ação alimentos modelo
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008336-22.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022
Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...
... NONA CÂMARA CIVEL ... Ação Principal nº 000016-75.2021.8.19.0013 (Juízo de ... Ação de guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017253-30.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022
Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...
... NONA CÂMARA CIVEL ... Ação Principal nº 000016-75.2021.8.19.0013 (Juízo de ... Ação de guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ... -
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Decisão Monocrática Nº 4010145-43.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-04-2019
... Agravante : Seara Alimentos Ltda ... Advogado : Rudimar Roberto Bortolotto ... Rodrigo Pereira Antunes, que, nos autos da ação redibitória cumulada com indenização por danos ... e venda de duas máquinas de Raio-x Loma Modelo X5 para a produção de nuggets ... empanados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , Relator da citada ação, o julgamento da ADO ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... ROBERTO BARROSO MI 4733 / DF prestar alimentos pelo companheiro homossexual, já que na ...
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Acórdão nº 0000580-16.2014.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2016
... Comarca de Ituaçu que, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ... processo de nº ... modelo os efeitos patrimoniais do casamento, aplica-se o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas ... e as políticas decorrentes desse modelo estão fadadas ao insucesso na era do risco ... a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, entre ...
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A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (2)
... determinar que a obrigação alimentar seja cumprida conforme o modelo oferecido pelo parágrafo único do artigo 1.928 do Código Civil, que ... -cônjuge que não usufrui do bem — o que poderá ser apurado em ação própria —, sendo certo que tal exegese tem o condão de afastar o ... -
Acórdãos nº 2036414-36.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Mayo de 2018
... - JV EMENTA Propriedade industrial Ação inibitória e indenizatória Tutela de ... Afirmada violação de patente de modelo de utilidade Ausência de prova ... de embalagens para alimentos Necessidade de verificação exata ...
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Acordao Nº 90725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
... C. O. prestao de alimentos equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de ... galgado na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de famlia enraizado na solidariedade entre ...
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Acordao Nº 90725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
... C. O. prestao de alimentos equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de ... galgado na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de famlia enraizado na solidariedade entre ...
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Acordao Nº 90725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
... C. O. prestao de alimentos equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de ... galgado na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de famlia enraizado na solidariedade entre ...
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Acordao Nº 90725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
... C. O. prestao de alimentos equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de ... galgado na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de famlia enraizado na solidariedade entre ...
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Acordao Nº 90725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
... C. O. prestao de alimentos equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de ... galgado na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de famlia enraizado na solidariedade entre ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
Decisão: ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo ... á pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados ... 40 no preço dos alimentos, destacando que, ... “como o ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , a apreensão do produto ou alimentos ... contaminados e a aplicação das sanções ... deve-se postular o não conhecimento desta ação ”; ... b) “não há caracterização, nas ... da ordem econômica, conformador do modelo que incorporou, como ... princípio, a livre ...
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Decisão Monocrática N° 07137715120228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Trata-se de apelação interposta por Banco Itaucard S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina (id 46832343). Banco Itaucard S.A. propôs ação de busca e apreensão com requerimento liminar contra R Atacado e Varejo de Bebidas e Alimentos Express Ltda. (id 46830107). Relatou que as partes celebraram o contrato de alienação fiduciária n. 30455 ? 0
... : R ATACADO E VAREJO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EXPRESS LTDA DECISO Trata-se de apelao interposta ... , que teve por objeto veculo da marca Fiat, modelo Fiorino Endurance, ano 2022, placa REV1A89, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é ... uma maior autonomia e liberdade de ação econômica por parte dessa classe ascendente” ... çada e destruído o poder de produzir alimentos e matérias-primas. Finalmente, a administração ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, na fase de elaboração da polpa e ... ísticas e as peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal ... para elaboração ou fabricação de alimentos, polpa ou suco de fruta ... CAPÍTULO XIII ...
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Do Direito de Ação
... modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes de defeitos verificados no ... alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o Ministério Público ...
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Princípios do processo
... Habeas corpus, Mandado de segurança e Ação popular – as garantias ativas dos direitos ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... , automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... encontra sustentação na produção de alimentos e outros bens. Vale dizer, não haverá ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... ção assistida — diretivas e planos de ação ... É o que leciona Michel Temer: ...
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Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... III – na ação de alimentos ...