Abuso de incapazes
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Decisão monocrática Nº 1375466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... Considerando que as razões ventiladas no presente recurso são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado ...
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Decisão monocrática Nº 1358970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... acusam práticas de emprego de ameaça ou violência; práticas de abuso de criança e adolescente, idosos e incapazes”. (eDOC 1, p. 12) ...
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Projeto sobre abuso de autoridade é vingança contra investigações
Projeto sobre abuso de autoridade é vingança contra investigações
... consome a dignidade humana, expondo milhões ao desemprego, à fome e ao estado de miserabilidade, gerado e recriado por nossos governantes incapazes ... -
Acórdão nº 50105418620168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... deverá ser depositado em caderneta de poupança em nome dos incapazes até que atinjam a maioridade, devendo a fiscalização ser feita pelo ... sustenta a ausência de comprovação dos alegados maus-tratos e de abuso sexual por parte dos pais sociais, contra os menores que se encontravam ...
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Acórdão Nº 0307621-12.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ARGUMENTOS VERSADOS NAS RAZÕES DO APELO INCAPAZES DE INFIRMAR O CONVENCIMENTO ACERCA DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... ABUSO" NO EXERCÍCIO DO DIREITO POTESTATIVO À RESOLUÇÃO CARACTERIZADO. SATISFA\xC3" ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... abordada na porta de casa, a vtima, de 16 anos, teve os vdeos do abuso nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes ntimas ... , as crianas podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso explica a psicloga Elaine Chagas, ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... abordada na porta de casa, a vtima, de 16 anos, teve os vdeos do abuso nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes ntimas ... , as crianas podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso explica a psicloga Elaine Chagas, ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 0040694-68.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... ância com o grau de gravidade, o montante do prejuízo, de dolo, de abuso e de delinquencia, o montante da multa e o período de suspensão dos ... RAZÕES INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO SENTENCIANTE. ELEMENTOS PROBANTES ...
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Decisão da Presidência nº 1051411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER ... O agravo previsto no art. 557, §1°, do Código de Processo ... ) Considerando que as razões ventiladas no presente recurso são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou ...
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Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
... O abuso sofrido pela vítima do bullying virtual é, em sua maioria, de cunho ... , pois tem como característica principal o abuso das vítimas incapazes de se defender, trazendo consequências tão graves que podem ir do ...
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Estado registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... abordada na porta de casa, a vtima, de 16 anos, teve os vdeos do abuso " nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes ntimas ... , as crianas podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso " explica a psicloga Elaine Chagas, ...
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Acórdão, Processo nº 5015014-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... Considerando que as razões são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado : ... "O ...
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Acórdão, Processo nº 5015041-67.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... Considerando que as razões são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado : "O recurso ...
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Acórdão, Processo nº 5015208-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... Considerando que as razões são incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado : ... "O ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -94.2017.8.05.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Abuso de Incapazes - AUTOR: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: J. L. de O. J. - ...
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Decisão da Presidência nº 778647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ABUSO DE INCAPAZES ... ARTIGO 173 DO CÓDIGO PENAL ... AUSÊNCIA DO ...
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Decisões Monocráticas nº 778647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ABUSO DE INCAPAZES ... ARTIGO 173 DO CÓDIGO PENAL ... AUSÊNCIA DO ...
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Decisão monocrática Nº 1295220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... incapazes de infirmar a decisão impugnada, vez que ausente qualquer ilegalidade ou abuso de poder, submeto o seu teor à apreciação deste colegiado; ‘( ... ) O ...
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Acórdão nº 1.0000.18.096624-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA, NAS RAZÕES DE APELAÇÃO, DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DECLINADOS PELO JULGADOR - FALTA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE REFERENTE À REGULARIDADE FORMAL DO INCONFORMISMO - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA - PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E IMAGEM DECORRENTE DE AFIRMAÇÕES CONTIDAS NOS...
... prova que, a meu ver, se mostrava imprescindvel ao reconhecimento do abuso do direito. Registra-se que, apesar do insucesso da demanda, ... ensejam, quando muito, insatisfaes atinentes vida em sociedade, incapazes de afetar o psicolgico de qualquer das partes, no se prestando a adentrar ... -
Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são as principais vítimas
... Abuso no Sambdromo: Polcia faz retrato falado de homem acusado de estupro por ... , as crianas podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso explica a psicloga Elaine Chagas, ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... Abuso no Sambdromo: Polcia faz retrato falado de homem acusado de estupro por ... , as crianas podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso explica a psicloga Elaine Chagas, ...
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Acórdão Nº 37867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Não cabimento. Ausência de ... teratologia ou abuso de poder. Súmula 267 do Supremo ... Tribunal Federal. 3. Argumentos ...
- Processo nº 0018851-33.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
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Decisão Monocrática nº 17171 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2016
... integral da pena imposta na sentena condenatria pelo crime de abuso de incapaz - a ... qual elidiria o indeferimento do ... pela prtica de crime contra o patrimnio privado - abuso de incapazes (art. 173 ... do Cdigo Penal) -, razo pela qual esto ...