abuso policial

139891 resultados para abuso policial

  • Acórdão nº 2006/0046197-2 de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. ABUSO DE AUTORIDADE. INCARACTERIZAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa, excepcional que é, em sede de habeas corpus, somente pode ter lugar, quando o motivo legal invocado mostrar-se na luz da evidência, primus ictus oculi. 2. "Constitui também abuso de autoridade o ato...

    ...EMENTA. HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. ABUSO DE AUTORIDADE. INCARACTERIZAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM ... face da requisição de instauração de inquérito à autoridade policial, embora lotado na Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e se cuidasse ...
  • Acordão da , 15-12-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na hipótese dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido, cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de suposto excesso na conduta de policial militar.2. O Tribunal de origem,...

    ...policial militar. 2. O Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático ... improcedência da ação, pois concluiu que não restou comprovado o abuso de. poder na conduta do policial, ao contrário, afirmou que o agente ...
  • Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. DECADÊNCIA EM RELAÇÃO AO 1º FATO. VÍTIMA HIPOSSUFICIENTE. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL EFETIVADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA PELA CORTE ESTADUAL. ALEGAÇÃO SUPERADA. FATOS 1 E 2. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. ATOS QUE NÃO SE COMUNICAM. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO...

  • Jovem acusa PM de abuso sexual após operação no Complexo do Lins: 'Disse que ia me matar se contasse algo'
    Uma jovem de 19 anos acusa um policial militar de abuso sexual. Ao RJTV, a moradora do Complexo do Lins contou que foi abordada ao sair de casa, no Morro da Gambá, após uma operação. ...
  • Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
    ... ferroviário, a repressão a práticas anticompetitivas e ao abuso do poder econômico na exploração indireta de ferrovias. § 4º A ... o socorro necessário e a dar conhecimento do fato à autoridade policial competente, na forma da lei. Art. 56. A operadora ferroviária deve manter ...
  • Acórdão nº 0004514-74.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2022

    EMENTA – APELAÇÃO CIVIL – COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO – ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL – EXCESSO E ABUSO POLICIAL NÃO CONSTATADO. O estrito cumprimento do dever legal rompe o nexo causal entre a conduta e o dano suportado de modo que não enseja em indenização. Recurso conhecido e não provido

    ... DO ESTADO – ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL – EXCESSO E ABUSO POLICIAL NÃO CONSTATADO. . O estrito cumprimento do dever legal rompe o ...
  • Acórdão nº 2016/0110689-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O STF, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição e na Lei 8.038/90, passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos...

    ...PRATICADO . COM . ABUSO . DE . CONFIANÇA, . ...POLICIAL. . AUSÊNCIA . DE . ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...#Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994. II- fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. ...á mandado de apreensão, requisitando, se necessário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência. ...
  • Dois policiais são afastados de protestos em SP após atos de violência
    ... Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que todos os casos suspeitos de abuso policial nas últimas manifestações de rua estão sendo investigados. E ...
  • Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
    ... hipóteses de não confirmação de arquivamento de inquérito policial ou civil, bem como de quaisquer peças de informações;. e) acompanhar ... e por iniciativa da maioria absoluta de seus integrantes em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo, ...
  • Acórdão nº 2016/0237964-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. PARCELAMENTO. INTELIGÊNCIA DA LEI N. 11.941/09. NÃO COMPROVAÇÃO. PARTE DOS DÉBITOS NÃO INCLUÍDOS NO PARCELAMENTO. PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL QUE SE...

    ...CONTRIBUIÇÃO . PREVIDENCIÁRIA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. . ...abuso  de  poder  tão . ...
  • Acórdão nº 2015/0259261-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO COM BASE EM PROVA DERIVADA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA TIDA POR ILÍCITA. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ART. 157, §1º. DO CPP. FONTE INDEPENDENTE. ACUSAÇÃO LASTREADA EM PROVAS AUTÔNOMAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

  • Acórdão nº 2013/0385598-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA BASEADA NAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. VÍCIO NÃO VERIFICADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1 - Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou

    ...BASEADA . NAS . PROVAS . PRODUZIDAS . NO . INQUÉRITO  POLICIAL.  VÍCIO  NÃO  VERIFICADO.  WRIT . NÃO . CONHECIDO. ...constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ...
  • Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
    ... garantia, em valor suficiente para proteger o requerido e evitar abuso. #Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual ... de destino comunicará o fato referido no § 3º à autoridade policial competente, para efeito de apuração do crime de contrabando ou de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108982820214050000), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0810898-28.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: RAFAEL BATISTA FERNANDES ADVOGADO: Julio Cesar Santana Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PENAL...

    ... (celulares) que serão objeto de análise pela autoridade policial e poderão revelar a autoria delitiva em toda sua extensão, motivo pelo ... audiência de custódia, não tendo os conduzidos relatado qualquer abuso policial, não havendo qualquer prejuízo ao paciente pela sua não ...
  • Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. DIVERGÊNCIAJURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. CORRUPÇÃO PASSIVA.POLICIAL CIVIL. PERDA DO CARGO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IRRELEVÂNCIA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 1.029, § 1.º, c.c o art. 3.º, do Código deProcesso Penal, e do art. 255, § 1.º, do RISTJ, a comprovação...

  • Acórdão nº 2015/0305393-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ILICITUDA DAS PROVAS. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA POR POLICIAIS MILITARES. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DIFERIDO. NÃO CONFIRMAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal ...

    ...constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. . ...agente policial" diretamente é sua eventual responsabilização, não a invalidade\xC2"...
  • Acórdão nº 2010/0108017-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR ABSOLVIDO NA INSTÂNCIA PENAL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA, NAS HIPÓTESES QUE NÃO ENVOLVAM INEXISTÊNCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA. 1. A concessão da segurança - e, por...

    ...ADMINISTRATIVO  E  DISCIPLINAR.  REINTEGRAÇÃO  DE . POLICIAL  MILITAR  ABSOLVIDO  NA  INSTÂNCIA  PENAL. . INDEPENDÊNCIA . ...abuso  de  poder,  a  violar  direito  líquido  e  certo, . ...
  • Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PROGRAMA TELEVISIVO. TRANSMISSÃO DE REPORTAGEM INVERÍDICA (CONHECIDA COMO "A FARSA DO PCC"). AMEAÇA DE MORTE POR FALSOS INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EFETIVO TEMOR CAUSADO NAS VÍTIMAS E NA POPULAÇÃO. ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR. ACTUAL MALICE....

    ...POPULAÇÃO.  ABUSO  DO  DIREITO  DE  INFORMAR.  ACTUAL . MALICE. . QUANTUM  . ...policial ou judicial. ...
  • Acórdão Nº 0025579-89.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022

    EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABUSO NA ABORDAGEM POLICIAL. CONDUTA ILÍCITA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCESSO OU COMPORTAMENTO CONTRÁRIO À LEI. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Ausente a comprovação de excesso ou comportamento contrário à lei por parte de policiais militares que atuaram no estrito cumprimento de um...

    ... via em razão do acidente, e, por volta das 14h, foi abordado por policial militar que lhe determinou que seguisse viagem, mas, como o sistema do ...Aduz que, em razão do abuso na abordagem policial, faz jus a indenização por dano moral. . ...
  • Acórdão nº 2015/0101755-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 01. Prescreve a Constituição da República que o habeas corpus será concedido "sempre que algué

    ...ilegalidade  ou  abuso...investigado em inquérito policial por suposta infração ao art. 121, § 2º, . ...
  • Acórdão nº 2013/0385220-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE POLICIAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA POR ESTA CORTE SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO DE INTERDI

    ...INCOMPETÊNCIA  DA  AUTORIDADE  POLICIAL.  MATÉRIA  NÃO . ...abuso  de  poder  for  autoridade  pública  ou . ...
  • Acórdão nº 2015/0025590-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA....

    ...POLICIAL.  ATIPICIDADE  DA  CONDUTA.  TEMA  NÃO . ...constatação de ilegalidade flagrante, abuso" de poder ou teratologia. . 2.  Não  é  conhecida  a  tese\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0070244-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. INVESTIGAÇÃO QUE NÃO PODE TER O SEU CURSO ABREVIADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O trancamento do inquérito policial por meio do habeas...

    ...POLICIAL. . TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. NÃO . ... que pressupõe para seu manejo uma ilegalidade ou abuso de poder . tão flagrante que pode ser demonstrada de plano. ...
  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...policial (Lei nº 4.506, de 1964, art. 47, § 3º). SUBSEÇÃO XXII. ... de petição, em defesa de direitos ou contra a ilegalidade ou abuso...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT