abstenção rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0142907-63.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-09-2019
Recurso Inominado nº 0142907-63.2018.8.19.0001 Recorrente: Leonardo da Silva Gaetho Recorridos: DETRAN-RJ V O T O RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO. RITO CÉLERE QUE NÃO EXIGE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM RÉPLICA, TENDO SIDO DISPENSADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PELA RÉ, NÃO HAVENDO PROVA ORAL A SER PRODUZIDA ANTE A FALTA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/09/2019 13:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0082387-40.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0082387-40.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rafael Moura da Silva RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. RECURSO DO ESTADO PARA REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/05/2019 15:53 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0035875-67.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
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Processo nº 0309744-45.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Junio de 2018
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Processo nº 0216236-79.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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Processo nº 0181341-58.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 3 de Mayo de 2018
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Processo nº 0119995-09.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Processo nº 0174125-46.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0119253-13.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0119253-13.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ROSANGELA GOMES PIMENTA (e) GM-GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (e) PREVIRIO RECORRIDO: OS MESMOS EMENTA: SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DOS ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/12/2020 13:01 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0077681-77.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0077681-77.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ROSA CARLA SILVA BAPTISTA (e) GM-GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (e) PREVIRIO RECORRIDO: OS MESMOS EMENTA: AUSÊNCIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO. NOVO REGRAMENTO NO CPC QUE IMPÕE A CITAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO MEIO PREFERENCIAL PARA O ATO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/12/2020 12:59 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0068377-54.2019.8.19.0001 (Cível), 03-12-2021
Recurso inominado nº 0068377-54.2019.8.19.0001 Recorrente/Recorrido: ANDERSON MACEDO ALVES Recorrido/Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu. Trata-se de ação movida por ANDERSON MACEDO ALVES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual a parte autora narra que seu veículo foi rebocado, em Dezembro/2018. Aduz que não havia nenhuma sinalização o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/12/2021 11:16 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0256401-71.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Agosto de 2017
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Processo nº 0387595-97.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 31 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... Em 26 de janeiro de 1871, no Pall Mall Restaurant, em Londres, representantes de 21 clubes, ... contra — Botafogo, Flamengo e São Cristóvão —, nenhuma abstenção e nenhum voto nulo, o Rio de Janeiro adotou o profissionalismo como forma ...
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Processo nº 0292123-74.2013.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
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Processo nº 0116301-37.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 25 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 25/08/2017 16:29 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0392173-40.2015.8.19.0001 (Fazendária), 24-08-2017
VOTO FUNDO DE SAÚDE - AUTOR REQUER CANCELAMENTO, ABSTENÇÃO DOS DESCONTOS, RESSARCIMENTO POR DANOS E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO - SENTENÇA LÍQUIDA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - "JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, formulado na petição inicial, para condenar o réu a proceder ao cancelamento do desconto em favor do Fundo de Saúde. Condeno o réu, ainda,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/08/2017 18:13 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0218897-65.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Julio de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/07/2017 17:24 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0137816-31.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Julio de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/07/2017 17:22 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802004-11.2021.8.19.0042 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802004-11.2021.8.19.0042 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PROVENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/01/2022 17:39 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0130526-57.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Marzo de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 26/03/2018 13:41 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0197874-63.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 24/08/2017 18:10 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0474392-13.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 24/08/2017 18:11 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0392173-40.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 24/08/2017 18:13 ... Conselho Recursal dos Juizados ...