ações preferenciais nominativas
-
Acórdão Nº 5026008-85.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... a parte agravante, em síntese, que as ações oferecidas [2.800 Ações Preferenciais ... ofertou 2.800 Ações Preferenciais Nominativas Classe "B" do Banco do Estado de Santa Catarina, ...
-
Acórdão Nº 5119657-64.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS (PN) DO BANCO DO ...
-
Acórdão Nº 0004168-94.2011.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (ATUAL AÇÃO DE EXIGIR CONTAS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA PRIMEIRA FASE PARA DETERMINAR QUE AS SOCIEDADES RÉS, POR MEIO DE SEUS ADMINISTRADORES, PRESTEM CONTAS ACERCA DA EVOLUÇÃO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS E SUAS BONIFICAÇÕES, DIVIDENDOS E OUTROS. MATÉRIA ESPECIALIZADA ATINENTE AO DIREITO SOCIETÁRIO. DIREITO EMPRESARIAL. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMA
... , PRESTEM CONTAS ACERCA DA EVOLUÇÃO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS E SUAS BONIFICAÇÕES, ... -
Processo nº 0303098-92.2012.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES PREFERENCIAIS. ... em ações preferenciais nominativas do capital social da ...
-
Acordao N° 1823364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Obrigação de fazer. Cessão de ações preferenciais. Cedente interditado. Nulidade. Honorários sucumbenciais. I - o contrato celebrado por pessoa absolutamente incapaz é nulo, insuscetível de confirmação e não convalesce pelo decurso do tempo, arts. 166, inc. I, e 169 do cc. Nulo também o contrato de cessão de ações preferenciais nominativas celebrado, em nome do interditado e sem...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CESSÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS ... CEDENTE INTERDITADO. NULIDADE ... ações preferenciais nominativas celebrado, em nome do interditado e sem ... -
Acórdão Nº 0727241-44.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO E DA TRANSMISSÃO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS EM NOME DO SUCESSOR. DIREITO PROVADO NOS AUTOS. SENTENÇA ANULADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
... AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS EM NOME DO SUCESSOR ... -
Acórdão Nº 0301604-31.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... o dbito com AesPreferenciais Nominativas do Banco do Estado de Santa Catarina -BESC.Sucede ... DE COMPENSAO DA DVIDA COM AES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DO BESC QUE NO POSSUEM LIQUIDEZ ...
-
Processo nº 0132788-19.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... RECLAMADOS EM AÇÕES PELA RÉ, ORA PRIMEIRA ... CONSUMIDORES EM AÇÕES PREFERENCIAIS". (RESP ... 1003955/RS, EM SEDE DE \xC2" ... PREFERENCIAIS NOMINATIVAS"), A CRITÉRIO DA ... ELETROBRÁS, TAL\xC2" ...
-
Processo nº 0009983-18.2010.8.19.0212 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... ações ... múltiplos grupados de ações preferenciais" nominativas. ... Caracterizada a falha \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0001012-70.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... por parte do Credor, relacionada as Ações Preferenciais Classe A Nominativas do Banco do ...
-
Acórdão Nº 5003665-50.2022.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... portais para: a) declarar as 136.822 ações preferenciais emitidas pelo Banco de Santa ... (PN) em ações ordinárias nominativas (ON), razão pela qual os acionistas ...
-
Acórdão Nº 0306048-38.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... , em suma: a) possui ttulo de Aes Preferenciais Classe "A" do antigo Banco do Estado de Santa ... 000 (quatrocentos e trinta mil) aes nominativas de classe "A"; f) a forma pactuada em concordncia ...
-
nº 1998.34.00.031591-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2007
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA, DE ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - UNIBANCO. INCORPORAÇÃO PARCIAL DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DAS PARTES NEGOCIANTES. DESCABIMENTO. I - Não
... o reconhecimento do seu direito de deter ações do UNIBANCO, na mesma quantidade que detinha do ... patrimonial de 22.560.000 ações preferenciais nominativas do Banco Nacional, e de perdas e ... -
Acórdão Nº 5001546-81.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... íntese, que: a) não houve dedução das ações já emitidas; b) devem ser observadas as ... ões S/A somente por meio de ações preferenciais nominativas (PN). Nesse sentido: AGRAVO DE ...
-
Acórdão Nº 4013571-16.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... e manteve a decisão que não aceitou as ações preferenciais classes A e B emitidas pelo BESC, ... DE AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE "B" NOMINATIVAS DO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A ...
-
Acórdãos nº 1015662-43.2017.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... resgate da quantia investida nas ações preferenciais nominativas de banco ...
-
Acórdão Nº 5027857-92.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... S/A somente por meio de aes preferenciais (PN).Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE ... DE TODAS AS AES EM PREFERENCIAIS NOMINATIVAS. AUSNCIA DE DOCUMENTO OFICIAL COMPROVANDO TAL ...
-
Acórdão Nº 5002556-15.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-04-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA PEDIDO DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AJUIZADA PELA RECORRENTE. CRÉDITO ILÍQUIDO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ATÉ A DEFINIÇÃO EFETIVA DO CRÉDITO DEVIDO. OBSTADA APENAS A PRÁTICA DE ATOS...
... da data da integralização; d) as ações capitalizadas não foram amortizadas do cálculo ... ões S/A somente por meio de ações preferenciais nominativas (ON). Nesse sentido: AGRAVO DE ... -
Acórdão Nº 4023479-47.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... S/A somente por meio de aes preferenciais nominativas (PN). Nesse sentido: AGRAVO DE ...
-
Acórdãos nº 1001803-33.2017.8.26.0704 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Ação de exigir contas. Ações preferenciais nominativas de banco ...
-
Acórdãos nº 1027204-03.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... ão à informação sobre valores de ações preferenciais nominativas com base na ...
-
Acórdãos nº 1097358-17.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Desvalorização de ações preferenciais nominativas em decorrência ...
-
Acórdão Nº 5035782-71.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
... assim como ofereceu em garantia aes preferenciais classe "B" nominativas, de emisso pelo Banco do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... I - conversibilidade em ações Preferenciais; ... II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou ... III ... ?Art. 50. As partes beneficiárias serão nominativas e a elas se aplica, no que couber, o disposto nas seções V a VII do ...
-
Decisão Monocrática Nº 4001669-79.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... ês antes da assinatura do contrato; b) as ações capitalizadas não foram amortizadas no cômputo ... móvel observou o total de ações preferenciais nominativas (PN) de 14.695, sem descontar as ...