abstenção rio de janeiro

40901 resultados para abstenção rio de janeiro

  • Processo nº 1998.001.06940 de Quinta Câmara Cível, 15 de Septiembre de 1998

    Medida Cautelar. Uso de marca registrada. Abstencao. Pressupostos da tutela preventiva nao comprovados. A pretensao deduzida por titular de registro de marca no sentido de que outrem, que a ostenta em seu nome comercial, deixe de usa-la de todas as formas, sob pena de sancao cominatoria, nao configura simples medida cautelar, por seu carater nitidamente satisfativo, a configurar antecipacao da...

  • Processo nº 1993.001.04248 de Sexta Câmara Cível, 8 de Abril de 1997
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007061-14.2018.8.19.0021 (Cível), 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COBRANÇAS, REALIZADAS, INDEPENDENTEMENTE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. PROVA PERICIAL QUE COMPROVA O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DESDE 1999, NÃO HAVENDO CERTEZA QUANTO A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM PERÍODO ANTERIOR. RÉ QUE NÃO SE...

    ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... QUESTIONADO. CONDENAÇÃO EM ABSTENÇÃO ... DE COBRANÇAS ATÉ O EFETIVO PRÉSTIMO ... OBRIGAÇÃO DE ...
  • Processo nº 0053282-89.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Vigésima Primeira Câmara Cível  ... à  abstenção"  de  supressão  de  indivíduos  arbóreos.  Bioma  ... mata\xC2" ...
  • Processo nº 0009743-05.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018

    Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Concessionária de Energia Elétrica. Indeferimento de Antecipação de Tutela para Abstenção de Inclusão Do Nome Da Consumidora de Órgãos de Restrição Ao Crédito. Indeferimento de Inversão Do Ônus Da Prova. Demonstração, Em Sede de Cognição Sumária, de Verossimilhança Da Tese Da Agravante e de Risco de Causação de Danos de Difícil Reparação.

    ... ELÉTRICA.  ... INDEFERIMENTO  ... ANTECIPAÇÃO  ... ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DA  ... CONSUMIDORA  ... RESTRIÇÃO  ... Janeiro,  por  unanimidade  de  votos,  em  dar  provimento  ao  ...
  • Processo nº 0013421-28.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ... 23ª CÂMARA CÍVEL  ... Agravo ... DETERMINANDO  ... RESTABELECIMENTO  DO  SERVIÇO  E  ABSTENÇÃO  DE  ... NOVA SUSPENSÃO EM RAZÃO DO DÉBITO DISCUTIDO NA  ...
  • Processo nº 0081021-02.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Abril de 2018
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO"  ... PODER JUDICIÁRIO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO\xC2" ... abstenção  de  inclusão  do  nome  da  autora  nos  ...
  • Processo nº 0005057-89.2013.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
    ... abstenção de corte, abstenção de cobrança de água em  ... Janeiro ...
  • Processo nº 0034618-39.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 4 de Julio de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Contrato de Financiamento e Consignatória. Direito Do Consumidor. Deferimento Do Pedido de Depósito Mensal Do Valor Incontroverso. Indeferimento Da Exclusão/abstenção Do Nome Do Autor Do Rol de Devedores e a Manutenção Na Posse Do Veículo. Valor Incontroverso Devidamente Indicado Na Inicial. Art. 330, §§ 2° e 3° Do Cpc/2015. Presença Dos...

    ... I ndeferimento da exclusão/abstenção do nome do autor do rol de devedores e a manutenção na ... Janeiro ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIG, Processo nº 0217448-96.2020.8.19.0001 (Cível), 06-07-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE JAZIGO. DECRETO Nº 39.094/14 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL DECLARANDO A ILEGALIDADE DA "TARIFA DE MANUTENÇÃO" RELATIVA AO CARNEIRO PERPÉTUO Nº 30.474 DA QUADRA ALÉA FERNANDO ZARUR LOCALIZADO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO FRANCISCO XAVIER, E CONDENANDO A...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO ... VIGÉSIMA ... 501 do CPC. Por outro ... lado, a abstenção de lançar o nome da parte autora em ... cadastros de inadimplentes ou de ...
  • Processo nº 0027131-78.2015.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL  ... ABSTENÇÃO  ... COBRANÇAS;  ... ABSTENÇÃO  ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0094170-58.2020.8.19.0001 (Cível), 31-10-2023

    REDUÇÃO DE MENSALIDADES. CURSO DE MEDICINA. CURSO MINISTRADO DE FORMA SÍNCRONA. ATIVIDADES PRÁTICAS QUE COMPORTAM REPOSIÇÃO. ADPF 706 e 713. Alunos que estudam entre o terceiro e quarto período do curso de medicina da Universidade ré, e que pretendem redução da mensalidade no percentual não inferior a 50%, além da abstenção de inserção de seus nomes em cadastros de inadimplentes. A sentença...

    ... percentual não inferior a 50%, além da abstenção ... de inserção de seus nomes em cadastros de ... inadimplentes. A ... inconstitucionalidade da Lei 8.864/2020 do Estado ... do Rio de Janeiro em razão de a referida legislação ... ter adentrado a competência ...
  • Processo nº 0053232-63.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
    ... JANEIRO"  ...                                   \xC2" ... abstenção"  de  interrupção  do  serviço,  ... bem  como  a  absten\xC3" ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0346825-33.2014.8.19.0001 (Cível), 22-06-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÕES DE INDEVIDA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO, DE FATURA DE ÁGUA EXCESSIVA E DE MULTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO E CONDENAR AS RÉS I) À DESCONSTITUIR O RESPECTIVO DÉBITO; III) A SE ABSTEREM DE COBRAR TARIFA DE ESGOTO ATÉ A EFETIVA...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... Apelação Cível nº ... ensejar a desconstituição do débito, a abstenção de ... MARIANNA FUX:33439 Assinado em 22/06/2023 16:29:19 ... Local: GAB ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0056721-64.2023.8.19.0000 (Criminal), 13-09-2023

    HABEAS CORPUS. DELITO DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. 1. Ação Mandamental pela qual os Impetrantes buscam o afastamento das medidas cautelares aplicadas à Paciente quando lhe fora concedida a liberdade em audiência de custódia, realizada em razão...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... HC 0056721-64.2023.8.19.0000 ... OITAVA ... Técnica pleiteou a revogação da medida cautelar de “abstenção de ... divulgar, expor, publicar, comunicar a terceiros, ou direcionar ou ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068824-79.2018.8.19.0000 (Criminal), 03-09-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM E SAQUAREMA. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGENERSA. COBRANÇA DE TARIFA ÚNICA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE REAJUSTE DAS TARIFAS, A DISCRIMINAÇÃO NOS BOLETOS DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº ... QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA ... PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE ... REAJUSTE DAS TARIFAS, A ... DISCRIMINAÇÃO NOS BOLETOS DE ...
  • Processo nº 0029767-54.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
    ... da tutela de urgência para determinar a  ... abstenção do corte no fornecimento de   ... vergastada em todos os seus termos.  ... Rio de Janeiro ...
  • Processo nº 0052840-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
    ... Janeiro  ... Vigésima Sétima Câmara Cível  ... Agravo ... INCONTROVERSO  ... ABSTENÇÃO  ... CADASTROS  ... RESTRITIVOS  ... CRÉDITO. INDEFERIMENTO.   ...
  • Processo nº 0001110-34.2008.8.19.0039 de Conselho Da Magistratura, 14 de Septiembre de 2017

    Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Oficial Do 1º Ofício de Justiça Da Comarca de Três Rios. Requerimento de Registro de Carta de Adjudicação Extraída Dos Autos de Ação de Desapropriação. Negativa de Registro. Alegação de Violação Aos Princípios Da Continuidade e Especialidade Objetiva. Sentença de Improcedência Da Dúvida. Terceiro que Reivindica O Domínio Do Bem. Desapropriação que

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Conselho da Magistratura  ... ABSTENÇÃO DO OFICIAL REGISTRADOR  ...
  • A Normatividade dos Princípios
    ... A essência da constituição ... 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 6. (2) LASSALE, Ferdinand. A essência da ... abstenção, limitando os poderes dos sócios e substituindo o exercício de um poder ...
  • Acre 506.789...
    ... Dilma36,32% ... Em branco 0,88% ... Nulos 2,09% ... Abstenção 22,18% ... 1.995.776 eleitores ... Urnas apuradas100,00% ... Dilma62,11% ... Em branco 2,14% ... Nulos 3,85% ... Abstenção 18,19% ... Rio de Janeiro ... 12.142.032 eleitores ... Urnas apuradas100,00% ... Dilma54,92% ...
  • Processo nº 0069851-34.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Plano de Previdência Complementar. Plano e Equacionamento de Débitos. Pretensão Recursal que Visa a Abstenção de Qualquer Desconto Dos Integrantes Do Plano, Fato que Causaria Evidente Prejuízo À Manutenção Do Agravado. Demanda Originária que Necessita de Dilação Probatória. Ausência Dos Requisitos Necessários À Concessão Da Tutela de Urgência....

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro"  ... Décima Primeira Câmara Cível  ... Agravo de Instrumento nº\xC2" ... QUE  VISA  A  ABSTENÇÃO  DE  QUALQUER  DESCONTO  DOS  ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022380-34.2019.8.19.0038 (Cível), 10-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE VALOR EXCESSIVO DAS FATURAS DE CONSUMO APÓS A INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO EM MARÇO DE 2018. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS PARA CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS DADOS DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E A ABSTENÇÃO DE INTERRUPÇÃO...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Apelação Cível nº ... RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E A ABSTENÇÃO DE ... INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA ... RECURSOS DE AMBAS AS ...
  • Abstenção será maior no 2º turno, diz presidente do Ibope
    ... Montenegro participou de painel online organizado hoje pela Associao Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) ... "O segundo turno vai ver uma absteno maior, naturalmente em funo da pandemia, em que eleitores mais idosos tero receio de ficar doentes ...
  • Acre 506.805...
    ... Dilma28,97% ... Em branco 1,02% ... Nulos 3,70% ... Abstenção 17,76% ... 1.995.862 eleitores ... Urnas apuradas91,31% ... Dilma51,74% ... Em branco 4,49% ... Nulos 4,24% ... Abstenção 16,79% ... Rio de Janeiro ... 12.141.933 eleitores ... Urnas apuradas100,00% ... Dilma35,60% ...

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