ação anulação e substituição título ao portador

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Ação de anulação e substituição de título ao portador ou cambiário, ação substituiçao e anulação titulos ao portador

Indeferido Código de Processo Civil
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... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO ... CAPÍTULO IV Da substituição das partes e dos procuradores ... ARTIGO 41 ... ão desta em divórcio, e para a anulação" de casamento; ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... firmar aceite ou efetuar pagamento, se o portador provar, com justificação ou por documento, a ...
Em vigor Código Eleitoral
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... TÍTULO I Do tribunal superior ... ARTIGO 16 ... sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só ... j) a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde ... § 4º Havendo substituição de candidatos após o sorteio, o nome do novo ... título eleitoral e dêle conste que o portador é inscrito na seção, sendo o seu voto, nesta ...
Em vigor Lei dos Registros Públicos
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... TÍTULO I Das disposições gerais ... CAPÍTULO I ... sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da ... dívida ativa da União, sem prejuízo da ação penal que no caso couber ... § 3o No mapa ... , admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios ... , estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; ... #Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022 ...
Em vigor Código de Processo Civil
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... Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO. Das normas fundamentais e da aplicação ... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações ... ção ou substituição de título ao portador; ... III - em qualquer ação em que seja ...
Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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... TÍTULO I Da seguridade social ... ARTIGO 1 ... a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença ... ça ou lesão de que o segurado já era portador" ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito \xC3" ... § 6º Ajuizada a ação judicial para reconhecimento da condição de ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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TITULO I Introdução ... ARTIGO 1 ... Esta ... Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e ... Prescreve em 2 (dois) anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada ... coletivos, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba ... c) a resultante da anulação parcial ou total de dotações alocadas no ...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... CAPÍTULO ... ou instalações necessários à ação" fiscal; e ... #Redação dada pelo Decreto n\xC2" ... técnico, para reparo ou para substituição; ... III - por motivo de modificações na ... 144, caput); e ... IV - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão ... relativo à retenção, liberado ao portador ... § 2º O disposto no § 1º não se ...
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença ... a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... II – a informação sobre a ... ça ou lesão de que o segurado já era portador" ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito \xC3" ... § 6º Ajuizada a ação judicial para reconhecimento da condição de ...
Em vigor Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
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... ão cheque inscrita no contexto do Título e expressa na língua em que este é redigido; ... o sacado, a pedido do emitente ou do portador legitimado, lançar e assinar, no verso do cheque ... das disposições que regulam o direito de ação, mas nem por isso converte o Título num cheque ... , as disposições legais relativas à anulação e substituição de Título s ao portador, no que ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... TÍTULO I1.968. Contribuintes e responsáveis ... de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de rendimentos ... o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste ... á ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos ... § 6º No caso de substituição do Livro Diário por fichas, a pessoa jurídica ...
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... TÍTULO I ... DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ... a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... à prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença ... ça ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao ... Regime Geral de ... e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva contra os responsáveis ...
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... TÍTULO III ... Dos prazos judiciais ... Art. 20. O prazo ... das pessoas, salvo as de desquite e anulação de casamento; ... II – de alimentos; ... III ... VII – dos credores por obrigações ao portador (debentures), por letras hipotecárias, e ... substituição de garantia fideijussoria ou real; ... V – a ...
Em vigor Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
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... 180 da Constituição, ... TÍTULO I. Da arrecadação por lançamento ... PARTE ... conjugal, em virtude de desquite ou anulação de casamento, a cada cônjuge cabe a isenção de ... nova instalação ou maquinaria em substituição à que caiu em desuso ou se tornou obsoleta ... delegados regionais, independentemente da ação criminal que no caso couber, declarado sem ... d) os rendimentos de títulos ao portador ... #Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.338, de ...
Direito Processual Civil
- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas
... – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é ... controvérsia (ou seja, inexiste substituição da vontade das partes), mas há mera integração ... da União no valor de vinte mil reais, a título de danos morais, em razão dos mesmos fatos que ... (C) implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução ... ção e substituição de título ao portador ...