abstenção eleições 2008
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Taxa foi maior que votação de crivella
...A taxa de abstenção, de 24,28%, foi a maior entre todas as capitais ... o país, a taxa de abstenção nas eleições para prefeito vem subindo desde 2008. Era 14,6%, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ..., a prestação, e um negativo, a abstenção) positivados em um determinado ordenamento ...
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Rio de janeiro teve 24,28% de abstenções, o maior índice entre as cidades do país
... Rio de Janeiro foi a cidade com maior abstenção nesta eleição: 24,28% dos eleitores cariocas ...eleições de 2012, foi 16,40% e, de 2008, 14,50%. Apesar do ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Quanto ao voto, nada mais é que do ... a prefeito, verificou-se altíssima abstenção por completo desinteresse do eleitorado, ...Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ... da obrigação a uma atividade ou abstenção do devedor, na ordem prática fica a prestação ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...compreende uma abstenção por parte do Estado, pois obsta que o poder. ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [..] (Ac. de ... obtenção ou promessa de voto ou de abstenção. Neste norte, configura-se a corrupção se ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
...-se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Sabese ...Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min. ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... coletivo de passageiro no dia das eleições. Embargos providos para prestar esclarecimentos. ...Alega-se que o índice recorde de abstenção verificado no 1º turno das Eleições estaria ...Afirma que, entre 2008 e 2022, foram repassados recursos federais aos ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
...São Paulo: Malheiros, 2008, p. 254. (10) ALEXY, Robert. Teoria dos ...êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ... ostentam o caráter de direitos à abstenção” (69) . . No art. 8º da Lei Fundamental ...
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Da advocacia
...DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável ... impor ao advogado a realização ou a abstenção de qualquer ato processual, assim como não podem ...g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ... pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora. NULIDADE DO PROCESSO. ...
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Direito internacional público
...Gabarito "C". . OAB/MG AGOSTO 2008 . 4. São princípios das relações ... poder de veto, sendo que apenas a abstenção de um membro permanete não configura veto. ...é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855. . 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. ..., influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ..., o que levaria a uma postura de abstenção por parte do Estado: . [..] essa concepção ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
.... Sob essa ótica, Aragão (2008, p. 132) demonstra que a Constituição ..., como dirigentes eleitos, eleições" livres, justas e frequentes, liberdade de express\xC3".... Os índices de abstenção a cada ciclo eleitoral apontam para essa ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. 27 Artigo 1º: ... prestacionais ) e uma nature-za de abstenção ( direitos negativos de defesa ), positivados ou ...
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Arrecadação e Gastos de Campanha
. Eleições 2018 33 . candidatura avulsa, isto é, sem ... 12/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-071 ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” com pena ...
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Dos crimes contra a pessoa
...Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008). 11. Resultado naturalístico . - O resultado ... de omissão de socorro ocorre com a abstenção do comportamento que deveria ser adotado. 7.1. ... 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições). 1. Tipo penal abstrato . Calúnia. Art. 138. ...
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Direito Electoral
...Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ou dar voto ou conseguir ou prometer abstenção – art. 299 do CE. RB Gabarito “E” ...
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Poderes e deveres administrativos
... Fischer, Terceira Seção, julgado em 27.08.2008, DJ e 23.09.2008). . De fato, toda vez que a ..., regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público ... Polícia/MA /FGV/2013) Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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A história, a filosofia e o direito
...Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35). . 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ..., de que, se continuasse a pregar a abstenção e insistisse na inconstitucional a lei, o TRE ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Público, dirigindo-lhe o dever de abstenção de interferência nas esferas jurídicas dos ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 593-594 e 597. . . DANIEL WUNDER HACHEM 623 ... para o desenvolvimento regular das eleições. O direito de propriedade de bens imóveis, por ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008). . Tratando de aumento de remuneração, ...íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que não seja aceita, configura ilícito ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de futuros eleitores nas próximas eleições. . No Brasil, esse novo desenho de ...ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ...E o dever da abstenção política, corolário da imparcialidade, para que ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ...ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena – ...