse que a elevada proporção de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições municipais no país deve abrir a discussão, dentro da reforma política, sobre a obrigatoriedade de votar. Ele afirmo...
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Abstenção no Rio é maior que número de votos conquistados por Freixo
Agência O Globo - RIO — O índice de abstenção na disputa pela prefeitura do Rio foi superior ao número de votos conquistados pelo candidato Marcelo Freixo (PSOL). De acordo com o TSE, 1,3 milhão de eleitores aptos a votar, ou 26,85% do total, não com...
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Abstenção no Rio é maior que número de votos conquistados por Freixo
Agência O Globo - RIO — O índice de abstenção na disputa pela prefeitura do Rio foi superior ao número de votos conquistados pelo candidato Marcelo Freixo (PSOL). De acordo com o TSE, 1,3 milhão de eleitores aptos a votar, ou 26,85% do total, não com...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... direitos e obrigações, especialmente comerciais, incluindo a abstenção do próprio ato ou contrato ilegal; ... XX - conhecer e julgar ... do SFB são tomadas pelo Conselho Diretor, por maioria absoluta de votos ... ARTIGO 57 ... O SFB terá, em sua estrutura, unidade de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 822 ... Se o executado praticou ato a cuja abstenção estava obrigado por lei ou por contrato, o exequente requererá ao juiz ... ARTIGO 941 ... Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado do julgamento, designando para ...
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Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presídios
A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira por 311 votos a favor, 98 contra e uma absteno o projeto de lei que torna mais rgidas ...
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Acórdão nº 2014/0126765-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das ... da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente ... Parágrafo único ...
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Acórdão nº 2016/0254051-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna a...
... dos efeitos da tutela de abstenção da negativação dos nomes dos ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ... -
Feriado ameaça aumentar índice de abstenção no segundo turno
... de 1,8 milho de eleitores, 38% do total, que deixaram de votar ou preferiram no escolher um dos candidatos no Rio, os ndices de absteno e votos em branco e nulos, na avaliao de cientistas polticos ouvidos pelo GLOBO, devem ser ainda maiores no segundo turno. Um fator que pode prejudicar o ...
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Orçamento secreto: Câmara aprova projeto que limita emendas de relator
BRASILIA A Cmara aprovou nesta segunda-feira, por 268 votos a favor e 31 contrrios e uma absteno, em sesso do Congresso Nacional, ...
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Orçamento secreto: Câmara aprova projeto que limita emendas de relator
BRASILIA A Cmara aprovou nesta segunda-feira, por 268 votos a favor e 31 contrrios e uma absteno, em sesso do Congresso Nacional, ...
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Orçamento secreto: Câmara aprova projeto que limita emendas de relator
BRASILIA A Cmara aprovou nesta segunda-feira, por 268 votos a favor e 31 contrrios e uma absteno, em sesso do Congresso Nacional, ...
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Orçamento secreto: Câmara aprova projeto que limita emendas de relator
Agncia O Globo -A Cmara aprovou nesta segunda-feira, por 268 votos a favor e 31 contrrios e uma absteno, em sesso do Congresso Nacional, ...
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Orçamento secreto: Câmara aprova projeto que limita emendas de relator
BRASILIA A Cmara aprovou nesta segunda-feira, por 268 votos a favor e 31 contrrios e uma absteno, em sesso do Congresso Nacional, ...
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Câmara aprova MP dos Ministérios, evita ampliar a crise com Lula, mas dá recados sobre falta de articulação política
... tera-feira, a Medida Provisria de reorganizao dos ministrios por 337 votos a 125 e uma absteno. A norma editada em 1 de janeiro pelo presidente Luiz ...
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Acórdão nº 2016/0270946-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA. INSULFILM. VIOLAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. DANO PATRIMONIAL. PRESUNÇÃO. APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO EM LIQUIDAÇ
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ... -
Acórdão nº 2010/0175501-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BUSCA A ABSTENÇÃO, POR IGREJA, DA PRODUÇÃO DE SOM E DE ... votos ...
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Acórdão nº 2015/0207220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE ABSTENÇÃO DE USO DE OBRA ARQUITETÔNICA. CERCEAMENTO ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. COLIDÊNCIA. NOME EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIOS MARCÁRIOS. ANTERIORIDADE, ESPECIFICIDADE E TERRITORIALIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO. USO INDEVIDO DE MARCA RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A decisão que considerou a intempestividade do recurso especial partiu de premissa equivocada. Acolho os presentes embargos de...
... origem, no âmbito de abstenção" de uso de nome empresarial, marca e ... nome de domínio, \xC2" ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2014/0319549-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDUSTRIAL. ... EXCLUSIVIDADE. ... ABSTENÇÃO ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
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Acórdão nº 2015/0209804-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ABSTENÇÃO ... AUTORIDADE ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ... INTEGRANDO ... votos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NOME EMPRESARIAL. ÂMBITO DE PROTEÇÃO. UNIDADE DA FEDERAÇÃO EM QUE ARQUIVADOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1- Ação distribuída em 26/11/2010. Recurso especial interposto em 3/9/2014 e concluso à Relatora em 25/8/2016. 2- O propósito recursal é definir...
... de abstenção de uso não merece prosperar ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... Documento: 80473462 - EMENTA / ACORDÃO -\xC2" ...